Ata nº 45/2018
há 7 anos
ATA N° 45/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 19 de novembro de 2018 Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito (19.11.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 044/2018 da sessão ordinária realizada no dia 12 de novembro de 2018, como ninguém se manifestou a Ata 044/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 19 de novembro 2018. - Ofício GP CAM nº 064 de 12 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 051/2018, que: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Planalto para o Exercício de 2019. - Convite para evento do SIAPC Sistema de Informações para Auditorias e Prestação de Contas, que será realizado pelo TCE/RS entre os dias 20 e 23 de novembro de 2018, no Auditório Romildo Bolzan, em Porto Alegre. - Ofício OD nº 1199/2018, de 13 de novembro de 2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho, encaminhando o Pedido de Providências através do qual solicitam apoio para que os Deputados Estaduais rejeitem a proposta de manutenção da alíquota de ICMS da luz, que vencerá em dezembro de 2018. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Antes da leitura das Proposições o Senhor Presidente solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto que todos possuem cópia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Ofício GP CAM nº 064 de 12 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para apreciação o Projeto de Lei nº 051/2018, que: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Planalto para o Exercício de 2019. - Pedido de Providências de nº 020/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o patrolamento e a compactação da Estrada Municipal José Maria de Freitas no trecho iniciando no final da Avenida Jorge Muller até o Cemitério Católico e da Estrada Municipal Alípio Altmann em toda sua extensão. - Pedido de Providências de nº 021/2018, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de colocar lixeiras maiores ou tipo containers em frente aos cemitérios do nosso município. Esse pedido está sendo feito a pedido da Comunidade, pois segundo muitos nestas épocas de datas como finados há um volume grande de lixo que se acumula nos cemitérios e sendo que nestes locais não existe um local apropriado para colocar estes entulhos, como vasos e flores velhas, tornando esta providência indispensável. Após a leitura das proposições, como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espaço das Comunicações estando inscrito o Vereador Cezar Formentini/PDT, o Vereador Cezar iniciou cumprimentando os presentes e se manifestou inicialmente sobre o produto (veneno biológico) usado no combate ao mosquito borrachudo. O Vereador informou que parte deste produto já está na Secretaria de Agricultura e estará sendo adquirido mais através de uma campanha que está sendo feita junto ao comércio local, onde algumas empresas ajudaram a comprar alguns litros deste produto e a aplicação será iniciada nesta terça-feira, 20 de novembro. Explicou que para ser feita esta aplicação é necessário um projeto ambiental bastante complexo, onde dentre outras exigências é necessário que cada ponto de aplicação seja marcado via GPS para posteriormente ser informado aos órgãos ambientais. Destacou que o funcionário que faz esta aplicação deverá saber manusear um GPS e que o custo do litro deste produto está hoje em torno de cento e doze reais (R$ 112,00) e que precisam ser feitas pelo menos três aplicações para se conseguir um controle eficiente. Falou em seguida sobre a pedido prorrogação do prazo para o atendimento do Pedido de informações feito pelo Vereador Elder Knapp/MDB, informou que fez seu papel de Líder de Governo e falou com o Sr. Prefeito Municipal, já na terça-feira pela manhã, para informar que tinham se equivocado sobre os prazos, e que se surpreendeu pois ainda não veio outro ofício para mudar esta solicitação. Também se manifestou sobre o Vice-Prefeito que assumiu o cargo de Prefeito Municipal, devido as férias do Prefeito Élio, e que nesta semana encerrou seu ciclo como Secretário Municipal de Obras. Declarou que, na sua opinião, o Vice-Prefeito Gerno fez um trabalho excelente na Secretaria de Obras tendo se doado, trabalhando de forma gratuita por dois anos como Secretário de Obras. Ressaltou ainda que hoje o Partido do MDB além de dois vereadores conta também com o Prefeito Municipal em exercício. Sobre o Pedido de colocação de mais lixeiras próximo aos cemitérios considerou muito oportuno e esta colocação deve ser feita na época que antecede o Dia de Finados para que se consiga recolher e dar um destino correto ao lixo destes locais. E antes de encerrar ainda se manifestou sobre o pedido feito pela Associação dos Produtores de Leite para compra de mais uma enfardadeira para esta associação, informou que já existe um projeto com este pedido cadastrado no Ministério da Agricultura e só resta aguardar a liberação. Encerrou agradecendo. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo e não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de novembro de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.