Ata nº 46/2018
há 7 anos
ATA N° 46/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 26 de novembro de 2018 Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezoito (26.11.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 045/2018 da sessão ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2018, como ninguém se manifestou a Ata 045/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 26 de novembro 2018. - Ofício GP CAM nº 064 de 20 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, desistindo do pedido de prorrogação de prazo efetuado através do Oficio CAM nº 063 de 09 de novembro de 2018. - Ofício GP CAM nº 065 de 26 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 052/2018, que: Cria Gratificação pelo exercício da função de Contabilista do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, e dá outras providências. - Ofício Circular DCF nº 28/2018, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado/RS, o qual informa a publicação da versão 1.1 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público para 2019 PCASP 2019. Informam, outrossim, que os Ofícios Circulares expedidos por esta Corte de Contas podem ser acessados por meio do Portal www.tce.rs.gov.br, na guia Jurisdicionados > Circulares e Comunicados. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Antes da leitura das Proposições o Senhor Presidente solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto que todos possuem cópia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Ofício GP CAM nº 065 de 26 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para apreciação o Projeto de Lei nº 052/2018, que: Cria Gratificação pelo exercício da função de Contabilista do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, e dá outras providências. Também foi feita a leitura do Projeto de Resolução 05/2018, de 26 de novembro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - Pedido de Providências de nº 022/2018, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias com patrolamento e ensaibramento nos piores trechos da estrada Municipal Estância Nova e em trechos da Estrada Municipal Honório Mello mais precisamente no trecho próximo a propriedade de Idolar Southier. Após a leitura das proposições, o Senhor Presidente informou que o Pedido de Providências nº 022/2018 será deferido na forma regimental e como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espaço das Comunicações estando inscrita a Vereadora Letícia Karling/PP. A Vereadora após cumprimentar os presentes usou o espaço para justificar o Pedido de Providências de sua autoria, informou que está acompanhando a reparação que está sendo feita nas estradas e que o pessoal está insatisfeito, pois em alguns trechos estas estradas estão totalmente intransitáveis, sendo que são locais onde passa o transporte escolar e os agricultores precisam transitar diariamente. Declarou que percebeu que estão sendo feitos poucos reparos em alguns locais e o pessoal está insatisfeito e está cobrando por melhorias para aquelas estradas. Declarou que tem circulado por outros locais do interior onde as estradas estão bem melhores do que as de Estância Nova. Falou que um trecho entre a Granja do Holandês e a sede do Sr. Idolar Southier está alagado e deve ser estudada uma solução. Também se manifestou sobre um Pedido de Providências feito em agosto, através do qual solicitou que fosse feita a pintura da divisória das vagas de estacionamento ao longo da Avenida Jorge Muller, e até o momento não recebeu nenhuma manifestação da Administração Municipal a respeito deste assunto para poder justificar aos munícipes que cobram esta melhoria. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo e não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.