Ata nº 40/2019
há 6 anos
ATA N° 40/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 07 de outubro de 2019 Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e dezenove (07.10.2019), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 039/2019 da sessão ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2019, como ninguém se manifestou a Ata de nº 39/2019 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2019. - Ofício Circular DCF nº 37/2019, de 04 de outubro de 2019, do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado/RS, informando a prorrogação do prazo para solicitar a revisão da avaliação dos portais de transparência (até 09-10-19). - Ofício Circular DCF nº 38/2019, do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado/RS, por meio do qual alerta para a necessidade de remeter as informações ao Sistema LicitaCon nos prazos fixados nas normativas vigentes. - Ofício Circular DCF nº 40/2019, do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado/RS, por meio do qual encaminha orientação acerca da impossibilidade de abordar a revisão anual de subsídios de agentes políticos nas mesmas normas que tratem de vencimentos de servidores. - Of. 21/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, solicitando o espaço do Plenário da Câmara e convidando para uma Audiência Pública do Conselho Municipal da Saúde para apreciação e discussão do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 24 de outubro às 09:00 horas. - Ofício nº 418/2019, de 26 de setembro de 2019, da Empresa de Planejamento e Logística, convidando para audiência pública de apresentação do Relatório de Impacto Ambiental RIMA da BR 386/RS, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2019, às 19h, no Teatro do SESC, (Avenida Flores da Cunha, 1224-Centro, em Carazinho). - Ofício do Senhor Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização com orientações a respeito do Sistema de Legislativo de Projetos e Obras Federais SISPRO, com o intuito de subsidiar as demandas dos entes federados junto aos parlamentares federais e à apresentação de emendas impositivas ao PLOA - Projeto de Lei Orçamentária para 2020. - demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Moção de nº 022/2019, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes/PP, Cezar Formentini/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Vilson Altmann/MDB, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Elder Knapp/MDB e Larri Afonso Bangemann/PTB, solicitando que seja enviado ofício às Conselheiras Tutelares eleitas no pleito realizado no dia 06.10.2019 no nosso município, parabenizando e felicitando-as pela eleição para este tão importante Conselho, bem como seja enviado ofício também as suplentes eleitas. Desejar votos que exerçam um ótimo trabalho neste tão importante órgão, que zela pelos direitos e bem estar das nossas crianças e adolescentes, bem como colocar esta Casa à disposição para colaborar sempre que for possível. - Moção de Pesar nº 023/2019, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora PECUCHA ONOFRE CASTANHO, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 02.10.2019. Compartilhando os sentimentos da família enlutada e apresentando sinceras condolências. - Pedido de Providências de nº 05/2019, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedido o patrolamento, empedramento e compactação da estrada Alípio Altmann, estrada esta desde a propriedade de Elido da Silveira, passando pela Lagoa Sarandi e que dá acesso até a estrada geral de Estância Nova. Justifica-se a proposição, tendo em vista que é um pedido dos agricultores daquele local, visto que há dificuldades de transitar em diversos pontos ali em dias chuvosos. Após a leitura o Senhor Presidente comunicou que o Pedido de Providências e a Moção de Pesar serão deferidos na forma regimental. Como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espaço as Comunicações estando inscritos os Vereadores: - Andrea Cristina de Oliveira/PDT. A Vereadora Andrea após cumprimentar os presentes falou sobre a campanha feita no sempre no mês de outubro sobre a importância da prevenção, e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Informou que esteve nesta semana na Secretaria Municipal de Saúde onde se desenvolve todo ano o Outubro Rosa, e já está sendo preparado um grande evento de conscientização para os exames que as mulheres precisam fazer, e neste mês a Secretaria de Saúde está preparada para isto. Também se manifestou sobre a eleição para o Conselho Tutelar que transcorreu neste final de semana, considerou esta uma função de grande importância e responsabilidade, pois está nas mãos delas a proteção das crianças e dos nossos jovens, aproveitou para cumprimentar as candidatas e parabenizou as eleitas. O Vereador Rodrigo João Maie/PDT pediu um aparte e falou que o Outubro Rosa é o mês das mulheres e é o mês da prevenção, e em todos os anos são feitas palestras e os profissionais da área de mobilizam e salientou para que todos façam o convite em suas casas e pessoas com que tem convívio para que as mulheres façam parte desse programa que já existe a vinte anos e visa a prevenção dessas doenças. A Vereadora Andrea retomou a palavra e informou que o Enfermeiro irá mandar um convite para Câmara participar desta conscientização para que se tenha um diagnóstico precoce. Encerrou agradecendo. - Letícia Karling/PP. A Vereadora Letícia após cumprimentar os presentes falou sobre o Pedido de Providências de sua autoria informando que foi procurada por agricultores e moradores da Estrada Alípio Altmann que lhe pediram para que ela entrasse em contato com o Senhor Prefeito Municipal e o Secretário de Obras para que se iniciasse uma possível recuperação daquela estrada, que devido as chuvas se tornou intransitável, pois mais da metade desta estrada não tem pedra. Também falou da Moção de sua autoria através da qual busca homenagear as Conselheiras Tutelares eleitas para o mandato de 2020 a 2023. Falou que ser conselheira não é uma tarefa fácil, lembrando que foi conselheira por dois mandatos, e sabe que é um trabalho psicologicamente exaustivo, porque os casos envolvem crianças. Parabenizou a todas que concorreram e deixou uma reflexão: ... sempre é tempo de recomeçar, renovar o nosso compromisso com a vida, e assim renascer para vida e alcançar a felicidade, não interessa o que te faltou, tudo pode ser conquistado, o mundo está cheio de novas oportunidades, basta olhar para o sol, depois da tempestade, as portas se abrem para os que não tem medo de enfrentar as adversidades da vida, para os que caíram mas se levantam com o brilho da vitória nos olhos, por isso tente uma, duas, três vezes e se possível tente a quarta a quinta e quantas vezes for necessário, só não desista nas primeiras tentativas pois a persistência é amiga da conquista, encerrou agradecendo. E como não havia mais nenhum vereador inscrito para as Comunicações passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 032/2019, de 30 de agosto de 2019, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2020, de autoria de todos os Vereadores, criando na Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento o Programa 021 Segurança do Cidadão. Ação a ser definida pelo Executivo Municipal Realizar repasse financeiro ao CONSEPRO, para realizar despesas com investimentos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Para abrir a nova ação na LDO de 2020 foi indicada a redução de igual valor na previsão da despesa na Ação 1001 no orçamento da Câmara Municipal para 2020. A Emenda Aditiva de autoria de todos os vereadores foi colocada discussão, como ninguém se manifestou foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 032/2019, de 30 de agosto de 2019, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2020. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 032/2019 juntamente com a Emenda Aditiva e os pareceres foi aprovado por unanimidade. Moção de nº 022/2019, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, subscrita pelos vereadores: Leandro Gomes/PP, Cezar Formentini/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Vilson Altmann/MDB, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Elder Knapp/MDB e Larri Afonso Bangemann/PTB. A Moção de nº 022/2019 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Como não havia nenhuma matéria em pauta e nada mais a ser tratado, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de outubro de 2019, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Vilson Altmann Ver. Rodrigo João Maier Presidente Secretário