Ata nº 16/2018
há 8 anos
ATA N° 16/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 14 de maio de 2018 Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e dezoito (14.05.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 015/2018 da sessão ordinária realizada no dia 07 de maio de 2018, como ninguém se manifestou a Ata de nº 015/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Marcos Pedro Griebler para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2018. - Ofício GP CAM nº 020/2018 de 07 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, convidando para 14ª Mateada da Cidadania, que será realizada no dia 19 de maio de 2018, a partir das 13:30 horas, no Pavilhão da Comunidade Evangélica. - Ofício GP CAM nº 021/2018 de 08 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de audiência pública para explanação sobre a execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2018, a ser realizada no dia 29 de maio, às 15:30 horas, e convidando os integrantes deste Colegiado para participar desta audiência pública. - Ofício 06/18, de 14 de maio de 2018, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização da 1ª Audiência Pública para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, a ser realizada no dia 25 de maio, às 14:00 horas. - Correspondência eletrônica da Agência do IBGE de Carazinho, encaminhando o Ofício IBGE 32/2018, através do qual convidam para reunião de encerramento da Comissão Municipal de Geografia e Estatística CMGE de santo Antônio do Planalto, que será realizada no dia 16 de maio de 2018, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Agricultura. - Correspondência eletrônica do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produção - Corede Produção, reiterando a convocação para Assembleia Regional Ampliada da Consulta Popular 2018/2019, a ser realizada no dia 17 de maio de 2018, quinta-feira, às 13h30min, no Auditório da Biblioteca Central localizada no Campus I da UPF em Passo Fundo/RS. - Correspondência eletrônica do Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e do Fórum Gaúcho de Saúde Mental, convidando para Audiência Pública, alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para Debater a Saúde Mental no Estado, a ser realizado nos dias 16 de maio de 2018, a partir das 10 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. - Demais convites para cursos e eventos. Não havendo nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o espaço das Comunicações passou-se para o intervalo regimental. Após o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.886/2018, que: Estabelece normas de caráter transitório, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, exercício de 2018, Taxas Correlatas. PARECERES: este Projeto de Lei já contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Como não haviam mais trabalhos em pauta o Senhor presidente convidou as pessoas presentes para participar da Sessão Solene em homenagem ao Trabalhador Destaque que será realizada logo a seguir. E não havendo mais nada a ser tratado, sob proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de maio de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.