Ata nº 47/2017
há 8 anos
ATA N° 047/2017 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 13 de novembro de 2017 Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete (13.11.2017), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/PMDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Marino Orlando Horz/PMDB, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 046/2017, da sessão ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2017, como ninguém se manifestou a Ata de nº 046/2017 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Letícia Karling/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Após o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições, e já solicitou autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura dos ofícios de encaminhamento, visto que todos possuem cópias dos projetos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2017. Ofício GP CAM nº 064/2017 de 09 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 052/2017, de 09 de novembro de 2017, que: Suprime o Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1092/2011, de 20 de julho de 2011. Ofício GP CAM nº 065/2017 de 09 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 053/2017, de 09 de novembro de 2017, que: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 2017, na Câmara Municipal de Vereadores no valor de R$ 14.000,00. Ofício GP CAM nº 066/2017 de 13 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 054/2017, de 13 de novembro de 2017, que: Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamento à Associação dos Produtores de Leite de Santo Antônio do Planalto e Região. Convite da Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do RS, convidando para o seminário que debaterá sobre a Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o Tribunal de Contas, a ser realizado no dia 20 de novembro de 2017, das 09:30 às 15:30 horas, no Auditório Romildo Bolzan. Demais convites para cursos e eventos. Em seguida foram lidos na integra os Ofícios GP/CAM nº 064, 065 e 066/2017 que encaminharam os Projetos de Lei nº 052, 053 e 054/2017, respectivamente. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: MOÇÕES: Moção de nº 036/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann/PMDB, subscrita pelos Vereadores Elder Knapp/PMDB, Rodrigo João Maier/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Leandro Gomes/PP, Cezar Formentini/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB e Marino Orlando Horz/PMDB, solicitando que seja enviado ofício as diretoras da Escola Municipal São Paulo, EMEI Marisa Margarida e Escola Estadual Santo Antônio, parabenizando as diretoras destes educandários pela passagem do Dia do Diretor que transcorreu no dia 12 de novembro próximo passado. Entendemos justo este reconhecimento e respeito a este cargo, pois os diretores exercem uma função muito importante como líderes nas comunidades escolares, bem como agradecê-las pelo bom funcionamento destas escolas e colocar esta Casa à disposição para colaborar sempre no que for possível. Enviar ofício para: SOLANGE EMA MULLER Diretora da Escola Municipal São Paulo; TÂNIA MARA WAGNER Diretora da EMEI Marisa Margarida; LILER LUERSEN MACIEL Diretora da Escola Estadual Santo Antônio. Moção de Pesar de nº 037/2017, de autoria dos Vereadores Elder Knapp/PMDB, Rodrigo João Maier/PDT, Leandro Gomes/PP e Vilson Altmann/PMDB, subscrita pela Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da senhora SIDENI WOLLMER, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 11.11.2017. Compartilhar dos sentimentos da família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências. Após a leitura, o Senhor Presidente comunicou que a Moção de Pesar será deferido pela Mesa Diretora. E não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações, estando inscrito o Presidente da Casa, que solicitou para que a Vice-Presidente Vereadora Letícia Karling/PP assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na tribuna. A Vereadora assumiu os trabalhos e de imediato passou a palavra ao Vereador Leandro Gomes/PP. Este após cumprimentar os presentes falou sobre o cenário de crise que o nosso país e nosso estado estão passando, dizendo que não se sabe o que poderá acontecer em nosso país, mas espera, como todo cidadão brasileiro, que logo seja retomado o crescimento de nosso país. De nosso município, falou com muita satisfação, da retomada das obras da construção do prédio da Câmara de Vereadores, onde serão investidos R$ 44.696,19, nesta etapa. E também falou de sua satisfação por fazer parte do Partido Progressista PP, pela retomada das obras de recapeamento asfáltico de mais um trecho da Avenida Jorge Muller, com um recurso conseguido pelo Deputado Covatti Filho do PP. E também colocou que na área da saúde um novo profissional (médico) assumiu neste dia e irá atender pela parte da manhã e tarde. Deixou registrado que sempre esteve tranquilo na presidência desta Casa, por seus passos, e suas decisões, e pela capacidade dos funcionários e do Assessor Jurídico. Encerrou agradecendo. Após retomou os trabalhos na Mesa Diretora, e como não havia mais nenhum vereador inscrito para as comunicações, passou para o intervalo regimental. Reabrindo os Trabalhos o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 053/2017, de 0911.2017, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.858/2017, Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 2017, na Câmara Municipal de Vereadores no valor de R$ 14.000,00. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislação financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 053/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 054/2017, de 13.11.2017, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.859/2017, que: Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamento à Associação dos Produtores de Leite de Santo Antônio do Planalto e Região. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislação financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 054/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Moção de nº 036/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann/PMDB, subscrita pelos demais Vereadores, solicitando que seja enviado ofício parabenizando as diretoras das Escolas pela passagem do Dia do Diretor. A Moção nº 036/2017 foi colocada em votação sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente convidou a todos para se fazerem presentes na Câmara no dia 14 de novembro, às 18:30 horas, para receber o Deputado Jerônimo Goergen/PP, que fará uma visita a nossa cidade. E nada mais havendo a tratar sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 17 de novembro de 2017, sexta-feira, às 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secretário.