Ata nº 04/2018
há 8 anos
ATA N.º 004/2018 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2018 Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (14.02.2018), na Sala das Sessões, às dezenove horas, havendo quorum regimental, na presença dos Vereadores Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Letícia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo João Maier, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann. O Vereador Rodrigo João Maier, Presidente, sob a proteção de Deus, abriu os trabalhos da presente sessão extraordinária cumprimentando os presentes e solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia, o que foi feito. Após saudar os colegas Vereadores e funcionários da Casa, o senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann, 1º Secretário, para que procedesse a leitura da convocação desta sessão extraordinária constante no Oficio GP/CAM nº 003/2018 de 09 de fevereiro de 2018, encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal, protocolado no mesmo dia, que foi a seguinte: Convocação de Sessão Extraordinária. A apreciação do Projeto de Lei nº 002/2018, precisa ser feita com urgência, devido a necessidade de serem implementadas as contratações, de imediato o que demanda a realização de Sessão Extraordinária por parte desta nobre Casa Legislativa. Assim o Poder Executivo convoca os integrantes desta nobre casa, nos termos da alínea a do § 1º do art. 12 da Lei Orgânica Municipal, para a realização de Sessão Extraordinária, em 14 de fevereiro de 2018, para apreciar o Projeto de Lei nº 002/2018, que trata da contratação emergencial de servidores, para atuar em diversos cargos do setor de educação. Por fim solicitamos a V. Exa., que comunique aos Senhores Vereadores, sobre a presente convocação, nos termos regimentais. Atenciosas saudações. Élio Gilberto Luz de Freitas, Prefeito Municipal. Em seguida foi efetuada a leitura da convocação feita pelo Presidente da Casa aos Vereadores. Convocação. O Vereador Rodrigo João Maier/PDT, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto, estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vem pelo presente Convocar os senhores vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada dia 14 de fevereiro de 2018, às 19:00h na sede da câmara, com a seguinte ordem do dia: Projeto de Lei nº 002/2018: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2018. Vereador Rodrigo João Maier. Presidente. Após o Senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário para que efetuasse a leitura do Projeto de Lei nº 002/2018. Após a leitura a sessão foi suspensa para que as comissões pudessem analisar o Projeto e exarar seus pareceres. Após o intervalo regimental o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secretário, para que fosse procedida a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 002/2018 Autoria: Poder Executivo Data: 09.02.2018 PROCESSO Nº 1.870/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Este Projeto trata da contratação dos seguintes servidores: 10 (dez) Professores de Educação Infantil; 01 (um) Professor com nível superior em Letras com habilitação em Língua Inglesa; 04 (quatro) Professores de Ensino Fundamental Séries Iniciais; 02 (dois) Atendentes de Creche; e 01 (um) Psicólogo. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. P A R E C E R: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. P A R E C E R: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2018. Assina Vereador Elder Knapp, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 002/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, sob proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão extraordinária. Vereador Rodrigo João Maier, Presidente. Vereador Vilson Altmann, Secretário.