Ata nº 09/2019
há 7 anos
ATA N.º 009/2019 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2019 Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (07.03.2019), na Sala das Sessões, às dezenove horas, havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira, Cezar Formentini, Elder Knapp, Larri Afonso Bangemann, Leandro Gomes, Letícia Karling, Marcos Pedro Griebler, Rodrigo João Maier e Vilson Altmann. O Vereador Vilson Altmann, Presidente, sob a proteção de Deus, abriu os trabalhos da presente sessão ordinária cumprimentando os presentes e colocou em discussão as atas de nº 051/2018, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2019. Como ninguém se manifestou as atas foram colocadas em votação sendo aprovadas por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier, 1º Secretário, para que procedesse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições: EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2019. - Ofício GP CAM nº 016/2019 de 01 de março de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 010/2019, de 01 de março de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Ofício GP CAM nº 017/2019 de 01 de março de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 011/2019, de 01 de março de 2019, que: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal 1.316 de 22 de dezembro de 2014. - Of. Cir. 01/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social convidando para a VII Conferência Municipal de Saúde, com o tema central: Financiamento da Saúde Pública Municipal, que será realizado no dia 29 de março, com início às 13:30h e término às 17:30h, no Pavilhão da Comunidade Católica. - Of. GP/CAM nº 015/2019, de 26 de fevereiro de 2019, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de audiência pública sobre a execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2018, a ser realizada no dia 28 de fevereiro, às 09:00 horas. - Convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho com extensão de base em Almirante Tamandaré do Sul e Santo Antônio do Planalto, juntamente com a EMATER, convidando para o 17º encontro do Dia Internacional da Mulher, que será realizado no dia 09 de março de 2019, no Pavilhão Evangélico de Santo Antônio do Planalto. - Convite da Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária CRESOL, convidando para a Assembleia Geral 2019 de Santo Antônio do Planalto e Carazinho a ser realizada no dia 21 de março de 2019, às 19:30 horas, no Salão da Comunidade Católica, em nossa cidade. - Ofício DG nº 1417/2019, do Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado do RS, comunicando a decisão proferida sobre o Processo de Auditoria de Admissão nº 9394-0200/17-1, do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao período de 1º de novembro de 2015 a 31 de dezembro de 2016. - Convite do Corede Produção, convidando para participar da Oficina de Análise e Seleção de Projetos Passíveis de Financiamento do BRDE, que ocorrerá no dia 28 de março de 2019, quinta-feira, com início às 9h30min, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, situado no Campus I, BR 285, Km 292, Bairro São José, em Passo Fundo/RS. - Demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das Proposições o Senhor Presidente solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto que todos possuem cópia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI: Foi feita a leitura dos Ofícios GP CAM nº 016 e 017/2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminharam os Projetos de Lei nº 010 e 011/2019, respectivamente. MOÇÕES: - Moção de nº 03/2019, de autoria do Vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos Vereadores: Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Cezar Formentini/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB e Leandro Gomes/PP, solicitando que seja enviado ofício as pessoas abaixo relacionadas, com votos de congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher que transcorrerá no próximo dia 08 de março, destacando a participação importante e significativa da mulher em diferentes áreas da sociedade e por isso conquistando cada vez mais espaço. No ofício a ser encaminhado colocar a seguinte mensagem: Mulher ... que todos os dias sejam de bênçãos... paz... alegrias... e amor... que a harmonia divina em ti possa sempre tocar os corações... com a leveza do seu carinho... e a delicadeza da sua doce sensibilidade. Enviar para: - Primeira Dama Ana Cristina Candaten: em nome dela, estender a homenagem a todas as demais mulheres do município. - Esposa do Vice-Prefeito: Sônia Allebrandt Altmann; - Secretária Municipal de Educação: Roseli de Oliveira Arendt: em nome dela estender a homenagem as demais mulheres que trabalham naquela secretaria; - Presidente do Conselho Tutelar em nome dela estender a homenagem as demais conselheiras tutelares do nosso município; - Presidenta do Grupo de 3ª Idade Vida Nova Romilda Haack - em nome dela estender a homenagem as demais mulheres do grupo; - Presidentes dos Clubes de Mães de nosso município; em nome delas estender a homenagem as demais mulheres que participam destas entidades; - Diretoras das Escolas: EMEI Marisa Margarida Tânia Mara Wagner; Escola São