Ata nº 34/2018
há 7 anos
ATA N° 34/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 03 de setembro de 2018 Aos três dias do mês de setembro de dois mil e dezoito (03.09.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 032/2018 da sessão ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2018 e a Ata de nº 033/2018 da sessão extraordinária realizada no dia 30 de agosto de 2018, como ninguém se manifestou as Ata 032 e 033/2018 foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2018. - Ofício GP CAM nº 049 de 27 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 040/2018, que: Autoriza o Município a conceder Subvenção Social à Associação dos Universitários de Santo Antônio do Planalto - AUSAP. - Ofício GP CAM nº 050 de 27 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 041/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de Abono de caráter remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde. - Ofício GP CAM nº 051 de 28 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 042/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Ofício GP CAM nº 052 de 28 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a convocação de sessão extraordinária a ser realizada em 30 de agosto de 2018. - Ofício GP CAM nº 053 de 30 de agosto de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 043/2018, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2019. - Convite da Junta de Serviço Militar, convidando para a Solenidade de Juramento à Bandeira e entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação que acontecerá no dia 03 de setembro de 2018, às 10 horas, em frente à Prefeitura Municipal. - Convite da Administração Municipal, através do Centro de Referência de Assistência Social CRAS e Coral Municipal da Terceira Idade Cantar é Viver, convidando para o IV Encontro de Corais, a ser realizado no dia 25 de setembro de 2018, no Pavilhão da Comunidade Católica, com recepção às 13:30 horas e início das apresentações às 14:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foi feita a leitura do Projeto de Resolução nº 03/2018, de 03 de agosto de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: Concede a Comenda Troféu Tradicionalista Destaque 2018. Antes da leitura das Proposições Senhor Presidente solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura dos ofícios de encaminhamento, visto que todos possuem cópias dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. Desta forma foi feita a leitura dos Ofício GP CAM nº 049, 050, 051 e 052/2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projetos de Lei nº 040, 041, 042 e 043/2018, respectivamente. Após a leitura das proposições, como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espaço das Comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo foi feita a leitura da matéria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Município a conceder Subvenção Social à Associação dos Universitários de Santo Antônio do Planalto - AUSAP. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 040/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de Abono de caráter remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 041/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 042/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de setembro de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.