Ata nº 49/2017
há 8 anos
ATA N° 049/2017 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 27 de novembro de 2017 Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e dezessete (27.11.2017), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/PMDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Marino Orlando Horz/PMDB, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes, registrando a presença dos Senhores, Darci Pires e Francisco Nascimento e colocou em discussão a Ata de nº 048/2017, da sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2017, como ninguém se manifestou a Ata de nº 048/2017 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler/PDT para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia e convidou a todos os presentes para de mãos dadas fazer uma corrente em prol do Vereador Valdecir Sbardelotto que se encontra hospitalizado em Porto Alegre e após foi rezado um Pai Nosso pela restituição da saúde do Vereador. Após o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições, e já solicitou autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto que todos possuem cópia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2017. Ofício GP CAM nº 069/2017 de 20 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 056/2017, de 20 de novembro de 2017, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 3.250,00. Ofício GP CAM nº 070/2017 de 22 de novembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a cedência de espaço durante a sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2017, para apresentação do PED do Corede Produção e dos 10 Projetos Estratégicos da Funcional 9. A apresentação será realizada pela Presidente do COREDE PRODUÇÃO, Professora Munira Medeiros Awad. Ofício UCIM nº 03/2017 de 23 de novembro de 2017 da Unidade de Controle Interno Municipal, solicitando que seja indicado um servidor para representação setorial junto ao Sistema de Controle Interno do Município. Ofício DG nº 10949/2017 de 09 de novembro de 2017 Da Direção Geral do Tribunal de Contas do Estado do RS, informando que às Contas de Governo do exercício 2015 podem ser examinadas para posterior julgamento no Portal > Jurisdicionados > Consulta Processual e Geração de Guias de Recolhimento > Consulta Processual e Geração de Guias (Apenas Jurisdicionados). Edital de Convocação da Assembleia Geral Regional Ordinária do Corede Produção, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2017, quinta-feira, às 14h no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF em Passo Fundo/RS. Comunicados nº CM245586 e 251170/2017 de 13 de novembro 2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com valor total de R$ 9.890,65. Convite para Amostra de Projetos de Aprendizagem do Programa União Faz a Vida do Sicredi, que será apresentada nesta segunda-feira, dia 27 de novembro, a partir das 19:30 horas, na EMEI Marisa Margarida. Demais convites para cursos e eventos. Em seguida foi lido na íntegra o Ofício GP/CAM nº 069/2017 que encaminhou o Projeto de Lei nº 056/2017. Moção de nº 038/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann/PMDB, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Elder Knapp/PMDB, Leandro Gomes/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Letícia Karling/PP, Rodrigo João Maier/PDT e Marino Orlando Horz/PMDB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a Jovem Suellen Giongo que recentemente gravou a música Santa Morena de composição de Roby e dos Padres Claudinho e Tarciano. A música pode ser conferida no canal no Youtube de Suellen, ou em sua página no Facebook, onde está fazendo muito sucesso. Manifestar no ofício, o reconhecimento a esta talentosa jovem de Santo Antônio do Planalto desejando êxito e muito sucesso em sua vida. E não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações, estando inscritos os Vereadores: Letícia Karling/PP, a Vereadora Letícia após cumprimentar os presentes, falou sobre sua viagem à Brasília onde esteve juntamente com os Vereadores Leandro Gomes, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo João Maier e o Vice-Prefeito Gerno Adelar Altmann, visitando diversos gabinetes de deputados em busca de recursos para o nosso município. Falou especialmente do Gabinete do Deputado Covatti Filho, onde foi encaminhado um pedido de emenda para continuação do recapeamento asfáltico da Avenida Jorge Muller, que foi entregue em mãos e com ótimas notícias, pois o Deputado irá visitar nosso município nos próximos dias para fazer a inauguração do recapeamento já feito, com recursos destinados por este Deputado. Também comentou sobre o curso da UVB onde foram debatidos vários temas e oportunizou um novo aprendizado. Encerrou agradecendo. Marino Orlando Horz/PMDB, este após cumprimentar os presentes falou que foi a primeira vez que assumiu a vaga de vereador, agradeceu a oportunidade pois teve um bom aprendizado nestes 30 dias. Aproveitou para fazer um pedido, tanto ao legislativo quanto ao executivo, explicando que na sexta-feira esteve participando de um protesto feito pelos produtores de leite na cidade de Palmeira das Missões, onde pode ver que as decisões tomadas de forma errada pelo poder público podem prejudicar em muito o produtor. Convidou a todos para participar dos próximos protestos que serão realizados pelos produtores, pois muitos pequenos produtores de nosso município provavelmente irão abandonar a atividade se as políticas de preços e as exigências continuarem como estão. Também agradeceu pela oportunidade que teve de assumir como suplente e declarou que gostaria de no futuro poder retornar a esta Casa. Rodrigo João Maier/PDT, este após cumprimentar os presentes falou sobre o Congresso da UVB realizado em Brasília/DF, onde estavam presentes além dele os Vereadores Leandro Gomes, Marcos Pedro Griebler, Letícia Karling e o Vice-Prefeito Gerno Adelar Altmann. Citou que além dos pedidos já citados pela Vereadora Letícia também foram protocolados pedidos junto ao Deputado Giovani Cherini/PR, que é um grande aliado de nossa região e já trouxe diversas emendas para nosso município, e também foi visitado o Gabinete do Deputado Afonso Motta/PDT, e mais alguns gabinetes onde foram protocolados pedidos de emendas e