Paulo Solange Müller; Escola Estadual Santo Antônio Cristiane Alberton Franco; Em nome dela estender a homenagem as demais mulheres que trabalham nas escolas. - Pedido de Providências de nº 01/2019, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida a poda de galhos que estão obstruindo a passagem de maquinário agrícola na estrada que sai da sede do município, passa na Linha Lajeado Claro até a propriedade do senhor Adilson Müller, mais precisamente as árvores no mato as margens da estrada, próximo onde residia a senhora Virca Klein. Esta providência está sendo solicitada, visto que principalmente nestas épocas de safra ocorre a trafegabilidade de maquinário de grande porte, com plataformas grandes e por isso esta medida torna-se necessária para oferecer estradas em boas condições de tráfego, principalmente a esta tão importante classe produtora do nosso município. Após a leitura das proposições, o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Providências será deferido na forma regimental, e como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espaço das Comunicações estando inscritos os Vereadores: - Rodrigo João Maier/PDT. O Vereador Rodrigo após cumprimentar os presentes falou a respeito do Pedido de Providências de sua autoria. Também parabenizou aos associados e diretoria do Esporte Clube Cabral e do Esporte Clube América que comemoraram o aniversário de fundação desta equipes. Também parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher que será comemorado no próximo dia 08 de março. Encerrou desejando um bom reinício dos trabalhos a todos. - Andrea Cristina de Oliveira/PDT. A Vereadora Andrea após cumprimentar os presentes parabenizou a pessoa do Vice-Prefeito que estava presente pelo bom estado da estrada da Linha Freitas e fez a leitura de uma mensagem em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Encerrou desejando uma boa noite a todos. - Letícia Karling/PP. A Vereadora Letícia após cumprimentar os presentes usou do espaço para comunicar aos demais vereadores que participou de uma reunião com o Secretário de Agricultura do Estado, Deputado Federal Covatti Filho, oportunidade em que foram encaminhados diversos pedidos, sendo um veículo para Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e segundo informação recebida o estado fará a doação aos municípios dos veículos usados da Emater. Também foi encaminhado um pedido do Prefeito que busca a cedência por um tempo determinado de uma escavadeira hidráulica para ser usada em nosso município. Encerrou parabenizando as mulheres lembrando que a comemoração do dia da Mulher será realizada no sábado dia 09 de março no Pavilhão da Comunidade Evangélica. - Vilson Altmann/MDB. O Presidente da Casa Vereador Vilson solicitou que o Vice-Presidente Vereador Elder Knapp/MDB assumisse o comando dos trabalhos para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. Iniciou cumprimentando novamente os presentes e falou sobre a Moção de sua autoria em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Também falou a respeito do Micro Ônibus novo que foi recebido na manhã deste dia 07 de março de 2019, que foi recebido através do Deputado Federal Marcio Biolchi/MDB. O Vereador Vilson agradeceu ao Deputado Marcio Biolchi/MDB pelo apoio e empenho em ajudar o nosso município. Reconheceu também o empenho do Vice-Prefeito, Sr. Gerno Adelar Altmann, que sempre está em contato com o Deputado Márcio para que nosso município seja contemplado com alguns recursos e anunciou que já foi empenhado nesta semana a quantia de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a construção do ginásio poliesportivo, que somado aos R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) liberados para a construção da Praça Municipal, somam um total de R$ 986.000,00 liberados pelo Deputado Márcio Biolchi/MDB neste ano. Também parabenizou o Vice-Prefeito pelo seu trabalho frente a Secretaria de Obras, onde foram reconstruídas mais de 10 (dez) pontes em nosso município. Encerrou agradecendo. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para as comunicações passou-se para o intervalo regimental. Após o intervalo, reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante da Ordem do Dia: - Projeto de Lei nº 010/2019, de 01 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo, Processo nº 1.955/2019, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Este Projeto de Lei objetiva a contratação emergencial de 01 Motorista/Operador de Máquinas, pelo prazo de até 20 de dezembro de 2019. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 010/2019 juntamente com os pareceres foi APROVADO POR UNANIMIDADE. - Moção de nº 03/2019, de autoria do Vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos Vereadores: Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Cezar Formentini/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB e Leandro Gomes/PP. A Moção 03/2019 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. E não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião ordinária convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de março, às 19:00 horas, no mesmo local. Vereador Vilson Altmann Vereador Rodrigo João Maier Presidente Secretário