Ata nº 24/2020
há 5 anos
ATA N° 24/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 29 de junho de 2020 Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte (29.06.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 023/2020, da sessão ordinária realizada no dia 22 de junho de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 023/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2020. - Ofício GP CAM nº 035/2020 de 25 de junho de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 026/2020, de 25 junho de 2020, que: Autoriza o Município a efetuar a extração e a remoção de terras de propriedades privadas para utilização em terraplanagens, em obras públicas ou com a participação do município. - Ofício Circular DCF nº 15/2020, da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do RS, que trata da atuação concomitante do Tribunal de Contas. - Ofício nº 09/2020, de 22 de junho de 2020, da Promotoria de Justiça de Carazinho, solicitando informações relativas a candidatos potencialmente inelegíveis através da ferramenta SISCONTA. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foi lido na íntegra o Ofício GP CAM de nº 035/2020, que encaminhou o Projeto de Lei nº 026/2020. Também foram lidos, o Projeto de Lei Legislativo de nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura 2021 a 2024, no Município de Santo Antônio do Planalto/RS, e o Projeto de Lei Legislativo de nº 003/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto/RS, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscrito o Vereador: - Larri Afonso Bangemann/PTB. O Vereador Larri após cumprimentar os presentes usou a Tribuna para dar uma notícia que considerou muito boa, relatou um fato que teve início numa viagem à Brasília realizada no mês de novembro de 2019, onde acompanhado pelos vereadores Vilson Altmann e Rodrigo João Maier, participou do Congresso da UVB e realizaram algumas visitas na Câmara dos Deputados. Lembrou que visitou o gabinete do Deputado Maurício Dziedricki/PTB, e este não se encontrava, mas deixou seu contato e depois disso manteve algumas conversas com este Deputado, lembrou que tinha e ainda tem uma ligação muito forte com o Deputado Ronaldo Nogueira/PTB, e isso foi colocado ao Deputado Maurício que estava buscando aliados para fortalecer sua representação, ao qual foi respondido que a iniciativa deveria partir do Deputado em tentar atrai-lo, porque o Sr. Ronaldo Nogueira estava com um cargo na FUNASA. Mas com o afastamento do Deputado Ronaldo do cargo o Vereador Larri procurou o Deputado Maurício, ao qual foi solicitada uma emenda, e a alguns dias atrás recebeu a informação que este estaria disposto a fechar uma parceria com o PTB de Santo Antônio do Planalto, sabendo do crescimento do PTB para próxima eleição, onde o partido irá disputar o executivo e a Câmara de Vereadores com uma nominata forte pretendendo eleger duas ou três cadeiras. Informou que o Deputado Mauricio Dziedricki, com esta parceria acabou empenhando uma emenda individual para o nosso município. Declarou que não se pronunciou anteriormente sobre este assunto porque preferiu ter em mãos o nº do empenho e saber da situação no SICONV. Informou que cobrou informações dos assessores do Deputado que lhe informaram que já haviam passado isso para o executivo, mas este não comunicou a ele nem aos demais vereadores. Declarou que foi autorizado pelo Deputado a anunciar em nome do PTB de Santo Antônio do Planalto que esta emenda está vindo por causa do PTB deste município, informou que está empenhada para Santo Antônio do Planalto, o que não quer dizer que este valor esteja na conta, uma emenda para reestruturação do Sistema único da Assistência Social SUAS, para construção de Centro Público de Convivência, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), com a necessidade de uma contrapartida do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), empenho nº 2020 NE 8.064. Declarou que fica feliz com mais uma obra que vai estar à disposição dos munícipes de Santo Antônio do Planalto, construção que talvez não saia agora mas provavelmente a próxima administração poderá executar esta obra, devido a estarmos num ano de eleição. Declarou sua alegria pois já conseguiu a obra do CRAS com o Deputado Ronaldo e agora mais este Centro de Convivência, que poderá ser um pavilhão pequeno ou uma piscina térmica com vestiários, dependendo da forma como for montado o projeto pelo município. Declarou que o PTB não fecha com o executivo, pois tem ideias diferentes, mas fecha com o povo de Santo Antônio do Planalto e está feliz como vereador e como presidente de seu partido e agora com mais este valor, junto com o micro-ônibus irá fechar o valor de R$ 550.000,00, o que para um vereador da oposição fica bom para que o executivo exerça seus planos de administração. Agradeceu ao Deputado Maurício Dziedricki com o qual irá fechar uma parceria de agora em diante para nos próximos dois anos colher muitos frutos. Também falou sobre o calendário das eleições de 2020, onde ainda não há um entendimento o que considerou frustrante, falando como dirigente de um partido porque os prazos estão estourando e não se tem uma decisão. Considerou que a eleição não tem como ser realizada no dia 04 de outubro, pois não tem como se fazer uma campanha devido a pandemia, que também prejudica as convenções e as reuniões dos partidos. Considerou que as eleições devam ser adiadas para o final do ano ou até transferidas para o próximo ano, pois se tem o risco da contaminação dos próprios candidatos que precisarão fazer sua campanha. Encerrou agradecendo. Como não havia mais nenhum inscrito para as comunicações passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o Intervalo como não havia nenhuma matéria em pauta e não havendo mais nada a ser tratado sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de julho de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário