Ata nº 36/2018
há 7 anos
ATA N° 36/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 17 de setembro de 2018 Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezoito (17.09.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 035/2018 da sessão ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2018, como ninguém se manifestou a Ata 035/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2018. - Ofício GP CAM nº 055 de 13 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 045/2018, que: Cria o Cargo de Escriturário Auxiliar. - Correspondência Eletrônica da Caixa Econômica Federal encaminhando ofício 5517/2018, informando a celebração do Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 872720/2018, Operação 1056373-28, que tem por finalidade Construção de Estrutura para Feiras e Exposições Agropecuárias. O valor a ser repassado é de R$ 222.857,14, mais a contrapartida de R$ 63.505,15. - Correspondência Eletrônica da Caixa Econômica Federal encaminhando ofício 5518/2018, informando a Vossa Excelência a celebração do Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 870308/2018, Operação 1058585-55, que tem por finalidade APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reestruturação da Praça no Município de Santo Antônio do Planalto - RS - 2ª etapa. O valor a ser repassado é de R$ 270.476,19, mais a contrapartida de R$ 4.523,81. - Ofício Circular DCF nº 22/2018, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS TCE RS, o qual versa sobre Ementário de Naturezas de Despesa e de Naturezas de Receitas Orçamentárias para 2019. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Antes da leitura das Proposições o Senhor Presidente solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto que todos possuem cópia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Ofício GP CAM nº 055 de 13 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para apreciação o Projeto de Lei nº 045/2018. Após a leitura da proposição como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espaço das Comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo foi feita a leitura da matéria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei nº 045/2018, de 13 de setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: Cria o Escriturário Auxiliar. Foi apresentado uma Emenda Corretiva pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação através da qual foi alterada a ementa do Projeto de Lei que ficou com a seguinte redação: Cria o Cargo de Escriturário Auxiliar. A Emenda Corretiva foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: Este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 045/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de setembro de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.