Atas

ATA N° 19/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 04 de junho de 2018 Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e dezoito (04.06.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 018/2018 da sessão ordinária realizada no dia 28 de maio de 2018, como ninguém se manifestou a Ata de nº 018/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Larri Afonso Bangemann para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2018. - Ofício GP CAM nº 027/2018 de 01 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 021/2018, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 4.349,22”. - Ofício nº 29 de 01 de junho de 2018, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, solicitando o espaço da Câmara Municipal para realização de reunião para apreciação do Relatório de Gestão referente ao 1º Quadrimestre de 2018, e convidando os membros deste colegiado para participar desta reunião, que será realizada no dia 19 de junho de 2018, às 09:00 horas. - Ofício 10 de 04 de junho de 2018, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a cedência das dependências da Câmara Municipal para reunião dos representantes da comunidade e formação do Comitê Executivo para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, a ser realizada no dia 08 de junho, às 14:00 horas. - Ofício Circular DCF nº 15 de 01 de junho de 2018, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS, que trata da obrigatoriedade de envio dos editais de abertura de concursos públicos e de processos seletivos públicos para agente comunitário de saúde ou agente de combate a endemias, por meio do Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon. - Ofício Circular DCF nº 16 de 04 de junho de 2018, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS, que informa a publicação de Resolução e de Instrução Normativa sobre Certidões de responsabilidade do TCE-RS, bem como a disponibilização de emissão de nova Certidão no Portal (aplicação dos recursos do FUNDEB destinada aos profissionais do magistério). Informando também que as normativas podem ser acessadas pelo Portal do TCE-RS, em Consultas – Legislação – Atos Normativos TCE-RS. - Convite para Audiência Pública para Debater a Saúde Pública frente aos Impactos da Emenda Constitucional 95 no Financiamento do SUS e suas Consequências na Execução das Políticas de Saúde. Que será realizada no dia 8 de junho de 2018, sexta-feira, a partir das 9 horas, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: foi lido o Ofício GP CAM de nº 027/2018 e o Projeto de Lei nº 021/2018. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: - Pedido de Providências nº 07/2018, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja averiguado o problema e após procedidas as devidas providências na estrada que dá acesso a localidade de São Lourenço, mais precisamente no acesso a propriedade da família Stein, porque segundo os referidos moradores abriu uma vala grande no local, visto que os bueiros hoje existentes estão danificados, necessitando a substituição ou reparo. Esta providência é necessária, visto que esta família está com grandes dificuldades de acesso e como estamos em um período de frio e chuvas pedimos uma atenção especial. - Pedido de Providências nº 08/2018, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam substituídas as luminárias públicas danificadas na Rua Helmuth Kirinus, mais precisamente nas imediações das propriedades de Nelcira Worst e Ricardo Bangemann, pois segundo os munícipes que solicitaram esta providência, aquele trajeto da rua está praticamente às escuras, o que acaba prejudicando a trafegabilidade. Após a leitura das proposições, o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Providências foram deferidos pela Mesa Diretora e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o espaço das Comunicações o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental e como não haviam trabalhos em pauta e não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de junho de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.