Ata nº 37/2019
há 6 anos
ATA N° 37/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 16 de setembro de 2019 Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e dezenove (16.09.2019), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 036/2019 da sessão ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2019, como ninguém se manifestou a Ata de nº 36/2019 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2019. - Ofício GP CAM nº 048/2019 de 16 de setembro de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 034/2019, de 16 de setembro de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis de propriedade do Município. - Correspondência eletrônica da Equipe do SIAPC do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Informando que está disponível para download, na página do Tribunal de Contas do Estado, versão atualizada do PAD - Programa Autenticador de Dados 19.0.0.6 para a geração das remessas e relatórios referente ao período de janeiro até agosto/2019. - Ofício DG nº 6644/2019, de 03 de setembro de 2019, do Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, notificando que a decisão referente às Contas de Governo do Município, exercício de 2017, pode ser examinada para posterior julgamento no Portal > Jurisdicionados > Consulta Processual e Geração de Guias de Recolhimento > Consulta Processual e Geração de Guias (Apenas Jurisdicionados). - Ofício DG nº 6969/2019, de 06 de setembro de 2019, do Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, notificando que a decisão referente às Contas de Governo do Município, exercício de 2018, pode ser examinada para posterior julgamento no Portal > Jurisdicionados > Consulta Processual e Geração de Guias de Recolhimento > Consulta Processual e Geração de Guias (Apenas Jurisdicionados). - Ofício SMEC nº 09/19, de 11 de setembro de 2019, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando o empréstimo do espaço da Câmara de Vereadores no dia 24 de setembro de 2019, para realização do encontro da Amaja em nosso Município. - Ofício 04/2019, de 12 de setembro de 2019, da Empresa Puma Monitoramento e Zeladoria, agradecendo pelo reconhecimento prestado por esta Casa através do Ofício OD 030/2019, que encaminhou a Moção de aplauso nº 019/2019. - Ofício Circular DCF nº 35/2019, da Direção de Controle e Fiscalização Tribunal de Contas do Estado do RS o qual trata de orientações para solicitação de revisão da avaliação dos portais de transparência. Ressaltando que os jurisdicionados podem solicitar a revisão da avaliação dos critérios apontados como não atendidos, devendo, obrigatoriamente, informar onde a informação pode ser encontrada no site (copiar o link do site para, ao clicar, acessar a informação). As solicitações de revisão deverão ser enviadas até 04-10-19 pelo Controle Interno Municipal, exclusivamente pelo Portal do TCE- RS, em Jurisdicionados Espaço do Controle Interno Acesso ao Sistema Questionários. - demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das proposições o Senhor Presidente solicitou a autorização do plenário para que fosse feita apenas a leitura do ofício de encaminhamento, visto que todos possuem cópia do projeto recebido, o que foi aceito por todos. PROPOSIÇÕES: Ofício GP/CAM 048/2019 de 16 de setembro de 2019, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 034/2019. Como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espaço as Comunicações estando inscrito o Vereador Cezar Formentini/PDT. O Vereador Cezar após cumprimentar os presentes se manifestou a respeito da Brigada Militar de nosso município, lembrou que por inúmeras vezes usou a Tribuna, brigando para que o que está acontecendo hoje se realizasse, e a resultado está aí e a nossa comunidade está se sentindo mais segura pelo aumento do efetivo da Brigada Militar. Também se manifestou, como Líder de Governo, a respeito do Projeto de Lei 048/2019, que deu entrada nesta noite. Lembrou das palavras do Senhor Prefeito Municipal dizendo que é com muito sentimento que o Município irá se desfazer destes terrenos mas o motivo é para aquisição de mais espaço para ampliação da área do Parque Municipal de Eventos, onde o proprietário já teria acenado para a possibilidade desta negociação. Encerrou agradecendo. E como não havia mais nenhum vereador inscrito para as Comunicações passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo, como não havia nenhuma matéria em pauta e nada mais a ser tratado, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Vilson Altmann Ver. Rodrigo João Maier Presidente Secretário