Ata nº 20/2018
há 7 anos
ATA N° 20/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 11 de junho de 2018 Aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezoito (11.06.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 019/2018 da sessão ordinária realizada no dia 04 de junho de 2018, como ninguém se manifestou a Ata de nº 019/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2018. - Ofício GP CAM nº 028/2018 de 05 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 022/2018, que: Autoriza o Poder Executivo efetuar a alienação de bem móvel sob a modalidade de doação. - Ofício GP CAM nº 029/2018 de 05 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 023/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 858,24. - Ofício GP CAM nº 030/2018 de 08 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 024/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 270.476,19. - Comunicado de nº CM050004/2018, de 17 de abril, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com valor total de R$ 7.681,71. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: foram lidos os Ofícios GP CAM de nº 028, 029 e 030/2018 que encaminharam os Projetos de Lei nº 022, 023 e 024/2018, respectivamente. Após a leitura das proposições, como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente e para o espaço das Comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.896/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 858,24. PARECERES: este Projeto de Lei já contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 023/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.897/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 270.476,19. PARECERES: este Projeto de Lei já contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, o Vereador Vilson Altmann/MDB se manifestou colocando que este Projeto de Lei se refere a uma batalha de seu partido MDB junto ao Deputado Federal Mario Biolchi/MDB, iniciada quando este ainda atuava como Secretário de Estado e a poucos dias atrás, na viagem feita por alguns vereadores à Brasília reforçaram o pedido para que fosse liberado este recurso e graças à Deus hoje está sendo votado e logo estará disponível este recurso para que possa ser terminada a Praça Municipal. Em nome do PMDB declarou que é favorável a este Projeto de Lei e está muito grato e orgulhoso pelo Deputado Marcio Biolche ter atendido a este pedido e liberado este recurso para nossa Município. Como ninguém mais se manifestou o Projeto de Lei nº 024/2018 juntamente com os pareceres foi colocado em votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. E como não haviam trabalhos em pauta e não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de junho de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.