Ata nº 51/2017
há 8 anos
ATA N° 051/2017 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 11 de dezembro de 2017 Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete (11.12.2017), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/PMDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 050/2017, da sessão ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2017, como ninguém se manifestou a Ata de nº 050/2017 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Após o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2017. Memorando 013/2017, da Unidade de Controle Interno, informando o recebimento dos Ofícios DCF nº 053/2017 da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS. Ofício Circular DCF nº 53/2017, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS, informando que a partir de 11/12/2017 será obrigatório o envio dos atos de concessão de pensões através do sistema SAPIEM. Convite do Tribunal de Contas do Estado do RS para a Sessão Especial de Posse dos Conselheiros Iradir Pietroski, Estilac Martins Rodrigues Xavier e Cezar Miola, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e 2 Vice-Presidente, respectivamente, a realizar-se às 11 horas do dia 18 de dezembro de 2017, no Auditório Romildo Bolzan, em Porto Alegre. Demais convites para cursos e eventos. E não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente e para as Comunicações, e havendo Projeto em pauta passou-se para o intervalo regimental. Após o intervalo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fosse fizesse a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 055/2017, de 13 de novembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.860/2017que: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Planalto para o exercício de 2018. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislação financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 055/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2017, às 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes. Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secretário.