Ata nº 39/2021
há 4 anos
ATA N° 39/2021 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Do dia 15 de setembro de 2021 Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (15.09.2021), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a proteção de Deus, abriu os trabalhos da presente sessão extraordinária e solicitou a vereadora Andrea Cristina de Oliveira para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura da Convocação dos vereadores. Após solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta: Projeto de Lei nº 048/2021, de 10 de setembro de 2021, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 50.000,00. Projeto de Lei nº 049/2021, de 10 de setembro de 2021, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro mediante termo de convênio, à Associação da Água Amigos de São Lourenço e dá outras providências. Projeto de Lei nº 050/2021, de 13 de setembro de 2021, que: Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO/2021 e abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 430.312,50. Após a leitura a sessão foi suspensa para que as comissões pudessem examinar e exarar seus pareceres aos projetos. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 048/2021, de 10 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 50.000,00. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente/PDT (Membro). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva/PDT (Membro), Veleda de Paula/PTB (Membro) e Vilson Altmann/MDB (Membro). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 048/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 049/2021, de 10 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro mediante termo de convênio, à Associação da Água Amigos de São Lourenço e dá outras providências. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente/PDT (Membro). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva/PDT (Membro), Veleda de Paula/PTB (Membro) e Vilson Altmann/MDB (Membro). Colocado em discussão o Vereador Vilson Altmann se manifestou. Cumprimentou a todos e disse que considera este projeto muito importante. Lembrou que este projeto teve origem num pedido feito pelo Vereador Elder Knapp, que juntamente com a comunidade de São Lourenço, solicitaram este auxílio ao senhor Prefeito. Explicou que o Poder Executivo irá prestar um auxílio financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e que o custo total da obra é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Obra que trata da instalação da internet na localidade de São Lourenço. Declarou que vê esta iniciativa com bons olhos e deseja que posteriormente isso possa ser feito em outras comunidades para que todo nosso município tenha acesso a internet de qualidade. Encerrou se declarando favorável a este Projeto de Lei. Em seguida o Vereador Elder Knapp também se manifestou e após cumprimentar a todos se declarou favorável à aprovação deste projeto. Agradeceu a Administração que atendeu ao pedido dele e da comunidade de São Lourenço. Declarou que este projeto é um exemplo de que é preciso haver harmonia entre os poderes, pois quem irá colher os frutos desta parceria é a comunidade. Considerou que a comunidade de São Lourenço será muito beneficiada com a instalação da internet com fibra óptica pois está localizada em um local que tem dificuldade de acesso à internet, e com uma internet melhor aqueles munícipes terão mais facilidade em atender suas necessidades, como exemplo a aula dos alunos e os serviços bancários, diminuindo a necessidade de deslocamento até a cidade. Mais uma vez agradeceu ao Senhor Prefeito e considerou que futuramente outras comunidades também serão beneficiadas e disse que Poder Legislativo será parceiro na busca de recursos junto aos deputados para viabilizar estes projetos em outras localidades. Como ninguém mais se manifestou o Projeto de Lei nº 049/2021 juntamente com os pareceres foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 050/2021, de 13 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO/2021 e abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 430.312,50. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente/PDT (Membro). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva/PDT (Membro), Veleda de Paula/PTB (Membro) e Vilson Altmann/MDB (Membro). Colocado em discussão o Vereador Cezar Formentini se manifestou e após saudar a todos se declarou favorável a aprovação deste Projeto de Lei. Parabenizou a administração por adquirir esta área que está muito bem localizada. Considerou que esta área de 4,5 hectares irá beneficiar tano o Rodeio quanto o Distrito Industrial. Disse que considera este projeto muito importante porque o município terá mais uma área disponível para distrito industrial e com certeza irá atrair empresas para se instalar em nosso município. Também explicou que fez uma conta rapidamente e o preço que será pago corresponde a mais ou menos o valor de 1.200 (um mil e duzentos) sacos de soja por hectare. Enquanto que o valor pago por qualquer área de cultivo, no interior, está em torno de 1.000 (um mil) sacos de soja por hectare. Considerou que pela localização e pela importância, esta área está custando muito barato aos cofres públicos. Mais uma vez parabenizou a administração e se declarou favorável a este Projeto de Lei. Em seguida o Vereador Vilson Altmann se manifestou e disse que este projeto é de suma importância, e após analisá-lo pôde ver que se trata de um projeto que irá beneficiar o Parque de Rodeios, que terá sua área ampliada em mais 02 hectares e o restante 2,5 hectares serão destinados como área de um futuro distrito industrial. Explicou que a aquisição será feita com recursos próprios do município. Parabenizou o Poder Executivo por adquirir esta área pensando no futuro do nosso município. O Vereador considerou que se trata de uma área muito bem localizada, junto ao Parque de Rodeios, dentro da cidade e próximo à BR e com certeza irá atrair empresas para vir se instalar em nosso município. Parabenizou mais uma vez o Executivo por investir no futuro do nosso município. Encerrou se declarando favorável a aprovação deste Projeto de Lei. O Vereador Elder Knapp também se manifestou dizendo que se trata de um grande passo da administração municipal que dará vida novamente ao Parque de Rodeios. Declarou que, sendo adepto ao tiro de laço, estava ciente que não havia mais condições de sediar um evento dentro do nosso parque devido a falta de espaço. Parabenizou a administração pelo paço que está dando e considerou que certamente com o acréscimo desta área o município poderá novamente sediar eventos de tiro de laço. Declarou seu voto favorável e parabenizou o senhor Prefeito e a administração pela aquisição desta área, com recursos próprios, que terá também um excelente espaço para instalação de empresas. Quanto ao valor da compra, concordou com o Vereador Cezar Formentini, dizendo que será pago o valor de mercado. Encerrou declarando seu voto favorável ao Projeto de Lei 050/2021. Continuando em discussão o Vereador Vilmar Soares da Silva se manifestou e após cumprimentar os presentes também parabenizou o senhor Prefeito e a administração pela compra desta área, por um preço bom. Declarou seu voto favorável ao projeto e ressaltou a importância da compra desta área para o nosso município. Área que servirá para instalação de empresas e para ampliação do Parque de Rodeios. Continuando em discussão, o Presidente Vereador Leonel Adler declarou que não irá votar, pois sabe que o Projeto de Lei 050/2021 será aprovado por unanimidade, mas disse que se estivesse no plenário seu voto seria favorável a esta compra. Explicou que já na época quando foram iniciadas as obras no Parque de Eventos olhava para aquela área ao lado e conversava com o Prefeito para tentar futuramente comprar esta área, e felizmente hoje esta Casa estará aprovando este Projeto de Lei, para compra de uma área dentro do perímetro urbano, ao lado do Parque de Eventos. Considerou, pela localização da área, será um investimento muito bom que a administração estará fazendo. Como ninguém mais se manifestou o Projeto de Lei nº 050/2021 juntamente com os pareceres foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Antes do encerramento da sessão o Senhor presidente agradeceu aos vereadores e aos funcionários que se fizeram presentes nesta sessão extraordinária, e nada mais havendo a ser tratado sob a proteção de Deus, encerrou a presente reunião. Ver. Leonel Adler Ver. Cezar Formentini Presidente Secretário