Ata nº 15/2018
há 8 anos
ATA N° 15/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 07 de maio de 2018 Aos sete dias do mês de maio de dois mil e dezoito (07.05.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 014/2018 da sessão ordinária realizada no dia 30 de abril de 2018, como ninguém se manifestou a Ata de nº 014/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2018. - Ofício GP CAM nº 016/2018 de 03 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de 03 de maio de 2018, que: Estabelece normas de caráter transitório, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, exercício de 2018, Taxas Correlatas. - Ofício GP CAM nº 017/2018 de 03 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 015/2018, de 03 de maio de 2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 341.250,00. - Ofício GP CAM nº 019/2018 de 03 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a Plenário da Câmara Municipal para realização da Assembleia Municipal da Consulta Popular 2018/2019, a ser realizada no dia 14 de maio de 2018, às 8:30 horas. - Correspondência eletrônica do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produção - Corede Produção, informando que o horário da Assembleia Regional Ampliada da Consulta Popular 2018/2019 do Corede Produção, foi antecipado para às 13h30min. Reiterando que a Assembleia ocorrerá no dia 17 de maio de 2018, quinta-feira, tendo como local o Auditório da Biblioteca Central da UPF em Passo Fundo/RS. - Correspondência eletrônica do Presidente da Comissão de Legislação Participativa, Deputado Pompeo de Mattos, encaminhando convite para o Seminário de Vereadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul a ser realizado nos dias 16 de maio às 14h30 e 17 de maio às 9h00 na Câmara dos Deputados. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Projeto de Resolução nº 02/2018, de 03.05.2018, de autoria da Mesa Diretora, que: Concede A Menção Honrosa ao Trabalhador Destaque AMAR MULLER. Projeto de Lei nº 015/2018, de 03 de maio de 2018. Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de 03 de maio de 2018. MOÇÕES: - Moção de nº 07/2018, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício a Senhora Rosane Elisabete da Silva, com votos de reconhecimento e parabenização pelo seu empenho e dedicação como servidora pública municipal do nosso município, onde prestou um excelente trabalho ao longo de vários anos, exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Agricultura, sendo que seu último dia de trabalho foi dia 29.03.2018, a qual se aposentou. Manifestar no ofício votos de agradecimento, pelo profissionalismo, competência, humildade, carinho e presteza que sempre atendeu a todos e exerceu suas funções, sendo que por todos estes quesitos foi homenageada no ano de 2013 por esta Casa Legislativa como Funcionária Pública Destaque. Assim sendo, vimos manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa Comunidade e agradecê-la pelo trabalho realizado nestes anos em prol das pessoas do nosso município. Desejar a Rosane também votos que a partir de agora aproveite sua vida e curta sua família, bem como votos de sucesso e realizações. - Moção de Pesar de nº 08/2018, de autoria dos Vereadores Letícia Karling/PP e Rodrigo João Maier/PDT, subscrita pelos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Marcos Pedro Griebler/PDT e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor PAULO RICARDO GOMES, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 04 de maio de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da família enlutada e apresentamos nossas sinceras condolências. A Moção de Pesar foi deferida pela Mesa diretora e não havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espaço das Comunicações estando inscrito o Vereador CEZAR FORMENTINI/PDT. O Vereador Cezar após cumprimentar os presentes falou sobre o Projeto de Lei nº 015/2018, que conta com recursos do MAPA, Ministério da Agricultura e contra partida do Município, e se refere a aquisição de uma carregadeira para Patrulha Agrícola. Também se manifestou sobre a Moção de sua autoria, através da qual deseja homenagear a Senhora Rosane Elisabete da Silva, que se aposentou depois de trabalhar durante 24 anos como servidora pública, Rosane foi admitida pelo concurso público de 1994 e trabalhou até março de 2018, quando se aposentou. Foi concursada para o cargo de telefonista e iniciou suas atividades atuando na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, passou por diversas outras secretarias e encerrou suas atividades na Secretaria Municipal de Agricultura. O Vereador lembrou que foi na Secretaria Municipal de Educação e Cultura onde a amiga e colega Rosane realmente se destacou, dizendo que todo mundo sabe do trabalho que ela fazia naquela secretaria, especialmente durante a administração da Prefeita Cristiane que durante um período não tinha secretária e a Rosane fazia toda parte burocrática da secretaria, desempenhando um trabalho exemplar, com muita competência e ética profissional, merecendo o reconhecimento desta Casa. O Vereador também desejou que todos consigamos nos aposentar com plena saúde como a colega Rosane, que está cheia de vigor e apesar de estar aposentada por tempo de serviço, está em plena atividade e gosta de trabalhar e já está atuando em meio turno em uma empresa de nosso município. O Vereador sugere esta homenagem como reconhecimento a essa servidora que realmente marcou história e em 2013 recebeu a homenagem de Funcionária Pública Destaque. Encerrou agradecendo. Não havendo mais vereadores inscritos para as comunicações passou-se para o intervalo regimental. Após o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Resolução nº 002/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria da Mesa Diretora, Processo nº 1.888/2018, que: Concede a Menção Honrosa ao Trabalhador Destaque AMAR MULLER. PARECERES: este Projeto de Resolução já contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Resolução nº 02/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei nº 015/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.887/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 341.250,00. PARECERES: este Projeto de Lei já contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei nº 015/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Moção de nº 07/2018, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita por todos os demais vereadores. A Moção de nº 07/2018 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Como não haviam mais trabalhos em pauta o Senhor presidente comunicou que a Sessão Solene em homenagem ao Trabalhador Destaque será realizada no dia 14 de maio, logo após a sessão ordinária, às 19:30 horas, e também solicitou aos vereadores que tragam sua declaração de bens, para evitar problemas com o Tribunal de Contas. E não havendo mais nada a ser tratado, sob proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de maio de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.