Ata nº 21/2018
há 7 anos
ATA N° 21/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 18 de junho de 2018 Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezoito (18.06.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 020/2018 da sessão ordinária realizada no dia 11 de junho de 2018, como ninguém se manifestou a Ata de nº 020/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2018. - Ofício GP CAM nº 031/2018 de 15 de junho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 025/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - Convite do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Serra do Botucaraí - COMAJA, convidando para o Seminário: Governança, Cultura e Turismo: Desafio dos Gaúchos", que será realizado no dia 22 de junho, a partir das 08:30 horas, no município de Victor Graeff. - Informação da Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibilizando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios. - Ofício do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, solicitando a cedência do espaço da Câmara Municipal para realização de uma reunião com o Deputado Marcio Biolchi, a ser realizada no dia 16 de junho de 2018, a partir das 14:00 horas. - Ofício do Presidente do Partido Democrático Trabalhista - PDT, solicitando a cedência do espaço da Câmara Municipal para realização de uma reunião do PDT, a ser realizada no dia 22 de junho de 2018, ás 19:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: foi lido o Ofício GP CAM de nº 031/2018 que encaminhou o Projeto de Lei nº 025/2018. Após a leitura das proposições, como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o espaço das Comunicações estando inscritos os Vereadores: Leandro Gomes/PP: O Vereador Leandro inicialmente cumprimentou os presentes e declarou que usaria o espaço da Tribuna para comunicar e deixar registrado sobre o julgamento das contas do exercício de 2017, ano em que foi presidente e ordenador de despesas desta Casa, comunicou com satisfação e felicidade que todas suas contas de gestão foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado, sem nenhum apontamento de irregularidade. Declarou que quando se administra bem o dinheiro público não resta dúvida, pois se chega ao final e se recebe com satisfação o sinal positivo como confirmação de ter administrado bem. Agradeceu aos funcionários que o auxiliaram na sua administração e agradeceu a oportunidade em poder ter trabalhado com eles. Também agradeceu a todos pelo que fizeram pelo Poder Legislativo e agradeceu a parceria de todos os colegas vereadores que tornaram possível a realização de diversos homenagens e inclusive ajudaram a bancar do próprio bolso, as despesas da homenagem feita aos professores. Declarou que a felicidade não é somente sua, pois vê a alegria no olhar dos funcionários que realizaram o trabalho e também eram responsáveis e queriam esse parecer favorável do Tribunal de Contas, demonstrando que o Poder Legislativo de Santo Antônio do Planalto sempre trabalhou com muita seriedade buscando o melhor para o dinheiro público. Encerrou agradecendo. Elder Knapp/MDB: O Vereador Elder após cumprimentar os presentes falou a respeito da visita do Deputado Márcio Biolchi/MDB, o qual esteve na Câmara e foi visitar a Praça Municipal para qual o destinou uma emenda parlamentar, valor que servirá para concluir esta praça e também se prontificou e firmou um compromisso que no em seu próximo mandato, antes de encerrar essa administração, ele colocará em nosso Município o tão sonhado ginásio poliesportivo. Também se prontificou a auxiliar, junto ao Comando da Brigada Militar de Passo Fundo, na liberação de uma viatura para nossa Brigada Militar. O Vereador também informou que manteve contato com o Deputado Federal Alceu Moreira/MDB cobrando a Emenda que este deputado ficou de liberar para o Município pelo Ministério da Agricultura, o qual informou que as emendas começarão a ser liberadas e nos próximos dias a nossa também será empenhada e virá para Santo Antônio do Planalto. O Vereador Vilson Altmann/MDB pediu um aparte e falou sobre a viatura para Brigada Militar, informou que no dia anterior esteve conversando com Assessor do Governador do Estado, Senhor Roberto Fantinel que lhe comunicou que a viatura que o Estado destinou para nosso Município, é um Corsa ano 2010, está revisado e em condições de uso, e prometeu que quando houver uma nova aquisição seria liberada uma viatura nova para nosso município. Sugeriu que fosse pleiteada uma viatura melhor junto ao Comando da BM de Passo Fundo. Encerou agradecendo. O Vereador Elder retomou o assunto informando que o Deputado Márcio Biolchi está sugerindo que seja mudado o sistema de entrega das viaturas novas que estão sendo destinadas em forma de kits. O Vereador Leandro Gomes também pediu um aparte e parabenizou o Vereador Elder pela explanação dizendo que o trabalho dos vereadores está refletindo em recursos para o nosso município. Sugeriu que todo este trabalho e estes recursos que estão vindo com a ajuda dos deputados deve ser divulgado para que a comunidade tome conhecimento deste trabalho. O Vereador Elder declarou que com certeza o Poder Executivo vai divulgar as emendas que cada um conseguiu trazer. Também afirmou que se for concretizada a emenda do Deputado Alceu Moreira o MDB está satisfeito por ter conquistado R$ 400.000,00 para Santo Antônio do Planalto neste ano. Encerrou agradecendo. O Vereador Cezar Formentini, usou a palavra como Líder de Governo, para dizer que o Prefeito já falou, na presença do Deputado Márcio Biolchi, na parceria que o Executivo tem com o Legislativo e que isto está ajudando muito nosso Município, e a Administração está muito contente e na hora certa irá fazer esta divulgação dos recursos que os vereadores estão ajudando a conquistar. Encerrou agradecendo. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para as comunicações o Senhor Presidente consultou ao Plenário sobre a possibilidade de suspender o intervalo regimental, o que foi aceito por todos, e desta forma solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.894/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 4.349,22. PARECERES: este Projeto de Lei já contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 021/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E como não haviam trabalhos em pauta e não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de junho de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.