Ata nº 10/2018
há 8 anos
ATA N° 10/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 02 de abril de 2018 Aos dois dias do mês de abril de dois mil e dezoito (02.04.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Elder Knapp/MDB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes, Sr. Francisco Fraugêncio Nascimento e a Sra. Graciela Costa, e de imediato colocou em discussão a Ata de nº 09/2018 da sessão ordinária realizada no dia 26 de março de 2018, como ninguém se manifestou a Ata de nº 09 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2018. - Ofício GP CAM nº 013/2018 de 26 de março de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 011/2018, de 26 de março de 2018, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Ofício GP CAM nº 014/2018 de 02 de abril de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 012/2018, de 02 de abril de 2018, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Ofício Circular DCF nº 05/2018, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado/RS, o qual versa sobre a prorrogação do prazo de entrega das remessas do SIAPC/PAD relativas ao 1º bimestre de 2018 e dos dados da Folha de Pagamento do período de 01/01/2018 a 28/02/2018 para até dia 30/04/2018. - Correspondência eletrônica da Associação das Câmaras Municipais do Alto Jacuí ASCAMAJA, convidando a todos os vereadores, vereadoras, assessores, secretários, diretores e funcionários para assembleia ordinária a realizar-se na sexta-feira, 13 de abril de 2018, às 19 horas na Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, Av. Alto Jacuí, 825 Centro Não-Me-Toque RS. - Comunicado de nº CM020248/2018, de 16 de março, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com valor total de R$ 7.972,08. - Convite da Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária CRESOL, convidando para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária 2018, a ser realizada no dia 06 de abril de 2018, às 13:30 horas, no Salão Paroquial de Constantina/RS. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposições o Senhor Presidente solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura dos ofícios de encaminhamento, visto que todos possuem cópia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSIÇÕES: Foram lidos na íntegra os Ofícios GP CAM nº 013 e 014/2018, que encaminharam os Projetos de Lei 011 e 012/2018, respectivamente. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - Pedido de Providências de nº 04/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias, uma limpeza geral, principalmente nos bueiros na estrada Linha Altmann, mais precisamente na baixada próximo as residências de Ireno Ivo Soletti e Darci Edemar Altmann, pois naquele local devido as última chuvas, a água inundou a referida estrada o que prejudicou as condições de trafegabilidade naquele trajeto. Este Pedido de Providências foi deferido pela Mesa diretora e não havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o espaço das Comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 011/2018, de 26 de março de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.882/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público PARECERES: este Projeto de Lei já contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 011/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 012/2018, de 02 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.883/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 012/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob proteção de Deus, encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de abril de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.