Ata nº 08/2018
há 8 anos
ATA N° 08/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 19 de março de 2018 Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e dezoito (19.03.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/PSB, Elder Knapp/MDB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos e de imediato solicitou ao Senhor Secretário, Vilson Altmann, para que efetuasse a leitura do ofício de licenciamento do Vereador Larri Afonso Bangemann, licenciado para tratar de assuntos particulares pelo período de 19 a 25 de março de 2018. Em seguida solicitou a leitura da convocação do 1º Suplente, da Coligação Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo PTB, PSB e PPS Vereador Douglas Rafael Allebrand/PSB. Em seguida foi colocada em discussão a Ata de nº 07/2018 da sessão ordinária realizada no dia 12 de março de 2018, como ninguém se manifestou a Ata de nº 007 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2018. Ofício GP CAM nº 009/2018 de 12 de março de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 007/2018, de 12 de março de 2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento, no valor de R$ 2.658.691,53. Ofício GP CAM nº 010/2018 de 14 de março de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 008/2018, de 14 de março de 2018, que: Dispõe sobre a concessão de aumento real de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais. Of. SMEC nº 002/18, de 05 de março de 2018, da Senhora Roseli de Oliveira Arendt, solicitando seu afastamento como representante do Poder Legislativo no Fórum Municipal de Educação do município de Santo Antônio do Planalto, e solicitando que seja indicado outro representante. Requerimento do Sindicato dos Funcionários Públicos de Santo Antônio do Planalto, requerendo o desconto da Contribuição Sindical Imposto Sindical ano-base de 2018, conforme definido na Assembleia da Categoria. Correspondência eletrônica do Corede Produção, encaminhando o link do questionário, para avaliar os rumos da Consulta Popular, seus objetivos e sua metodologia para seleção das prioridades a serem apoiadas pelo Estado do Rio Grande do Sul. Salientando que o formulário estará disponível até o dia 22 de março de 2018. Ofício Circular DCF nº 03/2018, de 12 de março de 2018, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de o qual versa sobre dados da Folha de Pagamento. Ofício 001/2017, de 14 de março de 2018, do Grupo de Terceira Idade Vida Nova convidando para a abertura e para participar do tradicional Baile da Terceira Idade Grupo Vida Nova, que será realizado no dia 25 de março de 2018, a partir das 13:30 horas, no Ginásio da Comunidade Evangélica deste município. Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposições o Senhor Presidente solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura dos ofícios de encaminhamento, visto que todos possuem cópia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSIÇÕES: Foram lidos na íntegra os Ofício GP CAM nº 009/2018 e nº 010/2018, que encaminharam os Projetos de Lei 07/2018 e 08/2018, respectivamente. MOÇÃO: Moção de nº 06/2018, de autoria de todos os Vereadores: Rodrigo João Maier/PDT, Vilson Altmann/MDB, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Leandro Gomes/PP, Andrea Cristina de Oliveira/PDT e Douglas Rafael Allebrandt/PSD, solicitando que seja enviado ofício congratulando as soberana do Município, eleitas no dia 17.03.2018. Rainha: Lara Ercego. Princesas: Angélica Duarte e Yoanna Surkamp. Desejar as mesmas votos que representem e divulguem muito bem o nome do nosso município, bem como colocar esta Casa à disposição para colaborar sempre que for possível. Enviar ofício também a ex-rainha e princesas, registrando o reconhecimento da Câmara de Vereadores pelo belo trabalho que exerceram nestes dois anos. Não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações, estando inscrito os Vereadores: - Vereador Cezar Formentini/PDT: este cumprimentou a todos e de maneira especial aos familiares e a Dona Maria Joana Demari, que receberá a homenagem de Mulher Cidadã 2017 na sessão solene que será logo após a sessão ordinária desta noite. Como Líder de Governo falou sobre os Projetos de Lei que deram entrada nesta noite. O Projeto de aumento de 3% para os funcionários, sendo que o IGPM, indexador oficial, teve seu índice acumulado de 0,42% negativo nos últimos 12 meses e mesmo assim a administração, apesar de toda crise, está fazendo um esforço concedendo aumento real de 3% aos funcionários. Também falou do Projeto de abertura de crédito especial de R$ 2.658.691,53, projeto que irá beneficiar várias ruas, lembrou que este é o projeto de maior valor que já foi votado pelo Legislativo Municipal. Salientou que este projeto só será liberado devido a capacidade de endividamento do nosso município. Também informou que o projeto contempla especificamente as ruas que estão no projeto. Encerrou fazendo um comprimento especial as soberanas do município eleitas na noite do dia 17 de março de 2018, que estavam presentes: Lara Ercego, Yoanna Surkamp e Angélica Duarte. - Leandro Gomes/PP. O Vereador Leandro após cumprimentar os presentes fez uma correção sobre os valores dos recursos a que se referiu na sessão anterior. Falou da satisfação da conquista destes recursos que são fruto do trabalho feito em conjunto por todo o Poder Legislativo. Falou de uma emenda do Partido Progressista PP, lembrou que na última sessão havia informado que o município iria receber através de emenda parlamentar do Deputado José Otávio Germano/PP a quantia de R$ 225.000,00. Informou que serão R$ 25.000,00 para um gabinete dentário novo e mais R$ 100.000,00 para Secretaria da Saúde. Também falou de R$ 100.000,00 do deputado Jerônimo Goergen/PP, para Secretaria da Saúde, e também R$ 100.000,00 do Deputado Afonso Motta/PDT, ainda informou que recebeu na última semana o anúncio de uma Emenda parlamentar do Deputado Covatti Filho/PP, no valor de R$ 250.000,00, para continuação do recapeamento asfáltico. Declarou sua satisfação, citando a sua colega de partido Vereadora Letícia, que o Partido Progressista-PP estará entregando ao município o total de R$ 450.000,00. - Vereador Elder Knapp/MDB. Este após cumprimentar os presentes, de forma especial sua Nona Maria Joana Demari, falou de sua conquista através do Deputado Alceu Moreira/MDB, de uma Emenda Parlamentar, já protocolada com o número 28580005, no valor de R$ 100.000,00 para ser aplicado na Secretaria Municipal de Agricultura, na aquisição de uma plantadeira nova. Também informou que estarão indo a Porto Alegre na próxima quarta-feira, juntamente com o Vice-Prefeito Gerno para tratar com o Deputado Marcio Biolchi a respeito de emendas parlamentares. Também parabenizou a Rainha e as Princesas, dizendo que o Município estará bem representado por estas belíssimas garotas. Encerou agradecendo. - Vereadora Letícia Karling/PP. A Vereadora Letícia iniciou saudando os presentes e de forma especial a sua família que estava presente em grande número. Falou da gratidão e emoção que sentiu na noite do dia 17, sábado, por receber a notícia de que teremos o apoio do Deputado Covatti Filho/PP para continuação do recapeamento asfáltico da nossa Avenida Jorge Muller. Agradeceu a Assessora do Deputado, Sra. Rosane Martinazzo que a guiou, e que lhe abriu as portas da política e lhe mostrou o caminho para conseguir trazer verbas para nosso município. Agradeceu também a parceria dos colegas Vereadores que se fizeram presentes no dia 17 passado, na visita do Deputado Covatti Filho e também agradeceu ao Prefeito e ao Vice-Prefeito pelo apoio. Parabenizou as novas soberanas e agradeceu as que entregaram a faixa por terem muito bem representaram nosso município. Encerou agradecendo. E não havendo mais nenhum vereador inscrito o Senhor Presidente consultou o plenário sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental, sendo que todos concordaram em suspender o intervalo. E seguindo os trabalhos solicitou ao Senhor Secretário, para que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Moção de nº 06/2018, de autoria de todos os Vereadores. A Moção de nº 06/2018 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob proteção de Deus, encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de março de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.