Ata nº 18/2019
há 7 anos
ATA N° 18/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 06 de maio de 2019 Aos seis dias do mês de maio de dois mil e dezenove (06.05.2019), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Andressa Fátima de Paula/PTB, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos e de imediato solicitou ao Senhor Secretário para que efetuasse a leitura do ofício de licenciamento do Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB, licenciado para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 a 16 de maio de 2019. Em seguida foi feita a leitura da convocação do 1º Suplente, da Coligação Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo PTB, PSB e PPS Vereador Douglas Rafael Allebrand/PSB. O 1º Suplente informou que estava impossibilitado de cumprir a convocação por motivos particulares. Na sequência foi feita a leitura da convocação da 2ª Suplente, da mesma Coligação, Vereadora Andressa Fátima de Paula/PTB que atendeu a convocação e foi convidada a entregar para Mesa Diretora o seu Diploma de 2ª Suplente e sua declaração de bens, e conforme o Artigo 5º do Regimento Interno, o Presidente em pé leu o compromisso: PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA OBSERVAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E EXERCER O MEU CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA E DO BEM COMUM DO POVO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, ao qual a Vereadora Andressa Fátima de Paula, em pé firmou o compromisso, respondendo, ASSIM PROMETO. E, após prestar este compromisso foi declarada empossada. Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em discussão as Atas de nº 016 e 017/2019 das sessões ordinárias realizadas nos dias 22 e 29 de abril de 2019, respectivamente, como ninguém se manifestou as Atas de nº 16 e 17/2019 foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Andressa Fátima de Paula para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao senhor Secretário, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2019. - Ofício Circular DCF nº 18/2019, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado/RS, por meio do qual é repassada orientação acerca do RPPS. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Moção de nº 07/2019, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier/PDT, subscrita pelos vereadores, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Andressa de Paula/PTB, Elder Knapp/MDB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT e Vilson Altmann/MDB, solicitando seja enviado ofício parabenizando a jovem Bruna Pfad, extensivo aos seus familiares, por ter sido eleita Beleza do Turismo do RS 2019 Categoria Infantojuvenil, na cidade de Santa Maria RS no último final de semana. Parabeniza-la por ter desfilado muito bem, com muita graça e determinação e assim ter representado e divulgado muito bem o nome de Santo Antônio do Planalto. Desejar a mesma, votos que tenha sua vida coroada de muitos êxitos e realizações. - Moção de Pesar de nº 08/2019, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Mário Pedro Bauels, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril de 2019. Compartilhando dos sentimentos da família enlutada e apresentando sinceras condolências. - Moção de Pesar de nº 09/2019, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Reynilda Strasser Koppe, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio de 2019. Compartilhando dos sentimentos da família enlutada e apresentando sinceras condolências. - Moção de Pesar de nº 10/2019, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Eder Giovani Bergmann, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio de 2019. Compartilhando dos sentimentos da família enlutada e apresentando sinceras condolências. Após a leitura das proposições, o Senhor Presidente informou que as Moções de Pesar 08, 09 e 010/2019 serão deferidas pela Mesa Diretora e não havendo nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações, estando inscritos os vereadores: - Leandro Gomes/PP. O Vereador Leandro após cumprimentar os presentes parabenizou a Vereadora Andressa de Paula desejando que esta possa desempenhar um bom trabalho nesta Casa. Após se manifestou sobre um fato acontecido na semana anterior, na localidade do Horto Florestal onde aquela comunidade estava sem água devido a problemas ocorridos na rede elétrica da rede dagua, declarou que logo que foi informado do fato levou o problema ao Senhor Prefeito Municipal que prontamente designou um funcionário para resolver o problema, expôs que o transformador elétrico da bomba dagua daquela comunidade é muito fraco e está causando a queima dos fios. Solicitou que fosse encaminhado ofício para Coprel buscando solucionar o problema deste transformador. Também se manifestou sobre um acidente ocorrido em nosso município no final da tarde desta segunda-feira, com o envolvimento de um carro da Brigada Militar de Soledade e um carro que passava pela rodovia. Considerou um absurdo que para se acionar o SAMU é preciso primeiro ligar para Porto Alegre para poder acionar o socorro às pessoas acidentadas. Informou que estava junto com o agente da Polícia Rodoviária Federal que atendeu esta ocorrência e não havia um entendimento do SAMU de Porto Alegre para encaminhar uma ambulância de Carazinho até o local para prestar o socorro e segundo relatos do policial este problema já acorreu em outras vezes. Sugeriu que a Câmara de Vereadores entre em contato com o responsável pelo SAMU de Carazinho para ver a situação e após buscar um contato com o SAMU de Porto Alegre para que isto seja resolvido e se tenha um atendimento o mais rápido possível. Encerrou agradecendo. O Senhor Presidente considerou muito importante este assunto e falou ao Vereador Leandro Gomes que já no dia seguinte irá agendar uma reunião com os responsáveis pelo SAMU de Carazinho e convidou os demais vereadores para acompanha-lo nesta reunião para ver a possibilidade de mudar a maneira como são feitos os chamados para atendimento. - Rodrigo João Maier/PDT. O Vereador Rodrigo após cumprimentar os presentes cumprimentou de forma especial a Vereadora Andressa de Paula e reforçou seu pedido da Moção através da qual parabeniza a jovem Bruna Pfad por ter representado nosso município e ter sido eleita Miss Beleza Turismo 2019, na cidade de Santa Maria. Também se manifestou sobre a questão levantada pelo Vereador Leandro Gomes e informou que o atendimento do SAMU é regionalizado e todas as ligações caem na central em Porto Alegre e de lá é feita a transferência para o município. Informou que já presenciou um acidente e fez a ligação para o SAMU e a pessoa que o atendeu informou que o SAMU de Carazinho não fazia parte da BR 386, onde ocorreu o acidente que não poderia vir prestar o atendimento, informou que após levou esta questão aos responsáveis pelo SAMU de Carazinho que lhe informaram que haviam muitas pessoas novas trabalhando no SAMU e estes acontecimentos estariam sendo corrigidos, mas como aconteceu novamente considerou justo que se busque um melhor atendimento. Se manifestou também sobre as moções de pesar, considerou que quando os óbitos vem de forma natural e numa idade mais avançada a gente até se conforma, mas no caso de um acidente a comunidade fica mais chocada. Considerou que é preciso que as pessoas se conscientizem que o volante não é brincadeira pois o trânsito mata mesmo. Parabenizou a Equipe do Esporte Clube Flor da Serra que comemorou seu aniversário no dia anterior. Encerrou agradecendo. Como não haviam mais inscritos para as comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário, para que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: - Moção de nº 07/2019, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier/PDT, subscrita pelos vereadores, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Andressa de Paula/PTB, Elder Knapp/MDB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT e Vilson Altmann/MDB. A Moção de nº 07/2019 foi colocada em votação e foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Não havendo nada mais a ser tratado o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus, encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de maio de 2019, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Vilson Altmann Ver. Rodrigo João Maier Presidente Secretário