Ata nº 25/2021
há 4 anos
ATA N° 25/2021 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 14 de junho de 2021 Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (14.06.2021), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Mara Lisana Bauels Adames/PTB, Rodrigo João Maier/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. Os Vereadores Maikon Luz Vicente/PDT e Veleda de Paula/PTB apresentaram atestado médico, assumindo as vagas os Vereadores Rodrigo João Maier/PDT e Mara Lisana Bauels Adames/PTB, respectivamente. O Vereador Leonel Adler sob proteção de Deus, abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 24/2021, da sessão ordinária realizada no dia 07 de junho de 2021. Como ninguém se manifestou a ata de nº 24/2021 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Na sequência agradeceu a vereadora pela leitura e convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Rio-Grandense. Após solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do Atestado Médico da Vereadora Veleda de Paula/PTB, licenciada pelo período de um dia para tratamento de saúde e da convocação da 2ª Suplente Mara Lisana Bauels Adames/PTB. Após solicitou que fosse feita a leitura do atestado médico do Vereador Maikon Luz Vicente, licenciado pelo período de um dia, e da convocação do 1º Suplente da Bancada do Partido Democrático Trabalhista/PDT, Vereador Marcos Pedro Griebler, que não atendeu a convocação, por motivos pessoais. Também foi efetuada a leitura da convocação do 2º Suplente Rodrigo João Maier/PDT, que atendeu a convocação e estando presente foi convidado a entregar a Mesa Diretora o seu Diploma de Suplente e sua declaração de bens, e conforme o Artigo 5º do Regimento Interno, o Presidente em pé leu o compromisso: Prometo cumprir, manter e defender as Constituições, a Lei Orgânica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça, ao qual o Vereador Rodrigo João Maier/PDT, em pé firmou o compromisso, respondendo, ASSIM PROMETO, e, após prestar este compromisso o Vereador foi declarado empossado. Após o Senhor Presidente cumprimentou a todos, de maneira especial aos suplentes Rodrigo Maier e Mara Adames que assumiram nesta sessão e solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2021. - Of. GP/CAM nº 048/2021, de 09 de junho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 031/2021, de 09 de junho de 2021, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - Correspondência eletrônica da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, encaminhando o Ofício Circular DCF nº 19/2021, o qual trata da Nota Técnica SEI nº 12212/2019/ME e sobre as normas não autoaplicáveis dentre elas a da aposentadoria voluntária. - Of. nº 005/2021, de 14 de junho de 2021, da Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro PDT, solicitando o Plenário para realização da Convenção Municipal do PDT, a ser realizada no dia 19 de junho de 2021, das 08:30 às 12:00 horas. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: foi efetuada a leitura do Ofício GP CAM nº 048/2021, de 09 de junho de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminhou o Projeto de Lei nº 031/2021. - Indicação de nº 036/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade da Unidade de Saúde do nosso município ficar aberta, funcionando no sistema de plantão, bem como a Farmácia Básica, nas ocasiões que são decretados pontos facultativos nos feriadões como foi feito no Feriado de Corpus Christi, onde as repartições públicas não funcionaram no dia 04 de junho. Justifica-se o pedido, pois no último ponto facultativo, sexta-feira após o Feriado de Corpus Christi, observou-se um número expressivo de pessoas procurando atendimento na Unidade de Saúde, bem como na Farmácia Básica da Unidade. E entendemos que como estamos em pleno pico da pandemia no nosso município nesta época, não é viável e nem condizente a Unidade de Saúde aderir a estes feriadões. Logo após a leitura das proposições o Senhor Presidente informou que a Indicação será deferida na forma regimental e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações estando inscritos os Vereadores: - Rodrigo Maier-PDT, o Vereador Rodrigo iniciou cumprimentando aos presentes e aproveitou a oportunidade de estar na sessão representando o Vereador Maikon Luz Vicente-PDT como suplente e reiterou um