Ata nº 44/2017
há 8 anos
ATA N° 044/2017 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 23 de outubro de 2017 Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e dezessete (23.10.2017), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/PMDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 043/2017, da sessão ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2017, como ninguém se manifestou a Ata de nº 043/2017 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Após o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2017. Ofício GP/CAM nº 060/2017, de 23 de outubro de 2017, do Senhor Prefeito Municipal, indicando o nome da Senhora Tania Mara Wagner, para receber a homenagem de Funcionário Público Destaque de 2017. Ofício Circular DCF nº 45/2017, de 18 de outubro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS orientando acerca da avaliação dos Portais de Transparência. Ofício Circular DCF nº 47/2017, de 20 de outubro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS apresentando a versão 1.0 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP-2018, a versão 1.0 do Ementário da Despesa 2018 e a versão 1.1 do Ementário da Receita 2018. Ofício Circular DCF nº 48/2017, de 20 de outubro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do RS o qual orienta acerca da avaliação dos Portais de Transparência. Correspondência eletrônica do Chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública - SSP/RS, de 17 de outubro de 2017, encaminhando resposta relacionada a solicitações protocoladas através da Demanda nº 1493, gerada junto ao sistema GDG Sistema de Gestão de Demandas do Governador, através da qual foram solicitados uma viatura nova, efetivo e policiamento fixo para Brigada Militar de nosso Município. Ofício nº 052/2017, do Conselho Municipal da Saúde CMS, solicitando a cedência da sala de reuniões desta Câmara e convidando para reunião de apreciação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde RGMS, a ser realizada às 09;00 horas do dia 25 de outubro de 2017. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 05/2017, de 23 de outubro de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que: Concede a Menção Honrosa a Servidora Pública Municipal Tânia Mara Wagner. Após a leitura, não havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o Espaço de Comunicações passou-se para o intervalo regimental. Após o intervalo o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução nº 05/2017, de 23 de outubro de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que: Concede a Menção Honrosa a Servidora Pública Municipal Tânia Mara Wagner. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 23 de outubro de 2017. Assina Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 23 de outubro de 2017. Assina Vereador Vilson Altmann/PMDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Resolução nº 05/2017 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 30 de outubro do corrente ano, às 19:00 horas. E a partir das 20:00 horas, do mesmo dia, haverá a sessão solene que concede a Menção Honrosa Funcionário Destaque do ano de 2017 a servidora Tânia Mara Wagner. Ver. Leandro Gomes Ver. Cezar Formentini. Presidente Secretário