Ata nº 29/2018
há 7 anos
ATA N° 29/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 06 de agosto de 2018 Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e dezoito (06.08.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando O Prefeito e o Vice-Prefeitos Municipal e os demais presentes e colocou em discussão a Ata de nº 028/2018 da sessão ordinária realizada no dia 30 de julho de 2018, como ninguém se manifestou a Ata 028/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2018. - Ofício GP CAM nº 044 de 01 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 036/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.856,99. - Oficio n° 4478/GIGOV/PF, de 01 de agosto de 2018, da Gerência Executiva e Negocial de Governo Passo Fundo/RS da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato e Repasse nº 872573/2018, com valor de R$ 88.062,62, firmado entre o Município de Santo Antônio do Planalto e a Caixa Econômica Federal que tem por finalidade a aquisição de máquinas e equipamentos. - Convite do Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul convidando para Audiência Pública para debater o Sistema de Governança e Gestão Estratégica de Água e Esgoto (GESAE), elaborado pelo Conselho Federal de Administração (CFA), que será realizada no dia 14 de agosto de 2018, às 9h30, no Plenarinho, 3º andar ALRS. - Convite do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, da UNDIME e da FAMURS convidando para o Seminário que vai debater A Extinção do FUNDEB e o Financiamento da Educação. O evento será realizado no dia 20 de agosto de 2018, segunda-feira, às 14 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, situado na Praça Marechal Deodoro, 101, térreo, Centro Porto Alegre/RS. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura da Proposição o Senhor Presidente solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto que todos possuem cópia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI 036/2018: Foi feita a leitura do Ofício GP CAM nº 044 de 01 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei nº 036/2018. Moção de pesar de nº 021/2018, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, subscrita pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Elder Knapp/MDB, Vilson Altmann/MDB e Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora SILITA BENIOTT DOS SANTOS, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 05 de agosto de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da família enlutada e apresentamos nossas sinceras condolências. Após a leitura das proposições, o Senhor Presidente comunicou que a Moção de Pesar foi deferida pela Mesa Diretora. Após foi feita a leitura de um resumo, encaminhado pelo Poder Executivo, dos recursos recebidos ou empenhados pela atual administração até a presente data. Após a leitura como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espaço das Comunicações o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a necessidade de fazer o intervalo regimental, sendo que todos optaram por não fazer o intervalo pois as comissões já haviam opinado sobre os projetos em pauta. Desta forma foi feita a leitura da matéria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei nº 034/2018, de 26/07/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.908/2018, que: Altera a redação do Inciso I e inclui § 6º ao Art. 9º d Lei Municipal nº 1.239/2013. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 034/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei nº 036/2018, de 01/08/2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.910/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.856,99. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 036/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de agosto de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.