requerimento onde foi pedido ao Executivo para que fosse colocado um quebra-molas e uma faixa de segurança na esquina da Rua Adolfo Schneider, comentou que pelo que lhe foi dito o requerimento está somente pelo parecer jurídico, reforçou a importância de fazer tais melhorias naquela esquina pelo fato de haver grande tráfego de pessoas que procuram o Posto de Saúde e seguem em direção aos comércios que lá existem. Mencionou que mesmo como suplente e como munícipe acompanha o trabalho dos vereadores, parabenizou o Presidente da Casa pela iniciativa de colocar as sessões ao vivo pelo Facebook o que considerou muito importante para que as pessoas tenham acesso de dentro de suas casas, já que estamos em meio a uma pandemia. Citou as diversas as manifestações que ocorreram na Tribuna, onde representantes da saúde falaram a respeito dos casos de Covid 19 o que ele achou muito legal, para sempre buscar por melhorias e considerou que muitas vezes as pessoas não estão à par do que está acontecendo no município. Ressaltou que ele como funcionário da saúde, assim como o colega Vereador Vilmar Soares da Silva-PDT, observam que os funcionários que trabalham na linha de frente da pandemia estão esgotados pela demanda de trabalho, pois além da Covid 19 existem outras comorbidades, tem as consultas de rotina, os acompanhamentos que a doutora e a parte da enfermagem fazem, e os motoristas também fazem. Pediu para que as pessoas tenham um pouco de paciência, que procurem o Posto de Saúde quando for realmente necessário e deixem as coisas secundárias para quando este momento pior da pandemia tiver passado, mencionou que estava conversando com a Vereadora Andrea Cristina de Oliveira-PTB nos bastidores e com o Vereador Elder Knapp-MDB a respeito das vacinas que estão a cada vez melhores. Lembrou que houve um problema com uma vacina que foi a da Coronavac onde muitos ficaram com a aplicação da segunda dose atrasada e até agora não conseguiram fazer, mas que não é culpa do município e sim é uma falta geral que ocorre no Brasil inteiro. Acredita que em alguns meses essa falta irá ser sanada e que existem outras vacinas, como a Janssen que é dos Estados Unidos e que está vindo agora e é dose única, o que é uma conquista para o município já que irá ser disponibilizada para nós também. Deixou seu agradecimento dizendo que está sempre acompanhando os trabalhos da Casa e que no que for possível está à disposição para colaborar. Encerrou agradecendo a todos pela atenção. - Vilson Altmann-MDB. O Vereado Vilson foi o segundo a se pronunciar na noite e após saudar a todos, de forma especial ao vereador Rodrigo Maier-PDT que foi empossado como suplente nesta noite, lembrando dos importantes projetos que o vereador Rodrigo fez por esta Casa nos anos anteriores. Também fez um agradecimento especial ao senhor Artemio Schneider, por seu trabalho como presidente da Sociedade Amigos de Santo Antônio, que se fazia presente para agradecer pela ajuda que foi concedida através de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, aprovado por este Poder, cedendo a mão-de-obra para construção de um escritório para a Associação. Logo após falou sobre o Projeto de Lei 031/2021 que trata da contratação de um professor de inglês para lecionar até o final do ano já que o professor que estava trabalhando sofreu um acidente e está impossibilitado de trabalhar, e sendo assim o vereador considerou de extrema urgência a aprovação deste projeto e para que os alunos não fiquem sem atendimento desta tão importante matéria. Ressaltando que inglês é uma matéria bastante útil para o futuro, onde os jovens já ingressam na faculdade com uma boa noção de aprendizagem se tiverem esta matéria desde cedo. Pediu, como Líder de Governo, que o este Projeto de Lei seja votado logo, dentro do possível. Encerrou agradecendo a atenção de todos. - Andrea Cristina de Oliveira-PTB. A Vereadora Andrea também fez uso da palavra e logo após cumprimentar os presentes lembrou da comemoração ao dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade, comemorado no dia 13 de junho. A Vereadora fez questão de pedir proteção e que Santo Antônio continue abençoando a todos. Logo após falou sobre o Projeto de Lei 031/2021, que visa a contratação de um professor de inglês. Esclareceu que ela jamais seria contra a uma contratação, mas que nesta ocasião acredita que isso pode trazer uma confusão, esclareceu que em outra ocasião deu entrada nesta Casa o Projeto e Lei 010/2021, que foi motivo de grande polêmica porque tratava da suspensão do contrato de alguns profissionais. Afirmou novamente não ser contraria a uma contratação, mas recordou que o Projeto de Lei 010/2021 visava a suspensão do contrato dos professores, projeto que foi rejeitado pela maioria dos vereadores porque entenderam que não deveria ser feita a suspensão dos contratos dessa classe, e mesmo assim estes profissionais foram exonerados em razão da pandemia. Pandemia que ainda enfrentamos e como foi esclarecido pela doutora Lucia, na sessão do dia 31 de maio de 2021, estamos enfrentando o pior momento, e mesmo assim deu entrada esse projeto objetivando a contratação de um professor. A Vereadora considerou que entende que as crianças não podem ficar sem professor de língua inglesa, mas que esta contratação gera uma certa dúvida, explicou que faz um feedback juntamente com o Vereador Elder Knapp-MDB e gerou essa dúvida em ambos. Declarou que acredita que essa dúvida ainda vai ser gerada em mais pessoas ou até mesmo na comunidade. A vereadora também questionou se este professor não faria parte do grupo das demissões e pediu para que este projeto seja avaliado com calma. Afirmou novamente não ser contra a contratação, mas que deseja que os projetos tramitem na Casa. Afirmou que toda essa situação não passa de falta de planejamento e que logo no futuro isso pode acabar respingando nos funcionários públicos por quem a vereadora tem um grande carinho, porque em sua grande maioria, exercem com grande responsabilidade suas funções, por mais que não haja planejamento já que existem secretarias sem secretárias, escolas sem diretoras e isso é prova da falta de planejamento. Declarou que se faz necessária a cobrança desse planejamento por parte do gestor e que para isso pediu para que o colega Vilson Altmann-MDB, Líder de Governo ajude a fazer essas cobranças. Encerrou agradecendo a atenção de todos. - Elder Knapp-MDB. O Vereador Elder foi o terceiro a se pronunciar e logo após cumprimentar a todos falou sobre o pedido de informação que foi feito em conjunto pelos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Veleda de Paula/PTB e tratava sobre os gastos com a saúde, mas que em análise feita pelos vereadores foi constatado que haviam gastos além dos aplicados na saúde e que ele vê esse fato como sendo falta de planejamento. Reforçou o respeito que tem pela classe de trabalhadores da saúde mas que concorda com o que a Vereadora Andrea havia dito sobre falta de planejamento, afirmou também que o dinheiro é mal gasto que deveria ser utilizado para compra de mais medicações para o covid mas que não é isso que vem sendo demonstrado já que o dinheiro vem sendo aplicado em reformas de veículos e outros gastos que o vereador Elder acredita que não deveriam fazer parte da situação que estamos enfrentando. Afirmou também que recebeu ligações de pessoas que estariam com sintomas de covid que se dirigiram até o posto de saúde, mas que não foram testadas talvez por falta de testes. Também afirmou que se tivessem mais medicações no posto de saúde as pessoas que vem apresentando sintomas já sairiam de lá medicadas, como ressaltou a doutora Lucia, do quão importante é o tratamento precoce. Falou sobre as pessoas que tem condições de comprar as medicações necessárias que não dependeriam desse serviço por parte do posto de saúde, mas ressaltou que são poucas pessoas que tem essa condição. Fez um pedido para que as emendas que serão recebidas de alguns partidos, partindo de deputados, sejam aplicadas na área da saúde, em especial ao tratamento da covid e para que haja um melhor planejamento. Ressaltou que no pedido de informação vieram demonstrados gastos com funcionários que estariam sendo pagos com o dinheiro da covid o que não se justifica, já que o município já tinha funcionários, então para que estariam sendo pagos com o dinheiro da covid? Afirmou ser favorável de que seja pago o Doutor Cristian que veio para trabalhar na linha de frente ao combate da doença, mas com os demais ele não concorda que sejam pagos com esse mesmo recurso. Esclareceu que nunca foi contrário a nenhum funcionário da área da saúde e que sempre