Ata nº 32/2020
há 5 anos
ATA N° 32/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 14 de setembro de 2020 Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte (14.09.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente, Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 031/2020, da sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 031/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2020. - Of. GP/CAM 046, de 14 de setembro de 2020, do Gabinete do Prefeito, solicitando o espaço do Plenário da Câmara e convidando para uma Audiência Pública sobre a execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2020, a ser realizada no dia 28 de setembro às 15:00 horas. - Ofício Circular DCF nº 23/2020, da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, o qual trata da avaliação dos Portais de Transparência Municipais, referente ao exercício de 2020, que será concluída neste mês de setembro. Os resultados da avaliação de cada Município serão disponibilizados previamente aos jurisdicionados, a partir do dia 21-09-2020, no Portal do TCE-RS>Jurisdicionados> Espaço do Controle Interno>Acesso ao Sistema>Questionários. Os jurisdicionados terão até 09-10-2020 para, querendo, corrigir os itens avaliados como não atendidos e solicitar a revisão da avaliação. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Requerimento de nº 02/2020, de 14 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, subscrito pelos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Rodrigo João Maier/PDT, Vilson Altmann/MDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Letícia Karling/PP e Leandro Gomes/PP, solicitando que seja enviado ofício a CCR Via Sul, com sede em Porto Alegre, solicitando que seja reavaliada a decisão do bloqueio do acesso no Trevo da Empresa E. Orlando Roos, no sentido Santo Antônio do Planalto Carazinho, à direita, mais precisamente no Km 191 que já foi bloqueado por decisão da Justiça. Consideramos o acesso a Empresa E. Orlando Roos de fundamental importância para o escoamento da safra agrícola e também porque Santo Antônio do Planalto é um município essencialmente agrícola, bem como dá acesso aos moradores do Loteamento Santa Lúcia e da localidade de São Lourenço. Destacamos que este acesso próximo a Empresa E. Orlando Roos existe há muitos anos e que nunca ocorreu nenhum tipo de acidente neste local e neste sentido o fechamento deste acesso irá aumentar o fluxo de veículos pesados (caminhões) no trevo principal da nossa cidade em períodos de escoamento da safra, o que com toda certeza ocasionará o risco de aumento de acidentes no trevo central. Como nosso município é cortado pela BR-386, solicitamos que sejam melhorados outros acessos do nosso município, principalmente no que tange ao Distrito Industrial, onde já estão instaladas duas grandes empresas, a RODA FORTE e a TRANSPORTADORA CATTO. Colocamo-nos à disposição, tanto o Poder Legislativo Municipal e temos conhecimento que o Executivo Municipal tem interesse em colaborar com esta tão conceituada concessionária no que for possível e afirmamos ainda que estamos abertos ao diálogo sempre que for necessário e caso julgarem oportuno, como nós julgamos, gostaríamos que fosse agendada uma reunião com os Poderes Públicos, CCR e as empresas instaladas nestes acessos, visto que almejamos o bem comum de todos. Moção Verbal de Pesar de nº 019/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora MATHILDA SACKS BORN, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 14 de setembro de 2020. Como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço das Comunicações estando inscritos os Vereadores: - Elder Knapp/MDB. O Vereador Elder após cumprimentar os presentes usou a Tribuna para fazer um pedido para que a Brigada Militar de nosso município, dê uma atenção especial a nossa comunidade, agindo para restabelecer a ordem em nosso cidade, se referindo ao fato de alguns jovens estarem promovendo algazarra durante a noite e madrugada, em frente a residências. Explicou que as pessoas buscam entrar em contato com a Brigada Militar, e infelizmente não são atendidos, e tem como resposta o fato de estarem em outra ocorrência. Lembrou que quando a Brigada precisou de ajuda esta Casa Legislativa e a comunidade se mobilizou para ajudar, e agora é preciso que a Brigada atue punindo este pessoal que está fazendo algazarra, para evitar que aconteça alguma coisa maior e que a situação saia do controle e aconteça alguma tragédia em nosso município. Relatou um fato ocorrido, onde uma familiar sua teria ligado para ele por várias vezes na madrugada do último sábado dia 12/09/20, pedindo ajuda, fato que já aconteceu em outros finais de semana, mais comumente nas noites de sextas-feiras e sábados. Solicitou ao Líder de Governo que leve esta questão ao Senhor Prefeito Municipal, para, se for necessário fazer uma reunião com a Brigada Militar. O Vereador Leandro Gomes solicitou um aparte como Líder de Governo, e se colocou à disposição dizendo que já tem um contato agendado com uma pessoa da Brigada Militar que virá até o município para tratar deste e de outros assuntos que estão ocorrendo no município. Também declarou que irá levar esta questão ao conhecimento do Poder Executivo durante esta semana. O Vereador Elder retomou a palavra dizendo que considera importante que esta iniciativa parte dos vereadores, para dar um basta a esta situação. Declarou sua indignação para com a Brigada Militar, explicando que tentou ligar por várias vezes durante a noite de sábado e não conseguiu contato. Também fez um pedido em nome dos moradores do Distrito de Rincão Doce que estão solicitando que seja feita a manutenção da ponte sobre o Arroio Irapuá, onde segundo os moradores é necessário que sejam trocadas algumas planchas que estão apodrecendo. Encerrou agradecendo. - Leonel Adler/PDT. O Vereador Leonel após cumprimentar a todos se manifestou a respeito do requerimento de sua autoria apresentado nesta sessão. Colocou o requerimento a disposição de todos que desejem subscrevê-lo. Informou que teve conhecimento que foi bloqueado totalmente por decisão judicial o acesso da empresa E. Orlando Roos de nosso município. Considerou inaceitável este bloqueio naquele local, que além de ser acesso aquela empresa também é utilizado por muitos motoristas e agricultores e nunca houveram acidentes naquele local e o fechamento daquele acesso irá obrigar aos motoristas a usar o trevo principal aumentando o movimento de caminhões e máquinas agrícolas, e com isso aumentando o risco de acidentes especialmente na época de safra. Considerou que o poder público, não pode assistir estas decisões e ficar de braços cruzados, e deve buscar uma solução o mais breve possível. Também considerou necessário que se faça uma mobilização para evitar que seja fechado o acesso ao Distrito Industrial que já conta com duas grandes empresas que estão gerando empregos e receitas ao nosso município. O Vereador Vilson Altmann pediu um aparte dizendo que durante a semana também buscou informações junto ao Assessor Jurídico da Casa a respeito do procedimento a ser tomado ao que lhe foi informado que já havia este requerimento para ser apresentado, parabenizou o Vereador Leonel pela iniciativa devido à importância deste trevo permanecer aberto. Considerou que todos os vereadores devam subscrever este requerimento e se mobilizar para resolver esta questão. O Vereador Leandro Gomes também pediu um aparte e considerou que devido aos vários requerimentos feitos a empresa CCR Via Sul que não foram atendidos e nem sequer tiveram resposta, considerou que este será mais um requerimento que não será respondido. Sugeriu que se deva levar todas as situações do município envolvendo a empresa CCR Via Sul ao conhecimento do Ministério Público, como exemplo a questão das cercas dentro da cidade, da recolocação dos controladores de velocidade do trevo principal e a questão do fechamento deste acesso. Encerrou agradecendo o espaço. O Vereador Leonel retomou a palavra agradecendo a colaboração dos colegas e em seguida se manifestou a respeito das colocações feitas pelo Vereador Elder Knapp dizendo que foi bem colocado e que ele tem conhecimento dos fatos e este tipo de desordem já aconteceu em outras ocasiões e em outros locais e cabe a Brigada Militar coibir estes acontecimentos. Encerrou agradecendo a atenção de todos. - Letícia Karling/PP. A vereadora Letícia após cumprimentar os presentes usou o espaço da Tribuna para informar oficialmente que não será candidata a vereadora na próxima eleição. Lembrou que foi muito feliz neste pleito em que participou e paasou também por momentos muito difíceis, que teve que superar, lembrando do acidente que sofreu. Também declarou que teve vários momentos de conquistas e alegrias junto aos demais colegas. Declarou que não iria dizer os motivos desta decisão e agradeceu aos colegas pelos momentos bons que tiveram e desejou sorte a todos, e desejou que no ano de 2021 esta Casa esteja cheia de representantes comprometidos com o município e que tenham garra e muita vontade de ver nossa cidade crescer. Disse que se distancia com o sentimento de dever cumprido porque sempre deu o melhor de si e assim fará até o final de seu mandato. Agradeceu aos funcionários pelo apoio que recebeu citando o Dr. Rafael e a funcionária Deise, e que tem muita consideração por todos. Encerrou agradecendo a atenção de todos. O Vereador Larri Bangemann pediu um aparte e após saudar os presentes falou que ouve com tristeza profunda esta decisão da Vereadora, Vereadora que não representa somente ela como pessoa mas representa todas as mulheres de Santo Antônio do Planalto. Declarou que a Vereadora foi um exemplo dentro desta Casa, onde teve uma conduta leal e própria, baseada em suas decisões. Lamentou profundamente, mas declarou que tem certeza que esta é somente uma parada e daqui a quatro anos com certeza ela irá retornar a vida política novamente, porque o povo de Santo Antônio merece pessoas sérias e dignas com uma atuação correta, como o legislativo tem que ser, com pessoas não subordinadas ao executivo. Encerrou dizendo que sabe que a colega está saindo de cabeça erguida e que foi um prazer e será um prazer até 31 de dezembro em ter a sua companhia nesta Câmara. A Vereadora Letícia retomou e agradeceu as palavras do Vereador Larri dizendo que da mesma forma ela se sente lisonjeada em participar desta legislatura. Encerrou agradecendo. O Presidente Vereador Cezar Formentini usou a palavra dizendo que tem certeza que será somente uma parada, e que a passagem da Vereadora por esta Casa foi marcante nestes quatro anos e cada um tem suas razões particulares, mas com certeza daqui a quatro anos ela estará disputando novamente uma vaga no legislativo ou no executivo municipal. Considerou que realmente significa uma perda para o legislativo e disse que os vereadores com mandato hoje são quase que massacrados lá fora, mas que esta legislatura foi exemplar e lutadora, que foi uma legislatura de ouro e aqueles que estão tentando entrar buscam denegrir a imagem dos vereadores que já estão nesta Casa. Considerou que cada um sabe como contra-atacar estas coisas injustas que são levantadas contra os vereadores que tem um mandato. Falou que estão acontecendo injustiças especialmente pelas redes sociais que muitas vezes desanimam quem está na política. Em seguida o Senhor presidente informou que a Moção Verbal será deferida na forma regimental e passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta, desta forma foi feita a leitura do Requerimento nº 02/2020 de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT. O Requerimento nº 02/2020 foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. E não havendo mais nada a ser tratado, sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada na sexta-feira, dia 21 de setembro de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário