Atas

ATA N° 053/2017 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 26 de dezembro de 2017 Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/PMDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PSDB, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/PMDB, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Gomes abriu os trabalhos cumprimentando a todos, nesta sessão estavam presentes vários homenageados e familiares que se fizeram presentes para prestigiar a inauguração da galeria de quadros dos homenageados dos últimos três anos, que ocorreu antes da sessão, também se fizeram presentes o Prefeito e Vice-Prefeito Municipais. Após o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata de nº 052/2017, da sessão ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2017, como ninguém se manifestou a Ata de nº 052/2017 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Vereadora Letícia Karling/PP para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Após agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Cezar Formentini - 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições, e solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura dos ofícios de encaminhamento, visto que todos possuem cópia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 26 de dezembro de 2017. Ofício nº 076/2017 de 22 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 062/2017, de 22 de dezembro de 2017, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Ofício nº 077/2017 de 22 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 063/2017, de 22 de dezembro de 2017, que: “Institui, no Município de Santo Antônio do Planalto, o “Distrito Industrial Nivo Kehl”, e dá outras providências”. Ofício nº 078/2017 de 22 de dezembro de 2017 do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 064/2017, de 22 de dezembro de 2017, que: “Altera a Redação da Art. 1º da Lei Municipal nº 501/2001 de 18 de setembro de 2001”. Correspondência eletrônica do Tribunal de Contas do Estado informando que está disponível para download, a versão do PAD - Programa Autenticador de Dados 17.0.0.3 para a geração das remessas e relatórios referentes ao 6º bimestre de 2017 e dos dados da Folha de Pagamento de 01/01/2017 a 31/12/2017 que tem como prazo final de entrega dia 31/01/2018. A versão do PAD 17.0.0.3 também deverá ser utilizada para o envio dos dados do Livro Diário Geral do período de 01/01/2017 a 31/12/2017 que tem prazo final de entrega até 28/02/2018, conforme Ofício Circular DCF nº 52/2017. Ofício Circular nº 074/CAM/2017, do Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do RS, encaminhando o Manual de Correção de Limites Municipais. MOÇÃO 015/2017, da Associação das Câmaras Municipais do Alto Jacuí – ASCAMAJA, apresentando a MOÇÃO DE APELO de iniciativa da Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza dos Valos, aprovada por seu Plenário, a qual solicita as Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul, RGE, CEEE, IBAMA, FEPAM, além das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto à Barragem do Passo Real. Solicitamos a Regulamentação da Pesca nos Municípios atingidos pelo reservatório da Barragem do Passo Real. Demais convites para cursos e eventos. Após a leitura do expediente recebido foram lidos na íntegra os Ofícios GP CAM nº 076, 077, 078/2017 que encaminharam os Projetos de Lei nº 062, 063 e 064/2017, respectivamente. PROPOSIÇÃO: Indicação de nº 011/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp/PMDB, solicitando que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja estudada a possibilidade de adquirir uma roçadeira motorizada, mais especificamente, daqueles tratorzinhos que são usados para corte de grama. Justificativa: A Presente indicação objetiva, justamente, que seja adquirido este equipamento para uso da Administração e para que seja cedido, ou seja, emprestado eventualmente aos clubes de futebol do nosso município, para a roçada dos campos de futebol. Após a leitura o Senhor Presidente comunicou que a Indicação será deferida na forma regimental. E não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou para o espaço das Comunicações, estando inscritos os Vereadores: Cezar Formentini/PDT. O Vereador Cezar após cumprimentar os presentes, e falou sobre a importância da presença da comunidade nas sessões para verificar o trabalho dos vereadores. Encerrou desejando um feliz ano novo a todos. Marcos Pedro Griebler/PDT: o Vereador Marcos após cumprimentar os presentes agradeceu ao Senhor Presidente e aos colegas vereadores pelos trabalhos realizados durante este ano. Também desejou a todos um feliz ano novo e principalmente que tenham muita