Ata nº 32/2019
há 6 anos
ATA N° 32/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 12 de agosto de 2019 Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove (12.08.2019), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 031/2019 da sessão ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2019, como ninguém se manifestou a Ata de nº 31/2019 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após a execução do Hino solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2019. - Ofício GP CAM nº 042/2019 de 09 de agosto de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 029/2019, de 09 de agosto de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Of. 07/19 do Comitê Gestor do Plano Municipal de Saneamento Básico, solicitando a cedência do espaço da Câmara Municipal para realização de uma Reunião a ser realizada no dia 16 de agosto de 2019, a partir das 09:00 horas. - Solicitação do espaço da Câmara Municipal para realização de uma Reunião da Associação de Água Linha Freitas, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2019, às 14:00 horas. - Correspondência eletrônica da Agencia do IBGE de Carazinho solicitando o espaço da Câmara Municipal para realização de uma Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2019, às 14:00 horas. - Correspondência da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, encaminhando um exemplar do Observatório da Educação Estadual do RS. - Oficio n° 3782/GIGOV/PF, de 06 de agosto de 2019, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recurso financeiro sob bloqueio, no valor de R$ 48.750,00, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1037666-10 assinado em 30/10/2017, no âmbito do Programa Turismo, que tem por objeto MTUR Infraestrutura Turística. - Correspondência eletrônica encaminhando o Ofício nº. 02001/2019-GCG/Ass. Parlamentar, do Gabinete do Comandante-Geral da Secretaria da Segurança Pública Brigada Militar, informando que é procedente, tendo em vista com a formação de novos Policiais Militares, que irão garantir o reforço do policiamento na capital e no interior do Estado, considerando que a Corporação adotou critérios que abrangem recomposição do efetivo de pequenas localidades, bem como em locais que os indicadores de segurança pública apontam como prioridade. - demais convites para cursos e eventos. O Senhor Presidente solicitou autorização do Plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento visto que todos possuem cópias do Projeto de Lei recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSIÇÕES: Após foi realizada a leitura do Ofício GP CAM nº 042/2019 que encaminhou para apreciação o Projeto de Lei nº 029/2019. Após a leitura das proposições, como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espaço as Comunicações, estando inscrito o Presidente Vereador Vilson Altmann que solicitou para que o Vice-Presidente assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se pronunciar na Tribuna. O Vice-Presidente Vereador Elder Knapp assumiu o comando dos trabalhos e passou a palavra ao Vereador Vilson Altmann/MDB. O Vereador Vilson após cumprimentar os presentes novamente se manifestou a respeito da importância da apreciação dos Projetos de Lei que estão tramitando na Casa, alegando que é necessário a contratação do pedreiro para dar andamento aos trabalhos de construção do Parque de Eventos e para que a administração possa passar esta obra para o Piquete de Laçadores Touro Mocho, pelo período de três dias, para realização do evento de inauguração. Comentou que a construção deste parque de eventos estava previsto no Plano de Governo e está sendo construído. Declarou que os vereadores estão sim contribuindo para que este evento se realize, não com recursos financeiros mas autorizando para que o Município possa ceder este Parque de Rodeios gratuitamente aos interessados em fazer os seus eventos. Encerrou agradecendo. O seguinte a se pronunciar foi o Vereador Rodrigo João Maier/PDT. O Vereador Rodrigo após cumprimentar os presentes se manifestou a respeito da equipe de socorristas da empresa contratada pela CCR Sul Vias, informou que esteve conversando com a coordenadora da empresa CCR Sul Vias, que está ministrando alguns cursos durante uma semana, a coordenadora lhe informou que a empresa tem quinhentos quilômetros de concessão de asfalto no Estado do RS, e a CCR Via Sul terceirizou os trabalhos de socorro (guincho e ambulância) para esta empresa de São Paulo. O vereador declarou que a ambulância que a equipe dispõe é de suporte avançado composta por uma equipe de duas técnicas de enfermagem, médico, enfermeiro padrão e o condutor. Encerrou agradecendo. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para o Espaço das Comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário, para que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 028/2019, de 01 de agosto de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso especial de bens imóveis e acessórios integrantes do Patrimônio Municipal, de forma gratuita, por prazo determinado, pela associação privada Clube do Laço Touro Mocho, com sede no Município, para a finalidade de realização de rodeio. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 028/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 029/2019, de 09 de agosto de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 029/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E como não havia mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus, encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de agosto de 2019, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Vilson Altmann Ver. Rodrigo João Maier Presidente Secretário