Ata nº 25/2018
há 7 anos
ATA N° 25/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 16 de julho de 2018 Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e dezoito (16.07.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os colegas Vereadores, o Senhor Edio Pires e demais pessoas presentes e colocou em discussão a Ata de nº 024/2018 da sessão ordinária realizada no dia 09 de julho de 2018, como ninguém se manifestou a Ata de nº 024/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2018. - Correspondência eletrônica da equipe de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS, informando que está disponível para download, na página do Tribunal de Contas do Estado, a versão do PAD - Programa Autenticador de Dados 18.0.0.3 para a geração das remessas e relatórios referentes ao 3º bimestre de 2018 e dos dados da Folha de Pagamento de 01/01/2018 a 30/06/2018 que tem como prazo final de entrega dia 31/07/2018. A versão do PAD 18.0.0.3 também deverá ser utilizada para o envio dos dados do Livro Diário Geral do período de 01/01/2018 a 30/06/2018 que tem prazo final de entrega até 31/07/2018, conforme Ofício Circular DCF nº 52/2017. - Convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho convidando para posse da nova Diretoria do Sindicato, que será realizada no dia 23 de julho de 2018, no Ginásio Osvaldo Cruz, anexo a Paróquia São José, Bairro Oriental Carazinho/RS, com a seguinte programação: 11:00h recepção, 11:30h Posse da Nova Diretoria e 12:15h almoço. Solicitam confirmação da presença até o dia 18/07/2018. - Convite da Emater/RS, convidando para homenagem ao dia das Vovós, realizado no dia 12 de julho de 2018, no Pavilhão Católico Pequeno. - Correspondência eletrônica da Rede de Controle da Gestão Pública - RS, e da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, buscando dar cumprimento ao Plano de atuação traçado pelo Grupo de Trabalho da Transparência e da Regulamentação da Lei Anticorrupção, elaborou e encaminhou as Notas Técnicas 01 e 02/2018, que visam atender aos primados do controle social amplo e da probidade da gestão pública, devendo-se destacar que o Tribunal de Contas RS e a Controladoria-Geral da União, em data próxima, analisarão os Portais de Transparência das unidades gestoras municipais dos Poderes Legislativo e Executivo. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Nesta sessão não foram apresentadas novas proposições e como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espaço das Comunicações estando inscrito o Vereador: - Larri Afonso Bangemann/PTB. O Vereador Larri inicialmente cumprimentou os presentes e declarou que não ocupou a Tribuna na sessão passada por precaução, em se tratando comunicar a liberação de recursos de emendas, pois por diversas vezes foi traído divulgando o encaminhamento e os recursos acabaram não sendo liberados. Informou que ele tinha um pleito junto ao Deputado Federal Ronaldo Nogueira/PTB que era a Casa da Cultura, que não pode ser realizada neste ano, e após surgiu a possibilidade junto ao Ministério do Desenvolvimento Social de trazer um Centro de Convivência para os idosos, mas como o município já foi contemplado com o CRAS não foi possível este ano habilitar o município para receber este Centro de Convivência. E numa ligação do assessor do Deputado Ronaldo surgiu a oferta de receber, por uma indicação do PTB, um micro ônibus do Ministério do Desenvolvimento Social. Considerou que tudo o que vier vem bem, e este ônibus pode ser ocupado para o transporte escolar e também pelo Desenvolvimento Social como CTG, escolinha de futebol, estudantes, etc., e de imediato foi feito o pedido para habilitar o nosso Município para este pedido. E com muita satisfação informou que já está publicado no diário oficial da União, que 38 municípios do RS irão receber estes ônibus, um Micro Ônibus de 28 lugares, mais um lugar para cadeirante e motorista, com valor acima de R$ 250.000,00. Comentou que nos últimos seis anos o PTB sem ter Prefeito, sem ter Vice-Prefeito, sem ter nenhuma secretaria e apenas um Vereador e com mais essa liberação o PTB chega na casa de um milhão e cem mil reais liberados para nosso município através do Gabinete do Deputado Ronaldo Nogueira. Declarou estar muito feliz, porque ele segura a bandeira do PTB e esse respaldo está sendo muito grande pois no Rio Grande do Sul inteiro nos municípios do porte do nosso, que tem apenas um vereador do PTB, não chegam nem a um terço do montante que nós estamos recebendo, porque o Ronaldo é da casa, é conhecido e amigo de todos. Declarou que se sente muito feliz em estar junto a um Deputado deste quilate. Também falou sobre o início do prazo das convenções eleitorais, que começa no dia 20 até o dia 05 de agosto, e hoje vendo o jeito que os partidos vão conduzir as eleições haverá uma reeleição total, algo frustrante quando se esperava que houvesse uma renovação total, mas os candidatos novos, vereadores e prefeitos que desejem concorrer a deputado, estão fora do páreo devido aos recursos de campanha. O Vereador Leandro Gomes/PP solicitou um aparte, para registrar que estes recursos conquistados são fruto do trabalho feito pelos vereadores no ano passado e continuam fazendo este ano, indo à Brasília em busca de recursos e todos os partidos tiveram a participação disponibilizando emendas parlamentares ao nosso Município. Encerrou agradecendo. O Vereador Larri retomou a palavra e completou dizendo que só se colhe depois de plantar, e graças a Deus essa Câmara planta e planta muito bem, e rega muito bem, cobrando dos deputados e assessores a liberação dos recursos. Encerrou agradecendo. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para as comunicações passou-se para o intervalo regimental. Após o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 028/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.902/2018, que: Altera o Inciso IV do Art. 13 da Lei Municipal nº 756/2005. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 028/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de julho de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.