Ata nº 38/2018
há 7 anos
ATA N° 38/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 01 de outubro de 2018 No primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezoito (01.10.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 037/2018 da sessão ordinária realizada no dia 24 de setembro de 2018, como ninguém se manifestou a Ata 037/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2018. - Ofício GP CAM nº 056 de 25 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública, a ser realizada dia 28 de setembro de 2018, às 15:00 horas, ocasião em que será feita uma explanação sobre a execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2018. - Ofício GP CAM nº 057 de 26 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de Assembleia Pública, em conjunto com a Caixa Econômica Federal e os beneficiários do Loteamento Santa Lúcia, a ser realizada dia 04 de outubro de 2018, às 19:00 horas, ocasião em que serão discutidos assuntos gerais referentes ao empreendimento. - Ofício GP CAM nº 058 de 26 de setembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 046/2018, que: Desafeta bens imóveis da destinação que lhes foi dada por ocasião da aquisição e autoriza o Poder Executivo a afetá-los para a uso na constituição de Parque Municipal de Eventos. - Correspondência da Câmara dos Deputados, informando que por intermédio da sua Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios. - Ofício Circular DCF nº 23/2018, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado/RS, o qual versa sobre a avaliação dos Portais de Transparência. Informam, outrossim, que os Ofícios Circulares expedidos pela Corte de Contas podem ser acessados por meio do Portal www.tce.rs.gov.br, na guia Jurisdicionados > Circulares e Comunicados. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Antes da leitura das Proposições Senhor Presidente solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto que todos possuem cópia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. Desta forma foi feita a leitura do Ofício GP CAM nº 058/2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei nº 046/2018. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - Pedido de Providências de nº 013/2018, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja procedida a colocação de quebra-molas na estrada de Papelão Zebú, mais precisamente no trecho próximo à entrada onde funcionava a Empresa Primo Tedesco. Justifica-se o referido pedido, visto o excesso abusivo de velocidade de alguns motoristas neste trecho e como ainda há moradores naquelas imediações esta providência é necessária. - Pedido de Providências de nº 014/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando que seja procedida a colocação de quebra-molas na Rua Valdemiro Allebrandt, mais precisamente nas proximidades da residência do senhor Luis Roberto Pilger. Entende-se oportuno estas providências nesta rua, pois se trata de uma rua com bastante moradores, inclusive muitas crianças e segundo os moradores dali alguns motoristas costumam passar por ali em alta velocidade. Após a leitura o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Providências serão deferidas na forma regimental e como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espaço das Comunicações estando inscritos os Vereadores: - Elder Knapp: o Vereador Elder iniciou cumprimentando os presentes e falou sobreo Pedido de Providências de sua autoria dizendo que foi procurado por moradores que se queixaram do excesso de velocidade de alguns condutores num local onde há bastante crianças e para aumentar a segurança considerou importante a colocação deste quebra-molas. Encerrou agradecendo. - Rodrigo João Maier/PDT. O Vereador Rodrigo solicitou para que o Vice-Presidente, Vereador Marcos Pedro Griebler assumisse os trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. Após cumprimentar os presentes se manifestou sobre o Pedido de Providências de sua autoria, considerou que infelizmente é necessário fazer estes pedidos devido ao abuso de velocidade de alguns motoristas imprudentes. Também falou sobre o dia 1º de outubro, que é o Dia do Vereador, parabenizou aos seus colegas e aos vereadores de toda região que fazem o seu trabalho junto à comunidade e ás vezes não são muito valorizados pela população, mas que estão aí sempre pra botar a cara a tapa, a frente da comunidade. Encerrou agradecendo e reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora. E como não haviam mais vereadores inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo foi feita a leitura da matéria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei nº 046/2018, de autoria do Poder Executivo, que: Desafeta bens imóveis da destinação que lhes foi dada por ocasião da aquisição e autoriza o Poder Executivo a afetá-los para a uso na constituição de Parque Municipal de Eventos. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 046/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08 de outubro de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.