procurou tratar bem a todos e também que não faz esse tipo de pedido para prejudicar ninguém, mas sim para somar e para contribuir. Também afirmou que entende que esse não é o momento de ninguém procurar o posto de saúde por coisas que podem ser resolvidas de maneira mais simples, mas que há ocasiões em que a pessoa precisa de uma atenção e que vai se dirigir até o posto de saúde e precisa ser atendido. Sobre o Projeto de Lei 031/2021 concordou com o que o Vereador Vilson havia falado sobre a importância dessa contratação, mas ressaltou que achava isso de certo modo engraçado já que há pouco tempo atrás não tinha importância se as crianças ficariam sem aula, mas agora no pior pico de pandemia precisam dessa contratação, afirmou que o professor já estaria na lista de demissão daquele Projeto de Lei 010/2021 e por isso não entende o porquê da pressa nesta contratação. Afirmou não ser contrário a contratação de forma nenhuma, mas que esta situação gera dúvidas e dá a entender que falta mesmo planejamento. O vereador Vilson Atmann-MDB pediu um aparte e esclareceu que o professor em questão estava na lista de demissões sim, mas que ele não foi demitido, e que seria apenas uma opção para corte de gastos, mas ele estava atuando e acabou sofrendo um acidente e por essa razão ele afirmou novamente ser de extrema importância que seja feita essa contratação para que as crianças não fiquem sem aulas. O Vereador Elder retomou seu pronunciamento afirmando que o professor havia sido demitido sim, mas que foi demitido por telefone, ao contrário do que afirmou seu colega de bancada vereador Vilson Altmann e que foi uma falta de planejamento não ter sido pego a assinatura do referido professor, na ocasião da sua demissão, para que tudo tivesse sido feito de forma correta. Se mostrou indignado com essa situação porque o professor em questão estava na lista e todos os demais que estavam na lista foram demitidos, e somente o professor Pedro Oliveira não foi demitido legalmente porque ligaram para ele e simplesmente avisaram Você está demitido, e ele se acidentou depois desse aviso. Fez uso da expressão: O peixe morre pela boca para definir o momento que estavam passando sobre essa contratação do professor e o que haviam passado com as demissões. Ressaltou mais uma vez que a matéria aplicada pelo professor é importante, mas que todas são e que olhando para aquela lista podia ver quantos profissionais importantes foram perdidos por picuinha política, por razão de dizer sou eu quem mando. E que se entristece e se emociona cada vez que fala sobre esse assunto, porque fala com o coração e se sente frustrado em ver que brincam com os vereadores fazendo esse tipo de coisa, primeiro demitindo e depois mandando projeto para contratação. Declarou que com certeza este Projeto de Lei será aprovado de forma unânime, mas gera dúvidas. O Vereador Cezar Formentini-PDT pediu para que lhe fosse cedido um aparte, e após cumprimentar a todos esclareceu que não havia se inscrito para fazer uso da palavra e por isso fez o pedido para que lhe fosse cedido um espaço e gostaria de falar sobre o que disse o colega vereador Elder sobre o professor ter sido demitido por telefone. O vereador Cezar afirmou que não entendeu se o vereador Elder fez uma exclamação ou uma acusação e afirmou que isso sim tem que ser investigado, para ver se há provas de que foi isso mesmo que aconteceu, sugeriu que sejam requeridas as ligações para ver se esse professor foi mesmo demitido por telefone e afirmou que acredita que isso seja uma brincadeira e que precisaria ser analisado até mesmo para que o vereador Elder analisasse através de seu pronunciamento para que fosse pensado até onde isso é realmente verdade. O vereador Elder retornou afirmando que com toda certeza é preciso esclarecer essa situação e que vê que o vereador Cezar interpreta as coisas de uma forma, mas que ele Elder é convicto do que fala e que não vem na Tribuna para falar bobagens e vem para falar o que precisa ser falado, e foi eleito para isso que cumpre com muito orgulho. Encerrou agradecendo a atenção de todos. Leonel Adler-PDT. O Presidente Vereador Leonel Adler-PDT pediu para que o Vice-Presidente, Vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos na Mesa Diretora, para que ele pudesse se manifestar, o que foi feito. O Vereador