Ata nº 23/2019
há 6 anos
ATA N° 23/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 10 de junho de 2019 Aos dez dias do mês de junho de dois mil e dezenove (10.06.2019), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos e colocou em discussão a Ata de nº 022/2019 da sessão ordinária realizada no dia 03 de junho de 2019, como ninguém se manifestou a Ata de nº 22/2019 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2019. - Of. Cir. nº 14/2019, de 31 de maio de 2019, do Corede Produção, encaminhando o edital de convocação da Assembleia Geral Regional do Corede Produção, a realizar-se no dia 21 de junho de 2019, tendo por local o Anfiteatro da Faculdade de Direito, situado no Campus I da UPF, BR 285, KM 292, Bairro São José, em Passo Fundo/RS, com início às 14h em primeira convocação e às 14h30min em segunda convocação, com a seguinte pauta: I - Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 25 de abril de dois mil e dezenove, que trata da Reforma do Estatuto do Corede Produção. II- Eleição da Nova Diretoria Executiva do Corede Produção. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Moção de Pesar de nº 011/2019, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor OSENHO KEHL, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 08 de junho de 2019. Compartilhando dos sentimentos da família enlutada e apresentando sinceras condolências. A Moção de Pesar foi deferida pela Mesa Diretora e como não haviam vereadores inscritos para o grande expediente passou-se para o espaço as comunicações estando inscritos os vereadores: - Cezar Formentini/PDT. O Vereador Cezar após cumprimentar os presentes se manifestou a respeito dos comentários feitos por algumas pessoas usando as redes sociais, mais precisamente sobre o cancelamento da final do campeonato de Futebol Sete devido ao evento do CTG Porteira do Planalto, que já estava previsto no calendário de eventos do município. O Vereador declarou que em seu entendimento o CMD agiu corretamente transferindo o jogo para outro data, pois afinal de contas se tratava da final do campeonato e provavelmente as equipes iriam realizar suas festas o que poderia atrapalhar uma entidade que tinha sua programação prevista no calendário de eventos. Comentou que os formadores de opinião (os vereadores) precisam tentar acalmar os ânimos das pessoas para que não aconteça algo pior. Também se manifestou sobre a área onde está sendo construída a pista de rodeio, área esta que estava inicialmente destinada para ser uma área industrial e foi passada, com aprovação dos vereadores, para ser um parque de eventos do município. Comentou que as pessoas falam na rua que estão dando esta área para o diretor de um piquete de laçadores fazer nome em cima disto. Declarou que é um parque do município, que poderá ser usado por qualquer entidade. Se queixou que as pessoas não sabem o que falam e não param de falar, e os vereadores precisam ficar atentos e tentar acalmar as pessoas e explicar a realidade para evitar que a comunidade continue falando as coisas de forma distorcida, pois esta área é do município e todos poderão usufruir. O Vereador Elder Knapp/MDB pediu um aparte e falou que não se tratava de uma simples final de campeonato, se referindo ao cancelamento da final do campeonato, pois as equipes de futebol tem um custo alto para participar deste campeonato e o coordenador do CMD havia confirmado na quinta-feira que a rodada seria realizada, e os responsáveis pelos times já tinham contatado os atletas e se organizado. Elogiou a pessoa do Coordenador mas considerou que não estão deixando este responder por sua pasta. Defendeu que nenhuma entidade deva ser prejudicada mas é necessária que se faça e se mantenha um planejamento, e neste caso a final que seria de tarde não teria atrapalhado o evento do CTG que foi realizado à noite. A respeito do Parque de Rodeios concordou com as colocações do Vereador Cezar, pois o Município não está passando a área para ninguém e todos os tradicionalistas poderão usufruir e se manifestou favorável a construção do parque naquele local, pois com isto ao menos nosso município terá um evento para ser visto. O Vereador Cezar retomou a palavra e concluiu dizendo que considerou que a final seria uma grande final e iria interferir no evento do CTG. - Vereadora Letícia Karling/PP. A Vereadora Letícia após cumprimentar os presentes comunicou que esteve participando juntamente com uma funcionária da Casa, de um curso na cidade de Porto Alegre nos dias 06 e 07 de junho sobre o Poder Legislativo e sua Gestão Orçamentária, e aproveitou para atualizar algumas demandas junto ao Gabinete da Deputada Silvana Covatti na Assembleia Legislativa e também esteve na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado reforçando as demandas do nosso município onde o Secretário Covatti Filho a recebeu de portas abertas e se propôs a vir ao município para informar o que ele tem a nos oferecer. Encerrou agradecendo. Como não haviam mais inscritos passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário, para que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Resolução nº 03/2019, de 27 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que: Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o Capítulo IV do Título IX, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 170-A e 170-B. PARECERES: este Projeto de Resolução já contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Resolução nº 03/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Resolução 04/2019, de 27 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que: Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto. PARECERES: este Projeto de Resolução contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Resolução nº 04/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Como não havia mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus, encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de junho de 2019, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Vilson Altmann Ver. Rodrigo João Maier Presidente Secretário