Ata nº 06/2020
há 6 anos
ATA N.º 06/2020 REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (03.02.2020), na Sala das Sessões, às dezenove horas, havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Letícia Karling/PP, Mara Bauels Adames/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/PMDB, o senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini sob a proteção de Deus, abriu os trabalhos da presente reunião da Comissão Representativa solicitando a Vereadora Letícia Karling, 2ª Secretária, para que efetuasse a leitura do ofício de licenciamento encaminhado pelo Vereador Leonel Adler/PSDB, licenciado a partir do dia 28 de janeiro de 2020, por prazo indeterminado, para assumir cargo de confiança junto a Administração Municipal. Também foi efetuada a leitura da Convocação da 2ª Suplente da Coligação Juntos Faremos Uma Nova História (PDT, PMDB, PSDB e PP) Sra. Mara Bauels Adames/PDT a qual atendeu a convocação e estando presente foi convidada a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua Declaração de Bens, e conforme o Artigo 5º do Regimento Interno, o Presidente em pé leu o compromisso: PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E EXERCER O MEU CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA E DO BEM COMUM DO POVO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO, ao qual a Vereadora Mara Bauels Adames, em pé firmou o compromisso, respondendo, ASSIM PROMETO, após prestar este compromisso a Vereadora foi declarada empossada recebendo uma salva de palmas dos presentes. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata de nº 04/2020 da Reunião da Comissão Representativa realizada no dia 20 de janeiro de 2020, como ninguém se manifestou a Ata de nº 04/2020 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Mara Bauels Adames para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia, após agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou a 2ª Secretaria que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições: EXPEDIENTE RECEBIDO: Reunião da Comissão Representativa do dia 03 de fevereiro de 2020. - Correspondência do Presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da assembleia Legislativa do Estado do RS encaminhando um exemplar do Relatório de Gestão 2019 da Comissão. - Ofício 006 sem data, do Clube de Laço Touro Mocho solicitando apoio/patrocínio para realização do 3º Rodeio Interestadual Cidade Santo Antônio do Planalto, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2020. - Ofício Circular DCF nº 02/2020, de 29 de janeiro de 2020, do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado/RS, informando que a partir do exercício 2020 serão implementadas novas validações no Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas SIAPC, de forma a verificar o percentual de licitações e de contratos cadastrados no sistema LicitaCon. - Ofício Circular DCF nº 03/2020, de 30 de janeiro de 2020, do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado/RS, solicitando que as entidades regidas pela Lei 4.320/64, que tenham efetuado a entrega da remessa do PAD referente ao mês de dezembro de 2019 utilizando a versão 19.0.0.9 e anteriores, refaçam a remessa regular do PAD utilizando a versão 19.0.1.1. Solicitam que o reenvio referente ao mês de dezembro de 2019 seja efetuado até 02/03/2020, mesma data limite para a remessa relativa ao mês de janeiro de 2020. - Ofício Circular DCF nº 05/2020, de 03 de fevereiro de 2020, do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado/RS o qual trata do cadastramento e operação do Sistema SIAPESWeb Concursos. - Correspondência eletrônica da ASCAMAJA convidando para a Mobilização em Defesa dos Pequenos Municípios, que será realizada no dia 07 de fevereiro na cidade de Saldanha Marinho. - Demais convites para cursos e eventos. Não havendo vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para ao espaço das Comunicações, estando inscrita a Vereadora Mara Bauels Adames. A Vereadora Mara após cumprimentar os presentes declarou que esta é uma data especial e agradeceu a oportunidade que a Administração Municipal lhe concedeu de trabalhar na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente por três anos e um mês, onde trabalhou de forma séria e honesta buscando o melhor para os produtores rurais e da comunidade em geral, lembrou que sempre esteve envolvida com vários trabalhos fora da secretaria, representando a Administração. Agradeceu aos seus familiares e aos seus amigos que lhe apoiaram, sempre lhe dando força para continuar. Agradeceu de forma especial aos seus eleitores, que acreditaram no seu potencial e lhe deram seu voto nas urnas, declarou que é por eles e por toda comunidade que pretende continuar trabalhando com seriedade e respeito. Declarou que tem cada um dos vereadores que estão e também os que já passaram por esta Câmara como exemplo e pretende se empenhar para desenvolver um bom trabalho junto com os demais. Encerrou agradecendo. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para se pronunciar, o Senhor Presidente desejou as boas-vindas a Vereadora Mara, lembrando que foram colegas de trabalho, pelo período de três anos e um mês, na Secretaria de Agricultura, e se colocou à disposição para ajudá-la naquilo que for possível. Também comentou sobre a importância da participação na mobilização contra a extinção dos pequenos municípios proposta pela PEC 188, que será realizada no próximo dia 07 de fevereiro na cidade de Saldanha Marinho. E nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião da Comissão Representativa a ser realizada no dia 17 de fevereiro de dois mil e vinte, no mesmo local às 19 horas. Ver Cezar Formentini Verª. Letícia Karling Presidente Secretária