projetos, e também foi feito o reforço de alguns projetos já cadastrados no SICONV. Sobre o 53º Congresso de Vereadores, explicou que foram abordados diversos assuntos, especialmente a respeito das funções do vereador, e também foi abordado o valor e a importância do vereador na política a nível de Estado e União pela proximidade que o vereador tem com o povo, estando na linha de frente e conhecendo os anseios da população. Também comentou que esteve juntamente com a Vereadora Letícia no Ministério do Trabalho conversando com o responsável de TI Senhor Alexandre Freitas, nosso conterrâneo, filho de seus colegas de trabalho Jorge e Realda de Freitas, que colocou-se à disposição para vir pessoalmente até nosso município para esclarecer sobre alguns programas do Governo Federal, daquele setor, que possam vir a beneficiar nosso município através de alguns convênios. Finalizou agradecendo a companhia dos colegas nesta viagem que julgou muito produtiva e que serviu para aumentar seu conhecimento como parlamentar. Vilson Altmann/PMDB, o Vereador Vilson após cumprimentar os presentes comentou sobre o pronunciamento do Vereador Marino, parabenizando-o por ter se manifestado a respeito do protesto dos produtores de leite e disse que realmente a situação da bacia leiteira está muito difícil, os insumos a cada dia estão mais caros e o leite está cada dia mais barato, citou como exemplo que a um ano atrás, ele que é produtor, recebia em sua propriedade R$ 1,87 por litro de leite e hoje está recebendo R$ 1,27, sendo isso uma diferença muito grande, e para o consumidor o preço mudou pouco. Comentou que a situação do nosso País a cada dia se agrava mais por causa da classe política, não na esfera municipal, mas sim na esfera federal, onde ao invés de trabalhar pelo povo, os políticos estão roubando o nosso País e infelizmente todos os trabalhadores estão pagando a conta destas péssimas administrações. Falou também sobre a moção de sua autoria, através da qual está parabenizando a jovem Suellen Giongo, que recentemente gravou a música Santa Morena, de autoria do Roby, e dos padres Claudinho e Tarciano. Entende que esta Casa deva se manifestar parabenizando o talento desta jovem desejando que as portas se abram, e que ela possa fazer muito sucesso em sua carreira. Também informou que na última sexta-feira, recebeu em sua casa, a visita do Senhor Roberto Fantinel que é Assessor Especial do Governador do Estado, sendo esta a segunda visita, lembrou que na primeira vez pediu a ele para que arrumasse uma viatura para BM de nosso município, pois estávamos sem viatura. Nesta visita o Assessor veio informar que a viatura que ele havia prometido não veio por que não apresentava boas condições de uso, e desta vez prometeu que estará marcando uma audiência com o Secretário de Segurança do Estado, Senhor Cezar Schirmer, ainda no início de dezembro, para confirmar a destinação de uma viatura nova, um Corolla, para BM de nossa cidade. Também parabenizou os vereadores pela sua viagem para Brasília, pois para ele cada viagem a Brasília representa uma semente plantada para o futuro. O Senhor Presidente Vereador Leandro Gomes/PP, solicitou que a Vice-Presidente, Vereadora Letícia Karling/PP assumisse os trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. A Vereadora após assumir a Mesa passou a palavra ao Vereador Leandro Gomes que iniciou seu pronunciamento cumprimentando novamente e citando o nome dos presentes, Senhora Mercedes Pedroso, Senhores Darci Pires e Francisco Nascimento, dizendo da importância da participação do cidadão para acompanhar o trabalho de cada Vereador. Lembrou que ele como Presidente, durante este ano de 2017, deu a todos os vereadores titulares, com exceção do Vereador Valdecir Sbardelotto que está licenciado, a oportunidade de ir à Brasília e buscar conhecimento e principalmente tentar buscar recursos junto aos seus parlamentares. Declarou que é sabido que cada parlamentar tem recursos em suas mãos, em torno de quinze milhões por ano, e então é válida a visita e esta cobrança, principalmente aos parlamentares que fizeram votos em nosso município. Também registrou a presença na sessão do Vice-Prefeito, Gerno Adelar Altmann. Comentou também sobre o Deputado Covatti Filho/PP, que foi autor da emenda parlamentar e com muita justiça estará aqui para inauguração do recapeamento asfáltico da Avenida Jorge Muller. Lembrou que o mesmo virá aqui também para firmar um compromisso futuro de enviar mais recursos para o recapeamento do restante de nossa Avenida. Também informou que esteve no Gabinete do Deputado José Otávio Germano/PP e também do Deputado Jerônimo Goergen/PP, onde foi buscado o apoio e o empenho dos parlamentares para aqueles projetos que o município tem cadastrados junto ao SICONV. Lembrou que os Deputados que fazem parte da base aliada do Presidente Temer tem muito mais acesso aos recursos. Também comentou sobre os cursos que participaram que serviram para atualizar os conhecimentos dos vereadores. Quanto ao protesto feito pelos produtores de leite, julgou muito importante que os produtores acordem e se manifestem e colocou esta Casa Legislativa a disposição para ajudar na mobilização dos produtores. Encerrou agradecendo. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para as comunicações, e como o Projeto a ser apreciado já estava com os pareceres das Comissões não foi feito o intervalo regimental e o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 056/2017, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.861/2017, de 20 de novembro de 2017, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 3.250,00. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislação financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 056/2017 foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Moção de nº 038/2017, de autoria do Vereador Vilson Altmann/PMDB, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Elder Knapp/PMDB, Leandro Gomes/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Letícia Karling/PP, Rodrigo João Maier/PDT e Marino Orlando Horz/PMDB. A Moção nº 038/2017 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2017, às 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secretário.