Ata nº 08/2019
há 7 anos
ATA N.º 008/2019 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (18.02.2019), na Sala das Sessões, às dezenove horas e trinta minutos, havendo quorum regimental, na presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira, Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Letícia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo João Maier e Vilson Altmann. O Vereador Vilson Altmann, Presidente, sob a proteção de Deus, abriu os trabalhos da presente sessão extraordinária cumprimentando os presentes e solicitou ao Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia, o que foi feito. Após saudar os colegas Vereadores e funcionários da Casa, o senhor Presidente solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier, 1º Secretário, para que procedesse a leitura do Oficio GP/CAM nº 014/2019 de 14 de fevereiro de 2019, encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal que solicitou a convocação de uma sessão extraordinária para apreciação dos Projetos de Lei nº 007, 008, e 009/2019. Em seguida foi efetuada a leitura da convocação feita pelo Presidente da Casa aos Vereadores. Convocação. O Vereador Vilson Altmann, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto, estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vem pelo presente Convocar os senhores vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada dia 18 de fevereiro de 2019, às 19:30h na sede da câmara, com a seguinte ordem do dia: - Projeto de Lei nº 007/2019, de 05 de fevereiro de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Projeto de Lei nº 008/2019, de 12 de fevereiro de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato temporário de excepcional interesse público para função de Motorista/Operador de Máquinas, objeto da Lei Municipal 1.485/2018 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 009/2019, de 14 de fevereiro de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2019. Vereador Vilson Altmann. Presidente. Após o Senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário para que efetuasse a leitura dos Projetos de Lei nº 007, 008 e 009/2019. Após a leitura a sessão foi suspensa para que as comissões pudessem analisar os Projetos e exarar seus pareceres. Após o intervalo regimental o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secretário, para que fosse procedida a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 007/2019 Autoria: Poder Executivo Data: 05.02.2019 PROCESSO Nº 1.953/2019. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Este Projeto trata da contratação de 01 (um) Servente para atuar junto ao Centro Administrativo, pelo prazo de até 12 (doze) meses. PARECERES: este Projeto de Lei já contava com os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 007/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 008/2019 Autoria: Poder Executivo Data: 12.02.2019 PROCESSO Nº 1.952/2019. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato temporário de excepcional interesse público para função de Motorista/Operador de Máquinas, objeto da Lei Municipal 1.485/2018 e dá outras providências. PARECERES: este Projeto de Lei já contava com os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 008/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 009/2019 Autoria: Poder Executivo Data: 14.02.2019 PROCESSO Nº 1.954/2019. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Este Projeto trata da contratação de 04 (quatro) Professores e 01 (um) Atendente de Creche pelo prazo de até 12 (doze) meses. PARECERES: este Projeto de Lei já contava com os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 009/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, sob proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão extraordinária convocando os Senhores Vereadores para a primeira Sessão Ordinária de 2019 que, devido ao feriado do carnaval será realizada no dia 07 de março, quinta-feira, às 19:00 horas, no mesmo local. Vereador Vilson Altmann, Presidente. Vereador Rodrigo João Maier, Secretário.