Ata nº 31/2018
há 7 anos
ATA N° 31/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 20 de agosto de 2018 Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e dezoito (20.08.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 030/2018 da sessão ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2018, como ninguém se manifestou a Ata 030/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2018. - Ofício GP/SMEC nº 09/2018, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convidando para participar do Desfile Cívico em homenagem a Pátria que acontecerá no dia 09 de setembro de 2018, ao longo da Avenida Jorge Muller, com formação do Palanque Oficial e Hasteamento das Bandeiras às 09:30 horas e às 10:00 horas início do Desfile. - Correspondência eletrônica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, informando as transferências dos recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos ao município no mês de julho de 2018. - Convite para o IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública Edição do Rio Grande do Sul, a ser realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2018, no Auditório Romildo Bolzan, em Porto Alegre. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - Pedido de Providências de nº 011/2018, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a aquisição e instalação de torneiras elétricas na EMEI Marisa Margarida e ainda o conserto do micro-ondas. Solicita-se estas providências, pois segundo informações os aquecedores existentes naquele local para aquecer a água nas torneiras não esquentam e por este motivo a instalação de torneiras elétricas torna-se necessária, bem como o micro-ondas que deve estar em condições de uso para proporcionar um bom funcionamento do referido educandário. MOÇÃO: - Moção de Pesar de nº 22/2018, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, Subscrita pelos vereadores: Marcos Pedro Griebler/PDT, Leandro Gomes/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB, Elder Knapp/MDB, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Vilson Altmann/MDB e Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor EVALDO JOSÉ SEBASTIANI (Popular Chico), pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto de 2018. Compartilhamos dos sentimentos da família enlutada e apresentamos nossas sinceras condolências. Após a leitura das proposições, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Providências e a Moção de Pesar serão deferidos na forma regimental, e como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espaço das Comunicações estando inscrita a Vereadora Letícia Karling/PP. A Vereadora após cumprimentar os presentes falou sobre o Pedido de Providências de sua autoria informando que esteve na tarde desta segunda-feira, juntamente com a Nutricionista do Município e mais duas mães de alunos na EMEI, pelo Projeto Mãe na Escola, projeto que visa aumentar o vínculo da família com a escola, e nesta tarde as mães ajudaram a fazer a merenda das crianças usando receitas mais caseiras. Colocou que foram bem recebidas na escola mas pode perceber as dificuldades enfrentadas pelas merendeiras, pois os aquecedores das torneiras não funcionam e a água para lavar as louças era muito gelada e o micro-ondas está estragado. Aproveitou para parabenizar a nutricionista, Sra. Nancy e demais pessoas responsáveis pela iniciativa deste projeto. Também falou sobre a Moção de Pesar de sua autoria pois o falecido era muito conhecido e seu filho é um comerciante local. Encerou agradecendo. E como não havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo foi feita a leitura da matéria constante da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 035/2018, de 27.07.2018, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.909/2018, que: Institui Gratificação de Serviço a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade, tesouraria, recursos humanos e, eventualmente, setor de compras e dá outras providências. PARECERES: este Projeto de Lei recebeu parecer desfavorável a sua apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação por se tratar de matéria inconstitucional. O Parecer foi colocado em discussão e como ninguém se manifestou foi colocado em votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE e desta forma o Projeto de Lei nº 035/2018 será arquivado sem ser apreciado. Projeto de Lei Legislativo nº 002/2018, de 10.08.2018, de autoria da Mesa Diretora, Processo nº 1.912/2018, que: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para a Função Pública de Contador. PARECERES: este Projeto de Lei Legislativo contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei Legislativo nº 02/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de agosto de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.