Ata nº 42/2020
há 5 anos
ATA N° 42/2020 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 23 de novembro de 2020 Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte (23.11.2020), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Senhor Presidente Vereador Cezar Formentini abriu os trabalhos cumprimentando os presentes e colocou em discussão a Ata nº 041/2020 da sessão ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2020, como ninguém se manifestou a ata de nº 041/2020 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao Vereador Rodrigo João Maier para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu ao Vereador pela leitura e solicitou ao Secretário, Vereador Elder Knapp, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2020. - Ofício GP CAM nº 054/2020 de 18 de novembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 043/2020, de 18 de novembro de 2020, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, objeto da Lei Municipal 1.642/2020 e dá outras providências. - Ofício GP CAM nº 055/2020 de 18 de novembro de 2020, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 044/2020, de 18 de novembro de 2020, que: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. - Correspondência eletrônica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, informando as transferências dos recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos ao município no período de janeiro a outubro de 2020. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: foi efetuada a leitura dos Ofício GP CAM de nº 054 e 055/2020, que encaminharam os Projetos de Lei nº 043 044/2020, respectivamente. - Moção de Pesar de nº 027/2020, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do Senhor LARRI AFONSO BANGEMANN, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 18 de novembro de 2020. A morte repentina do Vereador Larri deixou todos perplexos e muito tristes, que sem dúvida nenhuma teve uma trajetória marcante no nosso município, sendo o Presidente da Comissão Emancipacionista de Santo Antônio do Planalto, bem como um histórico político, onde foi Vice-Prefeito na segunda legislatura e havia se reelegido para a 5ª legislatura como Vereador nesta Casa Legislativa. Registramos a perda de um Vereador muito dedicado, que sempre distribuiu motivação e bom ânimo a todos que desfrutavam de sua presença. Neste momento de dor, nos unimos em oração e rogamos a Deus que conforte os corações enlutados. Após a leitura das proposições, o Senhor Presidente deferiu a Moção de Pesar, e, como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações, estando inscritos os Vereadores: - Letícia Karling/PP. A Vereadora Letícia após cumprimentar os presentes declarou que iria usar a Tribuna para se despedir do Vereador Larri Afonso Bangemann, grande companheiro com quem teve a oportunidade de trabalhar e que por força do destino, cumpriu com sua missão neste mundo. Disse que infelizmente não pôde se fazer presente na última despedida, pois estava viajando, mas orou e pediu a Deus para que confortasse a sua família de sangue e também a segunda família dele, como ele próprio se referia aos integrantes desta Casa Legislativa. Declarou que se despede com pesar do amigo querido que sempre irá morar em seu coração. Desejou ao Douglas Rafael Allebrand, que agora ocupa a cadeira, que tenha a mesma garra e vontade de vencer que o Vereador Larri tinha. Também desejou a Veleda Clarice Alflen de Paula, Vereadora Suplente que irá assumir a vaga deixada na próxima legislatura, votos de sucesso e que faça a diferença junto com os demais vereadores eleitos. Pediu a todos que continuem orando pelo amigo Larri e declarou que está muito triste e lembrou que o Vereador Larri foi uma pessoa muito importante para todos e fez a diferença para o nosso município. Encerrou agradecendo. - Leandro Gomes/PP. O Vereador Leandro Gomes após cumprimentar os presentes também se manifestou a respeito do falecimento do Vereador Larri Afonso Bangemann, ocorrido neste dia 18.11.2020. Expressou seus sentimentos pela perda de um amigo e colega, concordou que é um momento difícil para se expressar. Inicialmente lembrou que aprendeu com o colega Larri, que a vida nos proporciona momentos bons e momentos ruins. Disse que teve muitos momentos bons com o colega, pois trabalharam por muitos anos juntos, independente de cores partidárias, mas com o objetivo de fazer o melhor pelo nosso município e para comunidade. Disse também que aprendeu muito com o Larri, que foi uma pessoa com muita experiência política e com uma grande experiência de vida, que tinha muita vontade de lutar por nosso município, como todos os demais vereadores. Citou o nome das vereadoras eleitas, Veleda e Andrea, que estarão nesta Casa a partir de janeiro, dizendo que tem a certeza que também terão a mesma garra para lutar e fazer o melhor para o nosso município, e disse que é somente trabalhar e acreditar em seu potencial, que com certeza farão um bom trabalho. Lembrou também dos momentos em que estiveram lutando e discutindo, as vezes com posições iguais e as vezes com posições diferentes, o que faz parte do trabalho do Poder Legislativo, onde muitas vezes há discordâncias, para que haja o ajuste, buscando o melhor para o município. Lembrou também dos momentos bons, fora do Legislativo, com as confraternizações de final de ano realizadas no Parque da Cascata, e de tantas outras ocasiões vividas ao longo de tantos anos. Considerou que deve ser por um propósito de Deus, que as vezes não é possível compreender, que é o caso quando se perde um amigo ou familiar. Lembrou de sua esposa que está lutando contra um câncer dizendo que o Larri não teve a oportunidade de lutar, porque nos deixou muito rápido, e por isso a gente para pra pensar sobre o porquê aconteceu desta maneira, sem que se pudesse prestar alguma ajuda neste momento. Disse ainda que nesta Casa somos também uma família, e quando se perde um membro da família o sentimento é muito grande, e neste mandato o nosso Poder Legislativo foi bastante afetado porque perdemos também o Vereador Valdecir Sbardelotto, falecido no ano de 2017. Encerrando disse que os vereadores estarão aqui, levando tudo que foi aprendido e com certeza, irão buscar mais força e coragem para fazer muito mais pelo nosso município, que é o que o Larri e o que todos sempre almejaram. Agradeceu a atenção de todos. Como não havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta: - Projeto de Lei nº 043/2020, de 18 de novembro de 2020, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, objeto da Lei Municipal 1.642/2020 e dá outras providências. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Marcos Pedro Griebler/PDT (Presidente), Leonel Adler/PDT (Membro), Letícia Karling/PP (Membro) e Rodrigo João Maier/PDT (membro Suplente). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Rodrigo João Maier/PDT (Presidente), Vilson Altmann/MDB (Membro), Elder Knapp/MDB (Membro) e Leandro Gomes/PP (Membro). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 043/2020 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de novembro de 2020, ás dezenove horas no mesmo local. Ver. Cezar Formentini Ver. Elder Knapp Presidente Secretário