saúde. Rodrigo João Maier/PDT: o Vereador Rodrigo após estender seus cumprimentos a todos, em especial a seus familiares que estavam presentes, agradeceu pela oportunidade de fazer parte desta Casa e pelo momento que está passando. Lembrou da perda do Colega Vereador Valdecir Sbardelotto, e destacou a importância de se ter saúde. Agradeceu também ao Presidente pelas oportunidades que teve em participar de reuniões e viagens que foram muito produtivas. Também aproveitou para desejar um feliz ano novo a todos. Elder Knapp/PMDB: o Vereador Elder após cumprimentar os presentes falou da indicação de sua autoria onde sugere a aquisição de um tratorzinho (cortador de grama) para auxiliar as equipes de futebol a conservar seus campos. Também desejou um feliz ano de 2018 a toda comunidade, com muita saúde. Desejou votos de sucesso ao próximo presidente da Casa e parabenizou o atual Presidente pelo trabalho realizado. Vilson Altmann/PMDB: o Vereador Vilson inicialmente cumprimentou os presentes e parabenizou o Presidente por sua atitude de mandar fazer e colocar os quadros dos homenageados que ainda não estavam expostos na Câmara. Também o parabenizou pela maneira democrática que conduziu os trabalhos desta Casa durante este ano, e desejou a todos um feliz ano novo. Leandro Gomes/PP: solicitou para que a Vice-Presidente, Vereadora Letícia Karling/PP assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar. Inicialmente o Vereador Leandro cumprimentou os presentes e na sequencia fez um relato das ações do Poder Legislativo durante este ano. Lembrou que no início do ano esteve acompanhando uma audiência pública sobre o portal da transparência, juntamente com o senhor Prefeito Municipal de alguns funcionários, onde puderam ter um conhecimento maior da situação financeira do nosso Estado. Logo no início do ano também esteve visitando todas as escolas do Município, colocando o Poder Legislativo a disposição dos educandários. Lembrou dos vinte e cinco anos de emancipação política do Município. Registrou que o Poder Legislativo esteve presente na inauguração da quadra de esportes na Escola Municipal São Paulo, na Decima Terceira Mateada da Cidadania, na Feira do Conhecimento das Escolas Municipais, e também na Consulta Popular que foi realizada na Câmara Municipal. O Poder Legislativo também esteve representado no Dia de Campo na propriedade da família Horz. Também lembrou das várias ações sobre a segurança e sobre a Brigada Militar, com audiências em Porto Alegre, na Secretaria de Segurança Pública, reuniões em Carazinho, no Comando da Brigada Militar, em Almirante Tamandaré do Sul, com várias lideranças dos municípios vizinhos e também citou a reunião realizada nesta Casa com o Coronel Jair Euclésio Ely, do Comando Regional de Passo Fundo. Também lembrou que todos os vereadores e funcionários estiveram presentes no Movimento Te Mexe Produtor, Muda Brasil. O Vereador citou estas, dentre tantas outras ações realizadas. Falou que seu propósito era de ter uma harmonia com todos os vereadores e com o Poder Executivo para o bom andamento dos projetos e para o crescimento do município. Declarou para ficar registrado que se o Poder Legislativo com seus nove vereadores e o Poder Executivo, com o Prefeito e Vice-Prefeito não forem buscar recursos para injetar no Município não haverá crescimento e desenvolvimento. Declarou que todos os vereadores titulares tiveram a oportunidade de ir a Porto Alegre e à Brasília, para ir ao encontro dos deputados gaúchos e tentar buscar recursos. Fez um agradecimento especial aos funcionários da Casa pelo profissionalismo. Encerrou desejando um feliz 2018 para todos e que Deus abençoe principalmente aquela equipe lá de Brasília para que comandem bem o nosso País. Não havendo necessidade da fazer o intervalo regimental o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fosse fizesse a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 058/2017, de 15 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.863/2017, que: “Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – PROMUDES e estabelece normas sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Santo Antônio do Planalto, e dá outras providências”. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislação financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 058/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 060/2017, de 15 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.865/2017, que: “Estabelece Normas para Instalação de Estação Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e Equipamentos Afins”. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislação financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 060/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 061/2017, de 15 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.866/2017, que: “Dispõe sobre as Taxas de Serviços Ambientais, institui seus valores e dá outras providências”. Foi apresentada uma Emenda Corretiva pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação alterando a redação do Artigo segundo, inciso sexto, alínea “D”, parágrafo primeiro. A Emenda Corretiva foi colocada em discussão e como ninguém se manifestou foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra, com a emenda corretiva em anexo. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislação financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação, com a emenda corretiva em anexo. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 061/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 062/2017, de 22 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.867/2017, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislação financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 062/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 063/2017, de 22 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.868/2017, que: “Institui, no Município de Santo Antônio do Planalto, o “Distrito Industrial Nivo Kehl”, e dá outras providências”. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislação financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 063/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 064/2017, de 22 de dezembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.869/2017, que: “Altera a Redação da Art. 1º da Lei Municipal nº 501/2001 de 18 de setembro de 2001”. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislação financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 064/2017 juntamente com os Pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E não havendo mais projetos na ordem foi dado intervalo para apresentação de chapas para compor a Mesa Diretora para 2018. Após o intervalo verificou-se que foi inscrita apenas uma chapa (chapa nº 01), para concorrer na eleição para escolha da Mesa Diretora para o ano de 2018, assim composta: Presidente, Rodrigo João Maier/PDT; Vice-Presidente, Marcos Pedro Griebler/PDT; 1º Secretário, Vilson Altmann/PMDB; e 2ª Secretária, Letícia Karling/PP. A eleição foi nominal sendo que os vereadores foram chamados em ordem alfabética pelo Presidente para se manifestar a favor ou contra a chapa apresentada. Iniciando pelo Vereador Cezar Formentini, Elder Knapp/PMDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PSDB, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/PMDB, sendo que todos da mesma forma declararam seu voto dizendo “chapa 01, voto sim”. Após o Senhor Presidente declarou eleita a Chapa nº 01, por nove votos válidos, e nenhum contrário, e em seguida solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da nova Mesa Diretora que tomará posse no dia dois de janeiro de 2018: Presidente, Rodrigo João Maier/PDT; Vice-Presidente, Marcos Pedro Griebler/PDT; 1º Secretário, Vilson Altmann/PMDB; e 2ª Secretária, Letícia Karling/PP. Também foi escolhida a COMISSÃO REPRESENTATIVA para os meses de janeiro e fevereiro de 2018: Membros Titulares: Rodrigo João Maier/PDT (Presidente), Vilson Altmann/PMDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Letícia Karling/PP, Leonel Adler/PSDB. Membros Suplentes: Rodrigo João Maier/PDT (Presidente), Elder Knapp/PMDB, Cezar Formentini/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB e Leandro Gomes/PP. A Comissão Representativa foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA 2018: Cezar Formentini/PDT(Presidente), Membros: Marcos Pedro Griebler/PDT, Letícia Karling/PP, Leandro Gomes/PP. Suplente: Larri Afonso Bangemann/PTB. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PARA 2018: Elder Knapp/PMDB (Presidente), Membros: Vilson Altmann/PMDB, Cezar Formentini/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT. Suplente: Leonel Adler/PSDB. Os membros das Comissões Permanentes foram aprovados por unanimidade. Após passou-se para os pronunciamentos por bancada com o tempo estabelecido de três minutos para cada. O primeiro a se manifestar foi o Vereador Leonel Adler/PSDB, que iniciou saudando os presentes e parabenizou o Vereador Leandro pelo bom trabalho realizado neste ano de 2017 como Presidente da Casa. Também agradeceu ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal pela confiança de tê-lo chamado a assumir a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Finalizou parabenizando o Presidente Eleito Rodrigo João Maier e desejou um feliz ano novo a todos. Vereador Elder Knapp/PMDB, este cumprimentou novamente os presentes e nome da Bancada do PMDB parabenizou o Vereador Rodrigo João Maier por ter sido eleito novo Presidente desta Casa. Vereador Cezar Formentini/PDT, o Vereador Cezar falou em nome da Bancada do PDT, e declarou ser uma honra em ter novamente um Vereador de seu partido na presidência da Câmara, parabenizou o Vereador Rodrigo João Maier e sua família que se fez presente nesta sessão, e desejou muito sucesso ao novo Presidente. Também parabenizou o Vereador Leandro Gomes que muito bem representou a Câmara em todos os atos. Encerrou agradecendo. Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB, este inicialmente cumprimentou os presentes e agradeceu ao Vereador Leandro Gomes que muito bem conduziu os trabalhos neste ano, e de forma democrática deu exemplo de como como um Presidente deve se portar, olhando para todos da mesma forma, dando oportunidade para que todos os vereadores pudessem ir em busca de recursos. Também lembrou da continuidade dada na construção da sede própria para Câmara. Parabenizou o Vereador Rodrigo por ter sido eleito presidente, pois este representa tudo o que o povo deseja para o Brasil, uma pessoa nova, que nunca tinha participado de uma eleição, que com coragem colocou seu nome à disposição e foi o mais votado, e que este sirva de exemplo para na próxima eleição termos muitos candidatos novos. Encerrou desejando um 2018 com muita saúde para todos. Vereador Leandro Gomes/PP: O Presidente Vereador Leandro Gomes solicitou que a Vereadora Leticia Karling/PP assumisse a Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar. Iniciou saudando novamente os presentes e agradeceu ao Secretário da Casa, o Vereador Cezar Formentini/PDT, que o auxiliou e esteve ao seu lado durante este ano de 2017. Em nome da Bancada do PP, também deixou seu agradecimento ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, pela harmonia com que os Poderes Executivo e Legislativo tiveram durante este ano. Para deixar registrado informou que foram investidos R$ 44.696,19 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais, dezenove centavos) na quarta etapa da construção do prédio da Câmara. Poderia ter feito um investimento maior mas preferiu trabalhar com uma maior segurança, informou que foi adquirido neste final de ano um retroprojetor e tela, no valor de R$ 3.070,00 (três mil e setenta reais), e um microcomputador completo no valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), e para encerrar o ano irá ainda devolver ao Poder Executivo em torno de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Ao novo Presidente falou que este é um cargo muito importante com uma responsabilidade enorme, porque o Tribunal de Contas gosta muito de fiscalizar o Prefeito e o Presidente da Câmara. Parabenizou a nova Mesa Diretora e se colocou à disposição para o que for necessário. Desejou um abençoado 2018 a todos. Vereador Rodrigo João Maier/PDT: o novo Presidente eleito iniciou cumprimentando os presentes novamente e agradeceu a confiança das pessoas que o colocaram no cargo de vereador e a sua família que sempre esteve ao seu lado, agradeceu a Deus por todos podermos estar aqui. Falou que sabe que não é fácil assumir um cargo de gestor da Câmara municipal, e que procurou ser democrático desde a escolha de sua mesa diretora, onde colocou quatro partidos, e colocou também experiência e juventude. Falou que durante este ano de 2017 buscou aprender sobre a rotina da Casa e do que a comunidade anseia e cobra mais, buscou experiência fora de Santo Antônio do Planalto, em Porto Alegre e Brasília. Declarou que irá representar todos da melhor maneira possível. Agradeceu a presença e desejou um 2018 iluminado a todos. O Senhor Presidente também passou a palavra ao Senhor Prefeito para fazer suas colocações. Este inicialmente cumprimentou a todos e agradeceu ao Presidente a aos demais vereadores pelo trabalho realizado durante este ano de 2017 e por defenderem os projetos cadastrados pelo Poder Executivo. Falou de sua trajetória política, lembrando que sempre teve o apoio da comunidade e sempre defendeu os propósito do Município. Como líder do PDT destacou o tamanho deste partido no município. Parabenizou o novo Presidente eleito e destacou da importância do trabalho dos vereadores para o Poder Executivo. Encerrou desejando um feliz ao novo e um bom trabalho a todos. E nada mais havendo a tratar sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião e convocou os senhores Vereadores para a próxima reunião da Comissão Representativa a ser realizada no dia 08 de janeiro de 2018, a partir das 19:00 horas. Ver. Leandro Gomes, Presidente. Ver. Cezar Formentini, Secretário.