Leonel após cumprimentar a todos iniciou falando sobre o pedido que fez na sessão anterior para que houvesse atendimento básico nos feriadões contando com um farmacêutico e uma técnica de enfermagem para aferir pressão e entre outros atendimentos mais simples que se tornam necessários. Logo após fez esclarecimentos sobre a sessão do dia 31 de maio de 2021 na qual o Vereador alegou ter sido acusado pelo Vereador Vilmar Soares da Silva-PDT de perseguir uma funcionária. Afirmou que está no seu sexto mandato como vereador e que nunca perseguiu ninguém, que tem funcionários que são efetivos nesta Casa que podem testemunhar que isso nunca aconteceu nem com eles e nem com os cargos de CCs. e que todos são conhecedores da pessoa que ele é e em todos estes anos sempre tratou todos com diálogo. Afirmou que o Vereador Vilmar o acusou de perseguir a Diretora de Desenvolvimento da cidade e afirmou que foi bem o contrário, que convocou a mesma para vir até esta Casa para que ela pudesse esclarecer os fatos que aconteceram com as obras do município, na qual o vereador julgou serem de péssima qualidade e que agora precisam ser refeitas, causando um transtorno enorme para a comunidade já que precisa ser removido todo o calçamento para começar novamente. Citou também as obras na praça na qual fez referência aos defeitos que afirmou existir no passeio, no quiosque e nos cordões das ruas. Também citou o exemplo dos profissionais da saúde que vieram até esta Casa para fazer suas explanações de livre e espontânea vontade e que foram tratados com todo respeito, e afirmou que o mesmo tratamento será dado a Diretora de Desenvolvimento se vier até aqui para esclarecer as dúvidas que foram geradas com essas obras. Citou que com a vinda dos profissionais da saúde os vereadores puderam sanar suas dúvidas e fazer suas análises pessoais e que se ainda assim restam dúvidas podem vir a falar na Tribuna e da mesma forma teria sido feito com essa profissional se ela tivesse vindo até esta Casa. Se referindo ao Vereador Vilmar, declarou que jamais perseguiu e nem chamou esta funcionária por ela ter feito postagens nas quais ela tratou os vereadores usando palavrões. Falou que perseguição ocorre quando o Prefeito transfere de lugar funcionários com 14 (quatorze) ou 15 (quinze) anos de trabalho e que se ficaram lá todo esse tempo é porque são competentes e que sem que esperassem receberam ligações dizendo que estavam sendo transferidos. E afirmou que isso aconteceu porque estes funcionários se manifestaram contrários a algumas atitudes do prefeito. Citou também que perseguição é deixar funcionários sentados muitos anos lá na secretaria de obras, de castigo, e que isto aconteceu inclusive com uma funcionária que hoje é Vereadora, e ficou cinco ou seis meses sentada sem trabalho. Falou sobre o Projeto de Lei 010/2021, afirmando que o prefeito escolheu a dedo quem iria ser demitido e que isso é um ato de perseguição. Afirmou que foram demissões em massa com as quais não concordava, e que a contratação desse professor de inglês agora é o reflexo da trapalhada que foi este Projeto de Lei, que gerou a demissão de professores que agora precisam ser recontratados, porque foi solicitado a contratação de dezessete professores em meio a pandemia e depois foram exonerados por causa da pandemia. Reafirmou o que disse o colega vereador Elder Knapp-MDB que o professor Pedro de Oliveira havia sido demitido por telefone, mas que dias depois se deram conta de que precisavam dele e deixaram assim, e que quando foram procurar ele na escola para assinar a demissão ele já havia saído e logo depois acabou por se acidentar, sem que fosse pego a devida assinatura e que em razão disso agora veio o projeto que quer uma nova contratação de um professor. Voltou a falar que esse foi o resultado do Projeto 010 que visava a suspensão dos professores. Encerrou agradecendo a todos. Como não havia mais nenhum vereador inscrito para se manifestar passou-se para o intervalo regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, como não havia nenhuma matéria em pauta, e nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente sob a proteção de Deus encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de junho de 2021, às dezenove horas no mesmo local. Ver. Leonel Adler Ver. Cezar Formentini Presidente Secretário