Ata nº 11/2018
há 8 anos
ATA N° 11/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 09 de abril de 2018 Aos nove dias do mês de abril de dois mil e dezoito (09.04.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 010/2018 da sessão ordinária realizada no dia 02 de abril de 2018, como ninguém se manifestou a Ata de nº 010/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Leandro Gomes para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2018. Comunicado de nº CM025517/2018, de 20 de março, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com valor total de R$ 2.860,00. Ofício 01/18, de 06 de abril de 2018, da Presidente do CONSEPRO SAP, solicitando a cedência das dependências desta Casa Legislativa para realização de uma reunião do Conselho Pró Segurança Pública CONSEPRO, a ser realizada no dia 09 de abril de 2018, às 14:00 horas. - Convite da Secretaria Municipal de Educação e Cultura convidando para abertura da Conferência Municipal de Educação a ser realizada no dia 07 de abril de 2018, às 08:00 horas, nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Paulo. Convite da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para audiência pública que irá abordar a aplicação da LEI ESTADUAL nº 15.038, de 16 de novembro de 2017, que: Estabelece, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios dos Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. O evento ocorrerá no dia 12 de abril, às 09:30 horas, na Sala João Neves da Fontoura Plenarinho do Palácio Farroupilha. Ofício circular nº 006/2018, de 03 de abril de 2018, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando um exemplar da 1ª Edição Genealogia dos Municípios do Rio Grande do Sul 1809-2018, que retrata a história do RS, destinado a pesquisadores, professores, estudantes, gestores, etc. Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - Pedido de Providências de nº 05/2018, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito municipal, solicitando que determine ao setor competente a possibilidade de construir um quebra-molas, bem como colocação de placas de sinalização da existência do mesmo, na Rua Valdemiro Allbrandt, mais precisamente onde funcionava a antiga Serraria Pilger. Este pedido está sendo feito pois segundo moradores daquela rua o fluxo de veículos naquele trajeto aumentou significativamente e o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas está causando insegurança. Este Pedido de Providências foi deferido pela Mesa diretora e não havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espaço das Comunicações estando inscritos os Vereadores: - LETÍCIA KARLING/PP, a Vereadora Letícia iniciou cumprimentando os presentes e falou sobre a audiência pública sobre o Monitoramento do Plano Municipal da Educação que ocorreu na manhã do dia 07 de abril de 2018, na qual ela esteve presente como representante da Câmara Municipal no Fórum Municipal da Educação. A Vereadora entregou uma cópia dos documentos a cada Vereador onde estão as vinte metas estabelecidas pelo governo federal e a porcentagem atingida pelo nosso município em cada meta e fez uma breve explanação do que foi tratado nesta audiência. RODRIGO JOÃO MAIER/PDT, o Vereador Rodrigo solicitou para que o Vice-Presidente assumisse os trabalhos da Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. Iniciou cumprimentando os presentes e falou sobre o Pedido de Providências de sua autoria através do qual solicita a construção de um quebra-molas na Rua Valdemiro Allebrandt, atendendo ao pedido de moradores daquele local. Encerrou agradecendo. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito para as comunicações o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental. Como não haviam trabalhos em pauta e não havendo mais nada a ser tratado, sob proteção de Deus, encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de abril de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.