Ata nº 07/2018
há 8 anos
ATA N° 07/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 12 de março de 2018 Aos doze dias do mês de março de dois mil e dezoito (12.03.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 006 da sessão ordinária realizada no dia 05 de março de 2018, como ninguém se manifestou as Ata de nº 006/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann - 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2018. Comunicado de nº CM004734/2018 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com valor total de R$ 7.554,39. Convite da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audiência pública para debater a Liberação de Trastuzumabe no SUS. Convite da ASCAMAJA para palestra a ser realizada no dia 23 de março às 13h30min na Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque. O evento é uma parceria entre a ASCAMAJA, CNM e Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque e tratará assuntos pertinentes aos vereadores e legislação atual. A palestra terá certificado de participação e as inscrições poderão ser feitas até dia 22 de março. Correspondência eletrônica informando que a ASCAMAJA está montando uma caravana para a marcha dos vereadores em Brasília, e por isso buscam identificar quais vereadores tem interesse em participar dessa viagem. Os vereadores que tem interesse devem contatar a Associação até o dia 10 de abril para fazer sua reserva. Salientam que os valores ficarão bem abaixo de uma passagem aérea, mas para isso precisam lotar o ônibus. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foi lido o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências de nº 03/2018, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidas melhorias com patrolamento e ensaibramento na estrada Municipal Estância Nova. Esta solicitação visa atender ao pedido de moradores e produtores daquela localidade, pois as condições desta estrada está prejudicando o escoamento da safra, o transporte escolar e o trânsito em geral. INDICAÇÃO: Indicação nº 01/2018, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a reativação do chafariz e da lâmina de água existente no trevo da BR 386 ao redor da estátua do Santo Antônio. Sugere-se também que sejam revisadas as luminárias e o sistema que faz a estátua girar. Justificativa: este local serve como atrativo turístico pois muitas pessoas costumam parar para tirar fotos e fazer selfies neste local, divulgando com isso o nome de nosso município. Após a leitura, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Providências e a Indicação foram deferidos na forma regimental, e não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações, estando inscrito os Vereadores: - Vereadora Letícia Karling/PP: a Vereadora Letícia iniciou saudando os presentes e falou sobre o pedido de providências de sua autoria, disse que recebeu muitas reclamações dos produtores rurais, que já iniciaram a colheita da soja, e que reclamam muito da estrada onde falta patrolamento e empedramento. Solicitou que o Prefeito se faça presente na localidade de Estância Nova para ver como está precária a condição daquela estrada. Estrada que não é só utilizada pelos produtores mas também pelos alunos com transporte escolar. Também convidou a todos, para no sábado às 18:30, no Pavilhão Evangélico prestigiar a inauguração do capeamento asfáltico da Avenida Jorge Muller, que foi uma emenda parlamentar do Ex-Deputado Vilson Covatti/PP, inauguração que contará com a presença do Deputado Covatti Filho/PP que virá também para firmar parcerias e continuar ajudando o nosso município como o pai dele fazia. Encerou agradecendo. - Vereador Cezar Formentini/PDT: este cumprimentou a todos e inicialmente se manifestou sobre a indicação de sua autoria através da qual solicita a reativação do chafariz e reparos na iluminação da estátua do Santo Antônio localizada no trevo da BR 386. Lembrou que este local servia para muitos pessoas tirar fotos e selfies divulgando o nome de nossa cidade. Também se manifestou sobre uma visita recebida do Presidente da ASCAMAJA, que convidou para dois eventos um dia 23 de março para uma palestra para todos os vereadores e dia 13 de abril para a reunião da associação. Considerou que a ASCAMAJA já teve muitas conquistas para toda região, porém é sabedor que o momento não é muito propício em termos financeiros, devido a obra de construção da sede da Câmara. Por fim considerou importante que os vereadores participem destes dois eventos para que possam ver o trabalho da nova diretoria da ASCAMAJA e talvez voltar a integrar esta associação. E não havendo mais nenhum vereador inscrito o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a necessidade de fazer ou não o intervalo regimental, sendo que todos concordaram em passar direto para ORDEM DO DIA, visto que os Projetos em pauta já terem sido analisados pelas Comissões e desta forma solicitou que fosse feita a leitura das matérias em pauta. Projeto de Resolução nº 001/2018, de 12 de março de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.877/2018, que: Concede o Troféu Mulher Cidadã 2017 a Senhora Maria Joana Demari. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 12 de março de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 12 de março de 2018. Assina Vereador Elder Knapp/MDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 001/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 001/2018, de 09 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.871/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento, no valor de R$ 8.467,71. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 12 de março de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 12 de março de 2018. Assina Vereador Elder Knapp/MDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 001/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 003/2018, de 23 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.872/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento, no valor de R$ 250.000,00. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 12 de março de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 12 de março de 2018. Assina Vereador Elder Knapp/MDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 003/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 004/2018, de 23 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.873/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento, no valor de R$ 47.494,92. PARECERES: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Parecer: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Sala das Sessões, 12 de março de 2018. Assina Vereador Cezar Formentini/PDT, Presidente e demais membros da Comissão. Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Parecer: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Sala das Sessões, 12 de março de 2018. Assina Vereador Elder Knapp/MDB, Presidente e demais membros da Comissão. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 004/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, sob proteção de Deus, encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de março de 2018, às 19:00 horas, e para Sessão Solene, para entrega do Troféu Mulher Cidadã 2017 à Senhora Maria Joana Demari, às 19:30 horas.Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.