Ata nº 36/2019
há 6 anos
ATA N° 36/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 09 de setembro de 2019 Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e dezenove (09.09.2019), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 035/2019 da sessão ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2019, como ninguém se manifestou a Ata de nº 35/2019 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para fazer uma oração pela restabelecimento da saúde do Sr. Jeferson Grevenhagen, ex-vereador desta Casa, que se encontra hospitalizado devido um grave acidente. Após convidou a todos para acompanhar a execução do Rio-Grandense. Após a execução do Hino solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2019. - Ofício GP CAM nº 047/2019 de 05 de setembro de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 033/2019, de 02 de setembro de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos empresariais à empresa Catto Comércio e Transportes Ltda., e dá outras providências. - Ofício do IBGE, convidando para a primeira Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo Demográfico 2020 de Santo Antônio do Planalto. A reunião será realizada no dia 10 de setembro de 2019, na Câmara de Vereadores, às 14:00. - Ofício GP nº 302/2019 de 04 de setembro de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente COMPAM. - Convite do Corede Produção convidando para o Ato de entrega do Edital de contratação de empresa especializada para a Elaboração do projeto para pavimentação da BR 153, Transbrasiliana (trecho Passo Fundo - Erechim), a realizar-se no dia 14 de setembro de 2019, sábado, às 10h, no auditório da Biblioteca Central localizada no Campus I da UPF, em Passo Fundo/RS. - Convite do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, convidando para o lançamento regional da campanha "A Justiça Eleitoral na Trilha da Cidadania - Eleições 2020", a realizar-se em Erechim, no auditório da OAB local, às 15 horas do dia 12 de setembro de 2019. - Ofício Circular DCF nº 34/2019, da Direção de Controle e Fiscalização Tribunal de Contas do Estado do RS informando que os resultados da avaliação dos Portais da Transparência serão disponibilizados a partir do dia 16 de setembro, com prazo até 04 de outubro para correção dos itens e solicitação de revisão. - demais convites para cursos e eventos. Também foi feita a leitura de um convite do CTG Porteira do Planalto com a programação das rondas da Semana Farroupilha. PROPOSIÇÕES: - Moção de nº 019/2019, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Leandro Gomes/PP, Rodrigo João Maier/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Vilson Altmann/MDB, Letícia Karling/PP, Andrea Cristina de Oliveira/PDT e Larri Afonso Bangemann/PTB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e agradecendo a empresa Puma Vigilância, que neste mês de outubro está completando dois anos sem incidência de roubos, assaltos no nosso município. Destacamos que a atuação da Puma Vigilância tem se mostrado muito eficiente, pois desde então a ação de marginais em nosso município reduziu drasticamente, visto que ocorreram somente 2 roubos desde o início das atividades desta empresa; 2 anos e 7 meses; sendo que antes a média era de 1,5 ocorrências por mês entre roubos e assaltos. Por isso, manifestar o reconhecimento da nossa Casa a esta tão importante empresa que está fazendo a diferença em nossa cidade, bem como agradecê-los por estarem proporcionando mais segurança e tranquilidade as nossas famílias, e colocar esta Casa à disposição para colaborar sempre que possível. - Moção de nº 020/2019, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Vilson Altmann/MDB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB, Elder Knapp/MDB e Andrea Cristina de Oliveira/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando os profissionais abaixo relacionados pela passagem do Dia do Médico Veterinário que é comemorado no dia 09 de setembro. Manifestar no ofício o reconhecimento a estes profissionais que se dedicam a salvar a vida dos animais, bem como pelo zelo para o bem estar dos mesmos. Desejar aos mesmos votos de muito sucesso e realizações em suas carreiras. Enviar para: Janaine Marieli Southier, Kátia Secchi, Janine Andreia Surkamp, e Jesihel Jewerson Roessler. Ofício GP/CAM nº 047/2019, que solicitou a substituição do Projeto de Lei nº 033/2019. Após a leitura das proposições, como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espaço as Comunicações estando inscrito o Vereador Elder Knapp/MDB. O Vereador Elder após cumprimentar os presentes se manifestou sobre a Moção de sua autoria através da qual está prestando homenagem e reconhecimento a empresa Puma Vigilância pelos serviços prestados, onde o índice de roubos caiu praticamente a zero após o início de atuação desta empresa. Considerou importante fazer este reconhecimento e agora, com a ajuda do aumento de efetivo da Brigada Militar, irá inibir ainda mais a atuação de marginais em nosso município. Lembrou também da ajuda que os integrantes desta empresa prestam aos munícipes, como ocorreu no caso do incêndio de uma residência na Rua Balduíno Arendt onde o funcionário da Puma conseguiu evitar uma tragédia ainda maior. Encerou agradecendo. Após passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário, para que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 033/2019, de 02 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos empresariais à empresa Catto Comércio e Transportes Ltda., e dá outras providências. Foi apresentada uma Emenda Corretiva pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação alterando o § 2º. A Emenda Corretiva foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão o Vereador Cezar Formentini/PDT se manifestou dizendo que hoje está sendo dado um passo muito importante para o futuro do nosso município pois os vereadores estão tendo a oportunidade de dar seu aval para que mais uma empresa de grande porte se instale em nosso município e isso para os legisladores é muito importante, porque alguns já estão nesta Casa a quatro ou cinco mandatos e agora estão tendo a oportunidade de aprovar um projeto que significa um grande passo para as futuras gerações, com a criação de mais de trinta e três empregos. Declarou que é uma satisfação poder votar um projeto desta importância. O Presidente, Vereador Vilson Altmann/MDB, também se manifestou considerando importante este Projeto de Lei e declarou que desde a campanha de seu primeiro mandato e assim sucessivamente nas demais, o que a comunidade sempre pedia é que os vereadores e o executivo buscassem empresas para gerar emprego para nossa população, tarefa que não é fácil pois é necessário que as empresas estejam dispostas a vir para o Município, e desta vez por sorte pois tivemos duas empresas interessadas em se instalar aqui. Declarou sua satisfação em poder votar este Projeto de Lei e dar seu aval para que o nosso município alavanque mais para dar um suporte maior aos munícipes. Como ninguém mais se manifestou o Projeto de Lei 033/2019 foi colocado em votação, juntamente com os pareceres, sendo aprovado por unanimidade. - Moção nº 019/2019, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Leandro Gomes/PP, Rodrigo João Maier/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Vilson Altmann/MDB, Letícia Karling/PP, Andrea Cristina de Oliveira/PDT e Larri Afonso Bangemann/PTB. A Moção nº 019/2019 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. - Moção nº 020/2019, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, subscrita pelos vereadores Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Vilson Altmann/MDB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB, Elder Knapp/MDB e Andrea Cristina de Oliveira/PDT. A Moção nº 020/2019 foi colocada em votação e também foi aprovada por unanimidade. E como não havia nenhuma matéria em pauta e nada mais a ser tratado, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de setembro de 2019, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Vilson Altmann Ver. Rodrigo João Maier Presidente Secretário