Ata nº 25/2019
há 6 anos
ATA N° 25/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 24 de junho de 2019 Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove (24.06.2019), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos e colocou em discussão a Ata de nº 024/2019 da sessão ordinária realizada no dia 17 de junho de 2019, como ninguém se manifestou a Ata de nº 24/2019 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019. - Ofício CAM nº 036/2019 de 18 de junho de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 025/2019, de 14 de junho de 2019, que: Autoriza o Município a celebrar termo de convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Sul-Rio-Grandense, para o desenvolvimento do Programa de Estágios Curriculares. - Correspondência eletrônica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, informando as transferências dos recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos ao município nos meses de janeiro a maio de 2019. - Of. 14/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, solicitando o espaço do Plenário da Câmara e convidando para uma Audiência Pública do Conselho Municipal da Saúde para apreciação e discussão do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 26 de junho às 09:00 horas. - Of. Circular nº 39/2019, de 27 de maio de 2019, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, convidando para a Oficina Câmara Verde Programa Interlegis do Senado Federal, que será realizado nos dias 27 de 28 de junho, das 09 às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - Convite para o Arraiá dos pequenos da Escola EMEI Marisa Margarida, que será realizado no dia 29 de junho de 2019, às 13:30 horas. - Convite da Presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul convidando para audiência pública para Debater o Financiamento da Educação, que será realizada no dia 1º de julho, às 14 horas, no Plenário João Neves da Fontoura (Plenarinho) da Assembleia Legislativa do RS, Porto Alegre. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Não foram apresentadas nova proposições nesta sessão e como não haviam vereadores inscritos para o grande expediente e para o espaço das comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário, para que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Legislativo de nº 02/2019, de 14 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que: Cria o Cargo de Contador no Quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto. PARECERES: este Projeto de Lei Legislativo contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei Legislativo nº 02/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 025/2019, de 14 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Município a celebrar termo de convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Sul-Rio-Grandense, para o desenvolvimento do Programa de Estágios Curriculares. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 025/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Como não havia mais nada a ser tratado o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus, encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 1º de julho de 2019, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Vilson Altmann Ver. Rodrigo João Maier Presidente Secretário