Ata nº 39/2018
há 7 anos
ATA N° 39/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 08 de outubro de 2018 Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e dezoito (08.10.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 038/2018 da sessão ordinária realizada no dia 01 de outubro de 2018, como ninguém se manifestou a Ata 038/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2018. - Ofício GP CAM nº 059 de 04 de outubro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 047/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 65.234,02. - Ofício GP CAM nº 060 de 04 de outubro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 048/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 88.062,62. - Oficio 37 de 08 de outubro de 2018, da Secretaria de Saúde, solicitando a cedência do Plenário da Câmara Municipal e convidando os vereadores para reunião do Conselho Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2018, às 09h, onde será apreciado e discutido o Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2018. PROPOSIÇÕES: Antes da leitura das Proposições Senhor Presidente solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto que todos possuem cópia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. Desta forma foi feita a leitura dos Ofício GP CAM nº 059 e 060/2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projetos de Lei nº 047 e 048/2018 respectivamente. MOÇÃO: - Moção de Pesar de nº 027/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do senhor CRISTIANO LEONARDO SCHNEIDER, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de outubro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da família enlutada e apresentando sinceras condolências. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - Pedido de Providências de nº 015/2018, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedido o patrolamento, empedramento dos piores trechos e compactação de parte do trajeto das estradas municipais na localidade de Estância Nova, sendo a Estrada Municipal Fontoura Gonçalves do Nascimento e da Estrada Municipal Beno Nienow, sendo o início no acesso a empresa Semeato até a propriedade de Paulo Proença. Justifica-se a referida providência, visto que estas estradas estão em precárias condições de trafegabilidade, sendo que a safra do trigo e plantio está se aproximando e portanto devem oferecer boas condições de trânsito. - Pedido de Providências de nº 016/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedida a abertura da sarjeta na Rua 07 de Setembro, próximo a residência do Sr. João Batista Alves dos Santos e que sejam colocados bueiros na travessia da Rua 07 de Setembro com a Rua Pedro Pires pois segundo o relato dos moradores daquele local a água da chuva não consegue escoar e está invadindo as casas. Solicitar também que seja feita uma limpeza com o recolhimento dos galhos e lixo naquele local. - Pedido de Providências de nº 017/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja procedidas melhorias na Estrada Municipal Ervino Scheibel até a Estrada Antônio Sella Neto. Após a leitura o Senhor Presidente comunicou que os Pedidos de Providências e a Moção de Pesar serão deferidas na forma regimental e como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espaço das Comunicações estando inscritos os Vereadores: - Letícia Karling/PP. A Vereadora Letícia inicialmente cumprimentou os presentes e falou sobre o pedido de providências de sua autoria, informou que esteve na localidade de Estância Nova buscando apoio aos candidatos de seu partido, onde visitou diversas casas e pode verificar que as estradas se encontram em péssimas condições. Também declarou seu sentimento de pesar aos familiares do jovem Cristiano Leonardo Schneider, pelo seu trágico falecimento ocorrido no final de semana. Aproveitou para agradecer aos eleitores que deram seu voto de confiança a Deputada Estadual Silvana Covatti e ao Deputado Federal Covatti Filho, que nesta eleição se reelegeram com uma votação bem maior daquela alcançada em 2014. Declarou sua satisfação em ter ajudado a fazer esta diferença pois sempre pode contar com o apoio destes deputados. Encerrou agradecendo. - Leandro Gomes/PP. O Vereador Leandro após cumprimentar os presentes usou a Tribuna para se manifestar sobre o pleito eleitoral, onde com toda turbulência que vive nosso País os eleitores foram até as urnas para escolher seus representantes. Declarou sua indignação por termos um candidato eleito para o segundo turno, de um partido que é o grande responsável pela situação em que se encontra hoje nosso País. Partido que seu maior líder está preso e ainda temos pessoas que infelizmente votam nesta máfia, mesmo tendo tantos outros candidatos bons e preparados para governar nosso País. E agora, conforme sua visão, infelizmente o povo brasileiro vai ter que escolher o menos ruim. Considerou que o Partido do Trabalhadores PT, não tem condições de voltar ao poder diante deste cenário de corrupção que aconteceu. Na sua opinião ao candidato Bolsonaro não está preparado para governar o nosso País, mas mesmo assim seu voto no segundo turno será Bolsonaro, pois não irá votar no representante dos corruptos, daqueles que quebraram o nosso País. Também lembrou que apoiou os deputados Jerônimo Goergen e Sergio Turra do seu partido que se reelegeram. Encerrou agradecendo. - Elder Knapp/MDB. O Vereador Elder após cumprimentar os presentes falou sobre os pedidos de providências de sua autoria explicando que devido a várias críticas que recebeu está pedindo estas melhorias na estrada de São Lourenço e no cruzamento das Ruas Sete de Setembro e Pedro Pires. Também agradeceu aos eleitores que apoiaram o Deputado Federal Alceu Moreira e o Deputado Estadual Gilberto Capoani, que também se reelegeram, lembrando que o Deputado Alceu Moreira já mandou uma Emenda para nosso município. Lamentou que o Deputado Ronaldo Nogueira/PTB não conseguiu se reeleger, pois este sempre colaborou com Santo Antônio do Planalto. Encerrou agradecendo. E como não haviam mais vereadores inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo foi feita a leitura da matéria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei nº 043/2018, de 30 de agosto de 2018, autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2019. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 043/2018 foi APROVADO POR UNANIMIDADE juntamente com os pareceres. - Projeto de Lei nº 047/2018, de 04 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 65.234,02. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 047/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. E não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de outubro de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.