Ata nº 35/2018
há 7 anos
ATA N° 35/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 10 de setembro de 2018 Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e dezoito (10.09.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 034/2018 da sessão ordinária realizada no dia 03 de setembro de 2018, como ninguém se manifestou a Ata 034/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2018. - Ofício GP CAM nº 054 de 10 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 044/2018, que: Autoriza a concessão de incentivos empresariais à Empresa Roda Forte Indústria e Comércio de Componentes Agrícolas Ltda. e dá outras providências. - Ofício nº 161/2018 de 29 de agosto de 2018, da Chefe do Cartório da 15ª Zona Eleitoral em Substituição, solicitando a disponibilização do prédio da Câmara Municipal e um funcionário a partir das 07 horas, nos dias 07 e 28 de outubro de 2018. - Ofício s/nº de 04 de setembro de 2018 do Presidente do Partido Democrático Trabalhista PDT, solicitando a cedência do Plenário da Câmara de Vereadores para realização de uma reunião a ser realizada no dia 05 de setembro de 2016, às 18:30 horas. - Correspondência eletrônica do Tribunal de Contas do Estado informando que está disponível para download, a versão do PAD - Programa Autenticador de Dados 18.0.0.5 para a geração das remessas e relatórios referentes ao 4º bimestre de 2018 e dos dados da Folha de Pagamento de 01/01/2018 a 31/08/2018 que tem como prazo final de entrega dia 28/09/2018. Para localizar o programa para download, basta selecionar as seguintes opções no site do TCE-RS: Jurisdicionados > Sistemas de Controle Externo > SIAPC > PAD > Download do PAD. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Antes da leitura das Proposições o Senhor Presidente solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto que todos possuem cópia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Ofício GP CAM nº 054 de 10 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 044/2018. MOÇÕES: - Moção de Pesar de nº 023/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado votos de profundo pesar aos familiares da senhora Ivena Kempf, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 07 de setembro próximo passado. Compartilhar dos sentimentos desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências. - Moção de pesar nº 024/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado votos de profundo pesar aos familiares do senhor Leonildo Wollmer, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 05 de setembro próximo passado. Compartilhar dos sentimentos desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente comunicou que as Moções de Pesar serão deferidas na forma regimental e como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espaço das Comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo foi feita a leitura da matéria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Resolução nº 03/2018, de 03 de agosto de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: Concede a Comenda Troféu Tradicionalista Destaque 2018. Este Projeto de Resolução contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Resolução nº 003/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei nº 039/2018, de 23 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 5.000,00. Este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 039/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei nº 044/2018, de 10 de setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza a concessão de incentivos empresariais à Empresa Roda Forte Indústria e Comércio de Componentes Agrícolas Ltda. e dá outras providências. Este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 044/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de setembro de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.