Ata nº 47/2018
há 7 anos
ATA N° 47/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 03 de dezembro de 2018 Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito (03.12.2018), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Senhor Presidente, Vereador Rodrigo João Maier abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 046/2018 da sessão ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2018, como ninguém se manifestou a Ata 046/2018 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao Vereador Vilson Altmann 1º Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro 2018. - Ofício GP CAM nº 066 de 29 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 053/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Ofício GP CAM nº 067 de 09 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando prorrogação de prazo por 15 dias para entrega dos documentos e informações solicitadas ao Poder Executivo referentes ao Pedido de Informações nº 03/2018, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB. - Ofício GP CAM nº 068 de 03 de dezembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores para realização de explanação sobre o Projeto de Lei que: Fixa normas, nos termos do art. 5º da Lei nº 1.480/2017, para detalhar, as atividades, e ou, empreendimentos passiveis de licenciamento, e ou, autorização ambiental para sua instalação, e ou, operação, nos termos do inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 140/2011, e altera dispositivos da Lei nº 1.480/2017, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2018, às 14:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Antes da leitura das Proposições o Senhor Presidente solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto que todos possuem cópia do projeto recebido, o que foi aceito por todos e desta forma foi feita a leitura do Ofício GP CAM nº 066 de 29 de novembro de 2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou para apreciação o Projeto de Lei nº 053/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Este Projeto de Lei foi encaminhado com pedido para ser votado em regime de urgência e autoriza a contratação de um enfermeiro pelo prazo de dois meses para atuar na Unidade Básica de Saúde. MOÇÕES: - Moção de nº 031/2018, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Leandro Gomes/PP, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando a senhora Cristiane Alberton Franco, eleita Diretora da Escola Estadual Santo Antônio e a senhora Rosmeri Rotta Adler, eleita Vice-Diretora em eleição realizada no dia 27.11.2018. Desejar as mesmas votos de muito sucesso e que exerçam um bom trabalho na direção deste importante educandário, envidando todos os esforços pelo bom funcionamento, bem como colocar esta Casa à disposição para colaborar sempre no que for possível. - Moção de nº 032/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Letícia Karling/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB, Elder Knapp/MDB, Rodrigo João Maier/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PDT e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício felicitando e parabenizando a Senhora Sandra Mara Zimmer, advogada que foi eleita Presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Carazinho, em eleição realizada no dia 30 de novembro de 2018, sendo a primeira mulher a ocupar este posto em Carazinho. Manifestar no ofício o reconhecimento desta Casa a esta Advogada desejando que desempenhe um excelente trabalho na presidência desta entidade. E como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espaço das Comunicações passou-se para o intervalo regimental. Após o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 053/2018, de 29 de novembro de 2018, autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. PARECERES: este Projeto de Lei já contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão, ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 053/2018 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. A Moção de nº 031/2018, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, subscrita pelos demais Vereadores foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. A Moção de nº 032/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos demais Vereadores foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. Em seguida não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2018, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Rodrigo João Maier, Presidente. Ver. Vilson Altmann, Secretário.