Ata nº 13/2019
há 7 anos
ATA N° 13/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 01 de abril de 2019 Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e dezenove (01.04.2019), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos e de imediato colocou em discussão a Ata de nº 12/2019 da sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2019, como ninguém se manifestou a Ata de nº 12/2019 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Larri Afonso Bangemann para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao Secretário para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições e antes da leitura das Proposições solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura dos ofícios de encaminhamento, visto que todos possuem cópia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2019. - Ofício GP CAM nº 025/2019 de 27 de março de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 018/2019, de 27 de março de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à Função de Psicólogo, objeto da Lei Municipal 1.495/2018, e a acrescentar carga horária adicional de trabalho. - Ofício GP CAM nº 026/2019 de 29 de março de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 019/2019, de 29 de março de 2019, que: Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da Rede de Ensino Municipal e dá outras providências. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foram lidos na íntegra os Ofícios GP CAM nº 025 e 026/2019 que encaminharam os Projetos de Lei 018 e 019/2019 respectivamente. Após a leitura das proposições não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente e para o Espaço de Comunicações foi realizada a solenidade de entrega da Menção Honrosa a Mulher Cidadã 2018, para a Senhora Maria Elena Soletti. Estavam presentes a este evento todos os Vereadores, o Vice-Prefeito Municipal, diversas lideranças locais além de familiares e amigos da homenageada. Durante a homenagem fizeram uso da palavra os Vereadores: - Leandro Gomes/PP representando a Bancada do Partido PP. - Larri Afonso Bangemann/PTB, representando a Bancada do PTB. Rodrigo João Maier/PDT, representando os demais vereadores da Bancada do PDT. Se pronunciou também o Vice-Presidente Senhor Gerno Adelar Altmann, representando a Administração Municipal. Por último se pronunciou o Vereador Vilson Altmann/MDB, representando a Bancada do MDB. A Senhora Maria Elena Soletti também fez uso da palavra e agradeceu a presença de seus familiares e amigos. E após passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário, para que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 018/2019, de 27 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à Função de Psicólogo, objeto da Lei Municipal 1.495/2018, e a acrescentar carga horária adicional de trabalho. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 018/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E não havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus, encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08 de abril de 2019, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Vilson Altmann Ver. Rodrigo João Maier Presidente Secretário