Ata nº 27/2018
há 7 anos
ATA N° 27/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 23 de julho de 2018 Aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e dezoito (23.07.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal e os demais presentes e colocou em discussão a Ata de nº 025/2018 da sessão ordinária realizada no dia 16 de julho de 2018, e a ata de nº 026/2018 da sessão extraordinária realizada no dia 19 de julho de 2018, como ninguém se manifestou as Atas de nº 025 e 026/2018 foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 23 de julho de 2018. - Ofício GP CAM nº 039 de 18 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a indicação de representantes do Poder Legislativo para participar de uma reunião, no dia 19 de julho, às 10:00 horas, para analisar a proposta recebida da empresa Dgnet, em relação a permanência da torre ao lado do prédio da Prefeitura Municipal. - Ofício GP CAM nº 040 de 20 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 032/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no Orçamento, no valor de R$ 4.000,00. - Ofício GP CAM nº 041 de 20 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 033/2018, que: Autoriza a concessão de incentivos empresariais a empresa Roda Forte Indústria e Comércio de Componentes Agrícolas Ltda., e dá outras providências. - Ofício nº 4/2018/ASPAR/RS, de 17 de julho de 2018, da Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, encaminhando resposta ao Ofício OD 023/2018, desta Casa. - Ofício nº 144, de 18 de julho de 2018, do Chefe do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, solicitando o prédio da Câmara para realização do treinamento de mesários do Município, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2018, a partir das 13:00 horas. - Ofício GP/SMEC nº 04, de 16 de julho de 2018, convidando para a Oficina das Famílias, que será realizada no dia 07 de agosto às 19 horas, no pavilhão da comunidade católica e será ministrada pela Subdiretora Regional da Defensoria Pública de Carazinho. - Convocação para a Assembleia Final da Consulta Popular 2018/2019 do Corede Produção, a ser realizada no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, em Passo Fundo/RS, no dia 1º de agosto de 2018, com início às 9h em primeira convocação e às 9h15min em segunda convocação. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI: Foi feita a leitura dos Ofícios GP CAM nº 040 e 041/2018 de 20 de julho de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projetos de Lei nº 032 e 033/2018, respectivamente. MOÇÕES: - Moção nº 017/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos Vereadores: Letícia Karling/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Leandro Gomes/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Elder Knapp/MDB e Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício congratulando a jovem Jéssica Scheibel Wagner, pela conclusão do Curso de Ciências Contáveis pela Universidade de Passo Fundo, Campus Carazinho, no último dia 17.07.2018. Manifestar no ofício o reconhecimento a esta jovem pela sua dedicação que culminou na formação em um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profissão. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de êxitos e realizações. - Moção nº 018/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos Vereadores: Letícia Karling/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Leandro Gomes/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício congratulando a jovem Dafner Adler, pela conclusão do Curso de Ciências Contáveis pela Universidade de Passo Fundo, no último dia 17.07.2018. Manifestar no ofício o reconhecimento a esta jovem pela sua dedicação e persistência, em ter colado grau em mais um curso superior e desejar que desempenhe um excelente trabalho na sua profissão. Desejar ainda votos que tenha uma vida coroada de êxitos e realizações. - Moção de Pesar de nº 19/2018, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, Subscrita pelos vereadores: Vilson Altmann/MDB, Cezar Formentini/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Andrea Cristina de Oliveira/PDT e Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor VILMAR MIGUEL SERTOLI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de julho de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da família enlutada e apresentamos nossas sinceras condolências. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - Pedido de Providências nº 09/2018, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente todas as providências necessárias para que seja procedida uma pintura sinalizando divisórias nos locais de estacionamento. Considera-se muito importante e urgente estas sinalizações, tendo em vista que nos locais no centro da nossa cidade de grande fluxo de veículos, principalmente na frente dos bancos e outros comércios, muitos veículos acabam estacionando inadequadamente, o que acaba causando transtornos para os outros motoristas e com esta sinalização divisória iria facilitar o estacionamento. Após a leitura das proposições, o Senhor Presidente comunicou que a Moção de Pesar e o Pedido de Providências e serão deferidos na forma regimental e como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espaço das Comunicações estando inscritos os Vereadores: - Letícia Karling/PP, a Vereadora Letícia se manifestou sobre o pedido de providências de sua autoria dizendo que está sendo cobrada por motoristas devido a alguns casos de falta de vagas de estacionamento e a pintura das divisórias das vagas irá contribuir para um melhor aproveitamento do espaço. Também se referiu a moção de pesar de sua autoria lembrando que o Senhor Vilmar Sertoli iniciou sua carreira profissional em nosso cidade onde residem seus pais e demais familiares. Aproveitou também para parabenizar o Poder Executivo pela grande parceria e pelo empenho em trazer para nosso município a empresa Roda Forte. Encerrou agradecendo. - Vilson Altmann/MDB, o Vereador Vilson após cumprimentar os presentes declarou estar usando a Tribuna com muita alegria e satisfação porque nesta noite será votado o projeto de lei de incentivo a empresa Roda Forte, declarou que acredita ser um pontapé inicial para que o município receba mais empresas para dar emprego e gerar renda aos nossos munícipes. Declarou que seu voto será favorável a este projeto de lei. Também falou sobre as moções de sua autoria através das quais busca homenagear duas jovens que colaram grau no curso de Ciências Contábeis pela UPF. Encerrou falando sobre o pedido de providências da Vereadora Letícia, o qual considerou importante pois esta pintura irá ajudar a conscientizar os motorista a estacionar de forma correta. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para as comunicações passou-se para o intervalo regimental. Após o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.906/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no Orçamento, no valor de R$ 4.000,00. EMENDA CORRETIVA: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou uma Emenda Corretiva para este Projeto de Lei, através da qual altera o § 1º do Art. 1º que fica com a seguinte redação: § 1º - O crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), tem objetivo de dotar recursos na Secretaria Municipal de Educação mediante a abertura das seguintes nomenclaturas orçamentárias: A Emenda Corretiva foi colocada em discussão e como ninguém se manifestou foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 032/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.907/2018, que: Autoriza a concessão de incentivos empresariais a empresa Roda Forte Indústria e Comércio de Componentes Agrícolas Ltda., e dá outras providências. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, o Vereador Leandro Gomes se manifestou declarando que este projeto é muito importante e que este projeto vem ao encontro das necessidades da nossa comunidade. Considerou que este projeto é uma oportunidade de geração de emprego e renda, para que nossos jovens não precisem mais procurar emprego fora do município. Finalizou declarando seu apoio total a este projeto de incentivo a uma empresa que certamente vem pra ficar e irá colaborar com o crescimento do município. Como ninguém mais se manifestou o Projeto de Lei nº 033/2018, juntamente com os pareceres foi colocado em votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. - Moção nº 017/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos Vereadores: Letícia Karling/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Leandro Gomes/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Elder Knapp/MDB e Andrea Cristina de Oliveira/PDT. A Moção 017/2018 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. - Moção nº 018/2018, de autoria do Vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos Vereadores: Letícia Karling/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Leandro Gomes/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Cezar Formentini/PDT. A Moção 018/2018 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Antes de encerrar a sessão o Senhor Presidente passou apalavra ao Senhor Prefeito Municipal que após cumprimentar os presentes declarou que nunca antes sentiu um prazer tão grande em usar esta Tribuna para dividir com os Vereadores a felicidade do município estar sendo abençoado por Deus em conseguir a instalação de uma empresa. Declarou que está a vinte e seis anos defendendo a bandeira do município, lembrou que inclusive em 2013 quando foi aprovado o projeto de incentivo a empresa Carmetal estava presente na sessão acompanhando a votação para que esta empresa pudesse vir para Santo Antônio do Planalto. Informou que alguns minutos antes o proprietário da empresa Roda Forte ligou perguntando da votação e que estava esperando para que a Lei seja sancionada para iniciar a construção. Agradeceu aos presidentes das comissões que prontamente possibilitaram que este projeto fosse a votação. Finalizando se comprometeu de vir na próxima sessão para fazer um relatório dos trabalhos feitos junto aos deputados e dos recursos que já vieram e dos que já estão empenhados para que todos saibam o nome de cada deputado que tem ajudado nosso município. Encerrou agradecendo. E não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de julho de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.