Ata nº 08/2021
há 5 anos
ATA N.º 08/2020 REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (22.02.2021), na Sala das Sessões, às dezenove horas, havendo quórum regimental, na presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT. O senhor Presidente, Vereador Leonel Adler sob a proteção de Deus, abriu os trabalhos da presente reunião da Comissão Representativa colocando em discussão a Ata de nº 06/2021 da Reunião da Comissão Representativa realizada no dia 08 de fevereiro de 2021, como ninguém se manifestou a Ata de nº 06/2021 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia, após agradeceu a Vereadora pela leitura e solicitou a 2ª Secretaria, Vereadora Andrea Cristina de Oliveira, para que efetuasse a leitura do expediente recebido e das proposições: EXPEDIENTE RECEBIDO: Reunião da Comissão Representativa do dia 22 de fevereiro de 2021. - Of. GP/CAM nº 08/2021 do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal solicitando o espaço do Plenário da Câmara e convidando para uma Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de fevereiro às 15:00 horas, ocasião em que será feita uma explanação sobre a execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2020. - Ofício Circular DCF n° 04/2021, Parecer CT Coletivo n° 03/2020, Relatório, Voto e Decisão do Processo de Consulta n° 1724-0200/19-0 que trata da Aplicação da Lei n. 13.019/2014 (Lei das Parcerias). - Convite da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do RS, convidando para Reunião Técnica, conjunta com a Mesa Diretora, a realizar-se: no dia 24 de fevereiro de 2021, às 9h 15min, em Ambiente Virtual, com acesso através do link: https://alergs.webex.com/meet/csma.videoconf. Pauta: Apresentação do Plano de Vacinação contra a Covid-19, da Secretaria Estadual da Saúde. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Indicação de nº 02/2021, de autoria dos vereadores Cezar Formentini/PDT E Maikon Luz /Vicente/PDT, subscrita pelos Vereadores Leonel Adler/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT, Elder Knapp/MDB e Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal sugerindo a este que estude a viabilidade de apresentar projeto de lei visando firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, em especial com a Secretaria da Justiça e da Segurança a fim de estabelecer cooperação para o bom funcionamento do Grupo de Polícia Militar. A exemplo de outros municípios vizinhos, entende-se necessário firmar convênio para que o Município possa auxiliar na manutenção dos equipamentos utilizados pela Brigada Militar, incluindo o pagamento de aluguel de imóvel destinado à moradia para o efetivo sediado em Santo Antônio do Planalto/RS. A existência de efetivo residindo na sede do município já traz por si a sensação de maior segurança a toda população. Ainda, sabe-se que a Brigada Militar carece de recursos inclusive para a manutenção dos equipamentos do Grupamento. Também, é necessário dizer que boa parte do efetivo lotado em nosso município acaba por pedir transferência em razão das dificuldades em manter-se no município em razão dos custos com deslocamento e alimentação. Neste sentido, caso firmado convênio nos moldes acima, o município poderá fornecer maior atrativo para a manutenção do efetivo, contribuindo também para a maior segurança da população. Após a leitura das proposições, não havendo vereadores inscritos para o Grande Expediente passou-se para ao espaço das Comunicações, estando inscrito o Vereador Cezar Formentini/PDT. O Vereador Cezar após cumprimentar os presentes declarou que participou desta reunião da Comissão Representativa para apresentar e defender a indicação de sua autoria, feita em conjunto com o Vereador Maikon Luz Vicente. Inicialmente solicitou aos demais vereadores para que subscrevam esta indicação, para ter maior força junto ao executivo. Explicou que ele, juntamente com o Vereador Maikon foram procurados pelo comandante da Brigada Militar de Santo Antônio do Planalto que informou que em outros municípios existe o auxílio moradia. O Vereador lembrou que já tivemos, em outra época, soldados da Brigada Militar residindo em nosso município, e o simples fato de ter um Brigadiano presente no município, mesmo quando este não estiver de serviço, já representa uma repreensão aos meliantes. O Vereador Elder Knapp pediu um aparte e após cumprimentar os presentes se manifestou pedindo a subscrição e disse que teve algumas discussões com alguns jovens, no ano anterior, e com certeza se tivéssemos um Brigadiano morando em nosso município diminuiria a má conduta destes jovens. Considerou importante esta indicação e espera que seja atendida pelo Senhor Prefeito Municipal. O Vereador Cezar retomou a palavra e declarou que o sentido é este, para que tenhamos mais segurança e considerou que o custo para o município não seria muito alta, sendo um auxílio de aluguel, que em nosso município não é muto alto. Também solicitou ao Senhor Presidente, para juntos reforçarem este pedido pessoalmente junto ao Senhor Prefeito Municipal, para sensibilizá-lo para que isto realmente aconteça e a população fique mais tranquila. Encerrou agradecendo a atenção de todos. E não havendo mais nenhum vereador inscrito para se pronunciar, o Senhor Presidente informou que a Indicação será deferida na forma regimental e fez algumas colocações a respeito da confecção dos quadros da galeria dos novos vereadores da legislatura 2021/2024 e para confecção das placas de identificação, para mesa dos vereadores. Também informou que, devido ao sistema de som da Câmara estar apresentando problemas, estão sendo tomadas providências para que no dia 1º de março já se tenha um equipamento novo para teste e avaliação dos demais vereadores. E nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, encerrou a presente reunião convocando os senhores Vereadores para a sessão ordinária a ser realizada no dia 01 de março de dois mil e vinte e um, no mesmo local às 19 horas. Ver Leonel Adler Verª. Andrea Cristina de Oliveira Presidente Secretária