Ata nº 48/2019
há 6 anos
ATA N° 48/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 02 de dezembro de 2019 Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove (02.12.2019), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Vilson Altmann abriu os trabalhos saudando os presentes e colocou em discussão a Ata de nº 047/2019 da sessão ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2019, como ninguém se manifestou a Ata de nº 047/2019 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO. Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019. - Of. GP/CAM 066 de 28 de novembro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 046/2019, de 28 de novembro de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 6.856,99. - Of. GP/CAM 067 de 02 de dezembro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 047/2019, de 02 de dezembro de 2019, que: Autoriza o Município a receber Bem Imóvel do Estado do Rio Grande do Sul, como dação em pagamento de parte de débitos do Estado, para com o Município, relativos à repasses, em atraso, ao Fundo Municipal de Saúde. - Of. 14/19 do Comitê Gestor do Plano Municipal de Saneamento Básico, solicitando a cedência do espaço da Câmara Municipal para realização de Reunião dos Comitês, representantes das Associações de Água Rural e Urbana e autoridades para revisão do Plano de Saneamento Básico a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2019, às 18:30 horas. - Convite do Programa A União Faz a Vida e da Turma do 4º Ano da EMEF São Paulo, convidando para apresentação do Projeto Do Que é Feito o Tijolo?, que será realizada dia 03/12/2019, às 08:30 horas, na EMEF São Paulo. Correspondência eletrônica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, informando as transferências dos recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos ao município nos meses de janeiro a outubro de 2019. - Ofício GP/SMEC nº 016/19, de 02 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação e Cultura, convidando para Programação do Natal Luz e Paz e Abertura Oficial da VI Mostra Microrregional de Artesanato, que irá acontecer no dia 07.12.19 e encerramento das atividades com a Noite de Natal que será realizada no dia 20.12.19, a partir das 20:00 horas. - demais convites para cursos e eventos. Antes da leitura das proposições o Senhor Presidente solicitou autorização do Plenário para que fosse feita apenas a leitura dos ofícios de encaminhamento visto que todos possuem cópia dos projetos recebidos, o que foi aceito por todos. PROPOSIÇÕES: Foi efetuada a leitura dos Of. GP/CAM 066 e 067 que encaminharam os Projetos de Lei nº 046 e 047/2019, respectivamente. Moção de nº 033/2019, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Leandro Gomes/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Vilson Altmann/MDB, Letícia Karling/PP, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB e Andrea Cristina de Oliveira/PDT solicitando seja enviado oficio a Diretoria, extensivo a todos os atletas, bem como aos pais dos atletas da equipe da ACESAP da Escolinha de Futebol de Salão do nosso município, parabenizando-os e felicitando-os pela conquista do título de Campeão Regional Sub 9 invicto equipe 100% - Copa Adair Joalheiro, onde disputaram a final contra a equipe de Alto Alegre na cidade de Ernestina no dia 29.11.2019. Esta equipe vem se destacando nos últimos três anos, chegando sempre nas finais, devido ao trabalho sério realizado pela Diretoria e pela maioria dos pais que apoiam durante todo ano. Desejar a todos que continuem nesta caminhada de muito sucesso, conquistando títulos e representando e divulgando muito bem o nome de Santo Antônio do Planalto. Após a leitura, como não haviam vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para o espaço as Comunicações estando inscrito o Vereador Rodrigo João Maier. O Vereador Rodrigo após cumprimentar os presentes se manifestou a respeito da Moção de sua autoria falando do bom trabalho que está sendo feito pelo Coordenador da Escolinha de Futebol de Salão, onde a equipe Sub-9, que na última sexta-feira conseguiu uma importante conquista derrotando a equipe do Município de Alto Alegre. Finalizou parabenizando os atletas e a Coordenadoria da ASESAP. Como não haviam mais vereadores inscritos para as comunicações passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria constante na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 042/2019, de 11 de novembro de 2019, que: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Planalto para o exercício de 2020. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 042/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 046/2019, de 28 de novembro de 2019, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 6.856,99. PARECERES: este Projeto de Lei contava com os pareceres assinados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 046/2019 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Moção de nº 033/2019, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Leandro Gomes/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Vilson Altmann/MDB, Letícia Karling/PP, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB e Andrea Cristina de Oliveira/PDT. A Moção de nº 033/2019 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Como não havia mais nenhuma matéria em pauta e nada mais a ser tratado, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2019, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Vilson Altmann Ver. Rodrigo João Maier Presidente Secretário