Ata nº 31/2019
há 6 anos
ATA N° 31/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 05 de agosto de 2019 Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezenove (05.08.2019), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 030/2019 da sessão ordinária realizada no dia 29 de julho de 2019, como ninguém se manifestou a Ata de nº 30/2019 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2019. - Ofício GP CAM nº 041/2019 de 01 de agosto de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 028/2019, de 01 de agosto de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso especial de bens imóveis e acessórios integrantes do Patrimônio Municipal, de forma gratuita, por prazo determinado, pela associação privada Clube do Laço Touro Mocho, com sede no Município, para a finalidade de realização de rodeio. - Oficio RRPS 03/2019, de 1º de agosto de 2019, do Presidente do RPPS, solicitando a indicação de um representante e um suplente para compor o Conselho Municipal de Previdência. Os indicados deverão ser necessariamente servidores efetivos. - Ofício Circular DCF nº 29/2019, de 29 de julho de 2019, do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado/RS, informando que foi publicada, no Portal do TCE, a versão 1.0 dos Ementários da classificação por natureza da Receita e Despesa Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cujos códigos e especificações deverão ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, na execução orçamentária do exercício de 2020. - Convocação 03/2019, de 31 de julho de 2019, do Corede Produção, convocando os Membros da Assembleia Geral Regional do Corede Produção para a Audiência Pública Regional com a finalidade de desencadear o processo da Consulta Popular 2019/2020, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2019, segunda-feira, tendo por local o Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, situada no Campus I, BR 285, KM 292, Bairro São José, em Passo Fundo/RS, com início às 9h em primeira convocação e às 9h15min em segunda convocação, com a seguinte pauta: Consulta Popular 2019/2020; Assuntos gerais. - Ofício 03/2019 da Presidente do Grupo de Terceira Idade Vida Nova convidando a todos os Vereadores para participar da abertura e do Baile da Terceira Idade que será realizado no próximo domingo, dia 11 de agosto de 2019, a partir das 13:30 horas, no Ginásio da Comunidade Evangélica deste município. - demais convites para cursos e eventos. O Senhor Presidente solicitou autorização do Plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento visto que todos possuem cópias do Projeto de Lei recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSIÇÕES: Moção de Pesar nº 016/2019, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor ROMOALDO JOSÉ SOLETI, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 05 de agosto de 2019. Compartilhando os sentimentos da família enlutada e apresentando sinceras condolências. Após foi realizada a leitura do Ofício GP CAM nº 041/2019 que encaminhou para apreciação o Projeto de Lei nº 028/2019. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente comunicou que a Moção de Pesar será deferida na forma regimental e como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente e para o espaço as Comunicações, passou-se para o intervalo regimental. Após o intervalo, o Senhor Presidente comunicou aos demais vereadores que no dia 02 de agosto foi lançado o Edital da Tomada de Preços da 6ª etapa (etapa final) da construção do prédio da Câmara. E como não havia mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de agosto de 2019, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Vilson Altmann, Presidente. Ver. Rodrigo João Maier, Secretário.