Ata nº 35/2020
há 5 anos
ATA N° 35/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 05 de outubro de 2020 Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte (05.10.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB, o Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 034/2020, da sessão ordinária realizada no dia 28 de setembro de 2020, como ninguém se manifestou as ata de nº 034/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Letícia Karling para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a Vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao Secretário, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2020. - Ofício Circular DCF nº 28/2020, da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, informando que foi publicada a versão 1.0 dos Ementários da Classificação por Natureza de Receita e Despesa Orçamentária e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. - Oficio s/nº, de 28 de setembro de 2020, da Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária CRESOL Santo Antônio do Planalto, solicitando a cedência do plenário da Câmara Municipal para realização de uma reunião por videoconferência no dia 08 de outubro de 2020, às 08:30 horas. - Ofício nº 01/2020 de 30 de setembro de 2020, da Vice-Presidente da Associação dos Deficientes do Município de Santo Antônio do Planalto/RS solicitando a cedência do Plenário para realização de Assembleia Extraordinária da Associação a ser realizada no dia 13 de outubro a partir das 10:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. Em seguida foi efetuada a leitura de um abaixo assinado através do qual seus autores solicitam a inclusão de uma Emenda na LDO para o exercício de 2021, na Secretaria Municipal de Educação na seguinte classificação: Programa: 0047 Promoção do Desporto. Ação: 1068 - Construção/Ampliação de locais para práticas do desporto, tais como construção de quadra poliesportiva coberta, modernização e reforma de quadras esportivas, ginásios espaços multiuso de esportes, da seguinte Ação: Pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto. PROPOSIÇÕES: - Requerimento Pedido de Informações de nº 04/2020, de 05 de outubro de 2020, de autoria do Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que envie a esta Casa a seguinte informação: 01) Que seja enviado cópia da Ata Completa da reunião realizada pelo Conselho Municipal de Saúde no dia 26 de agosto de 2020, com a respectiva lista de presença e assinatura dos presentes. - Moção de Pesar de nº 023/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor GENTIL ALVES DA SILVA, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 02 de outubro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências. - Moção de Pesar de nº 024/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor EDEGAR DE FREITAS NORONHA, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 04 de outubro de 2020. Compartilhar dos sentimentos desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências. Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 035/2020, de autoria de todos os Vereadores, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2021. Emenda Aditiva: 1. Emenda Acrescenta Item a Ação 1068. Programa: 0047 Promoção do Desporto. Objetivo: Construção de pista de motocross pista de veloterra e locais para trilha de moto. 2. Fica acrescentado no Programa 0047 Promoção do Desporto do Projeto de Lei 035/2020, que tem o Objetivo de: Construção/Ampliação de locais para práticas do desporto, tais como construção de quadra poliesportiva coberta, modernização e reforma de quadras esportivas, ginásios espaços multiuso de esportes a seguinte Ação: Pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto. 3. A Ação 1068 passará a ter a seguinte descrição: Construção/ampliação de locais para práticas do desporto, tais como construção de quadra poliesportiva coberta, modernização e reforma de quadras esportivas, ginásios espaços multiuso de esportes, pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto. Como não havia nenhum Vereador inscrito no Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscrito o vereador: - Cezar Formentini/PDT. O Vereador Cezar Formentini, Presidente da Casa solicitou ao Vice-Presidente para que assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Marcos Pedro Griebler assumiu o comando dos trabalhos e após cumprimentar os presentes concedeu o espaço para que o Vereador Cezar se pronunciasse pelo tempo de até oito minutos. O Vereador Cezar cumprimentou os presentes novamente, destacando a presença do público, da Vereadora Andrea e da Suplente de Vereadora Iris Lamm Selig. Usou o espaço da Tribuna para falar sobre a Emenda Aditiva ao Projeto da LDO de 2021. Explicou que se trata de uma iniciativa popular que foi encaminhada e esta Casa, nesta segunda-feira, dia 05.10.2020, solicitando que seja colocado na LDO de 2021 a pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto. Declarou que após consultar o Assessor Jurídico da Câmara foi verificado que o prazo previsto na Lei Orgânica para inclusão de emendas populares estaria encerrado, mas ele como Presidente ou qualquer outro vereador poderiam fazer esta Emenda na LDO. Desta forma solicitou aos demais vereadores, estando eles de acordo, em fazer esta Emenda Aditiva em nome de todos os vereadores. E como todos concordaram foi impressa uma via da Emenda Aditiva em nome de todos para que pudessem assina-la e desta forma o Projeto de Lei 035/2020, que trata da LDO 2021 não será levada a votação nesta sessão. Também falou aos presentes que assinaram o requerimento solicitando esta Emenda Aditiva na LDO 2021 que a partir de agora este pedido fará parte do Projeto de Lei e com certeza será aprovado e fará parte da LDO para ao ano de 2021 e possivelmente isso poderá ser colocado em prática. Explicou que os vereadores estão fazendo a sua parte o que não significa que o executivo que assumirá em 2021 execute a obra, pois estando previsto não torna isso uma certeza absoluta de ser realizado. O Vereador Leandro Gomes pediu um aparte cumprimentando os presentes e agradeceu ao Vereador Cezar Formentini pela cordialidade em colocar essa reivindicação em nome de todos e disse aos jovens presentes que faz questão de assinar essa Emenda Aditiva porque todos os munícipes tem o direito de ter um local para praticar as atividades esportivas que gostam e tendo o espaço para prática deste esporte, com certeza irão levar o nome de nosso município para outros municípios vizinhos. Encerrou agradecendo o espaço. O Vereador Cezar Formentini retomou a palavra agradecendo e disse que sempre agiu desta forma e deseja que quem cresça seja o Poder Legislativo, pois o Legislativo tem muita força em nosso município e está muito bem representado. Encerrando disse que espera que através desta emenda possa ver e participar daquilo que o município já tinha, no Camping Ribas. Explicou que sempre ouviu, durante as campanhas que participou, a reclamação das pessoas que diziam que não gostavam desse ou daquele prefeito por estes terem investido em carnaval, em pista de rodeio ou em pista de motocross, e entende que é preciso escutar o povo mas também é preciso ter a consciência e respeitar todas as parcelas de pessoas que gostam destas coisas. Agradeceu a presença e a oportunidade. Após reassumiu os trabalhos junto a Mesa Diretora. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para ao espaço das comunicações, o Vereador Larri Afonso Bangemann solicitou a palavra pelo espaço como Liderança Partidária e se manifestou em nome do partido PBT dizendo, após cumprimentar os presentes, que a partir do próximo dia 07 de outubro irá se licenciar para tratamento de saúde e devido a isto provavelmente não estará presente no momento da votação do projeto da LDO de 2021, mas deixou claro a todos que o PTB apoia esta reivindicação e apoia a decisão do Presidente da Casa de fazer uma emenda em nome de todos os vereadores e solicitou a sua substituta, que será a futura Vereadora Iris Lamm Selig, que vote favorável à aprovação desta emenda. Explicou que o esporte é muito importante na vida das pessoas, e ele como administrador de um camping já foi procurado várias vezes para que fizesse uma pista de motocross no Parque da Cascata, mas financeiramente é muito difícil para um particular fazer este investimento e segundo o próprio contador do município é um projeto que irá demandar tempo para ser executado pela administração municipal devido ao custo. Se comprometeu que o PTB irá buscar recursos extra-orçamentários com emendas pois o PTB é um partido que trabalha e já conquistou muitas emenda para Santo Antônio do Planalto, e irá se esforçar junto aos seus deputados para colocar esta reivindicação, e através de uma emenda parlamentar conseguir os recursos para fazer uma pista padrão de motocross e veloterra que com certeza terá um custo bem acentuado e os cofres públicos não poderão fazer isto com recursos próprios. Parabenizou aos jovens pela iniciativa dizendo que na democracia é assim que se faz, com pressão e fazendo a escolha certa no dia da eleição. Encerrou agradecendo a atenção de todos. Após passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, como não haviam trabalhos em pauta o Senhor Presidente informou aos demais vereadores que a Emenda Aditiva à LDO 2021, foi assinada por todos os vereadores e será colocada junto ao Projeto de Lei da LDO que está tramitando nesta Casa e nada mais havendo a ser tratado, sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de outubro de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário