Ata nº 01/2021
há 5 anos
ATA Nº 001/2021 SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021/2024 REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2021 Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (01.01.2021), às nove horas (09:00), nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto, assumiu a Presidência da sessão o Vereador Leonel Adler, o Vereador mais idoso entre os diplomados. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, invocando a proteção de Deus deu início aos trabalhos, conforme determinado nos Artigos 4º e 5º do Regimento Interno, e convidou o Vereador Cezar Formentini para secretariar os trabalhos. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia, o que foi feito. Prosseguindo, foi feita a leitura do nome dos Vereadores eleitos no pleito de quinze de novembro de dois mil e vinte (15.11.2020), que foram os seguintes: Andréa Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda Clarice Alflen de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. Após a chamada, cada vereador entregou à Mesa de Trabalhos seu Diploma da Justiça Eleitoral e sua Declaração de Bens. Prosseguindo, conforme o Artigo 5º do Regimento Interno, o Presidente em pé leu o Compromisso dos Vereadores: PROMETO CUMPRIR MANTER E DEFENDER AS CONSTITUIÇÕES, A LEI ORGÂNICA E AS LEIS, PRESENTES E FUTURAS, QUE VIR A APROVAR, COM COMPETÊNCIA E HONESTIDADE, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA OBSERVÂNCIA DO SAGRADO COMPROMISSO DE DEFENDER OS DIREITOS E INSTITUIR OS DEVERES DO CIDADÃO PARA O BEM COLETIVO, INSPIRADO SEMPRE NO PATRIOTISMO, NA IGUALDADE E NA JUSTIÇA. E assim, os Vereadores Andréa Cristina de Oliveira, Cezar Formentini, Douglas Rafael Allebrand, Elder Knapp, Leonel Adler, Maikon Luz Vicente, Veleda Clarice Alflen de Paula, Vilmar Soares da Silva e Vilson Altmann, foram chamados um a um nominalmente e em pé firmaram o compromisso, respondendo, ASSIM PROMETO. Após o Senhor Presidente Vereador Leonel Adler declarou EMPOSSADOS os Vereadores que acabaram de prestar o compromisso, para exercer o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01.01.2021) a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro (31.12.2024). Dando prosseguimento aos trabalhos o Senhor Presidente suspendeu a reunião concedendo espaço para apresentação de chapas para eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2021. Após um pequeno intervalo, foi apresentada à Mesa, uma única chapa, assim composta: Presidente: Vereador Leonel Adler/PDT; Vice-Presidente: Vereador Vilson Altmann/MDB; Secretário: Vereador Cezar Formentini/PDT e 2ª Secretária: Vereadora Andréa Cristina de Oliveira/PTB. Após foi dado início a votação para a escolha da Mesa Diretora para o exercício de 2021. Foi efetuado a chamada nominal em ordem alfabética dos Vereadores e cada Vereador se dirigiu a Mesa para proferir seu voto, dizendo Concordo ou Não Concordo, onde os nove (09) vereadores deram seu voto favorável, declarando em voz alta na frente de todos seu voto respondendo Concordo. Concluída a votação o Presidente declarou ELEITOS Por unanimidade e EMPOSSOU, os seguintes membros da Mesa Diretora para o Exercício de 2021: Presidente: Vereador Leonel Adler/PDT; Vice-Presidente: Vereador Vilson Altmann/MDB; 1º Secretário: Vereador Cezar Formentini/PDT e 2ª Secretária: Vereadora Andréa Cristina de Oliveira/PTB. A seguir, como o Vereador Leonel Adler, eleito Presidente e o Vereador Cezar Formentini, eleito 1º Secretário já estavam ocupando a Mesa dos Trabalhos, permaneceram para condução do restante da sessão. O Presidente eleito Vereador Leonel Adler fez um breve pronunciamento, oportunidade que cumprimentou o Prefeito Municipal, Senhor Élio Gilberto Luz de Freitas, o Vice-Prefeito Senhor Gerno Adelar Altmann, bem como as demais pessoas presentes, (nesta sessão, para evitar aglomerações devido ao risco de contágio do novo coronavírus, foi permitida apenas a presença de um acompanhante para cada Vereador, também estiveram presentes representantes da imprensa além dos funcionários da Casa). Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores para que fossem apresentadas as chapas para composição da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes, bem como fossem indicados os Líderes de Bancadas para o ano de 2021, suspendendo os trabalhos logo a seguir. Após um intervalo, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou ao Senhor Secretário para que fosse procedida a leitura da chapa apresentada para concorrer a Comissão Representativa da Câmara para o ano de 2021, que foi a seguinte: COMISSÃO REPRESENTATIVA JANEIRO 2021, Leonel Adler/PDT; Cezar Formentini/PDT; Douglas Rafael Allebrand/DEM; Vilson Altmann/MDB e Veleda Clarice Alflen de Paula/PTB. COMISSÃO REPRESENTATIVA FEVEREIRO 2021, Leonel Adler/PDT; Andrea Cristina de Oliveira/PTB; Elder Knapp/MDB; Maikon Luz Vicente/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT. A seguir o Senhor Presidente colocou em discussão, sendo que ninguém se manifestou e após foi colocada em votação, a composição da Comissão Representativa para o ano de 2021 foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário para que fosse procedida a leitura das chapas apresentadas para concorrer as Comissões Permanentes da Casa, que foram as seguintes: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA 2021: Presidente - Elder Knapp/MDB; Membro - Andrea Cristina de Oliveira/PTB; Membro Douglas Rafael Allebrand/DEM; Membro Maikon Luz Vicente/PDT; e Membro Suplente Vilson Altmann/MDB. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PARA 2021: Presidente Cezar Formentini/PDT; Membro Vilmar Soares da Silva/PDT; Membro Veleda Clarice Alflen de Paula/PTB; Membro Vilson Altmann/MDB; e Membro Suplente Douglas Rafael Allebrand/DEM. A seguir o Senhor Presidente colocou em discussão a composição das chapas apresentadas, sendo que ninguém usou da palavra e em votação a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação foram APROVADAS POR UNANIMIDADE. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário para que fosse procedida a leitura dos nomes dos Vereadores que foram indicados como líderes de bancada para o ano de 2021: PDT Cezar Formentini/PDT; MDB- Vilson Altmann/MDB; DEM Douglas Rafael Allebrand/DEM; PTB Andrea Cristina de Oliveira/PTB. Antes de encerrar a reunião, o senhor Presidente convidou a todos para acompanhar logo em seguida, a solenidade de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio do Planalto para o mandato de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro (2021-2024). Nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente encerrou a presente reunião e convocou os Senhores Vereadores, membros para a próxima reunião da Comissão Representativa, a ser realizada no dia onze de janeiro de dois mil e vinte e um (11.01.2021), na sede da Câmara Municipal, às dezenove horas. Vereador LEONEL ADLER, Presidente. Vereador CEZAR FORMENTINI, Secretário.