Ata nº 42/2021
há 4 anos
ATA N° 42/2021 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 04 de outubro de 2021 Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (04.10.2021), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Senhor Presidente Vereador Leonel Adler sob a proteção de Deus, abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e colocou em discussão a Ata de nº 41/2021, da sessão ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2021. Como ninguém se manifestou a ata de nº 41/2021 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou ao vereador Elder Knapp para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida convidou a todos para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2021. - Of. GP/CAM nº 075/2021, de 1º de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 052/2021, de 1º de outubro de 2021, que: DESAFETA E AFETA A DESTINAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. - Of. GP/CAM nº 076/2021, de 04 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 053/2021, de 04 de outubro de 2021, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à função de Psicólogo, objeto da Lei Municipal 1.495/2018, e a acrescentar carga horária adicional de trabalho. - Of. GP/CAM nº 077/2021, de 04 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Substitutivo do Projeto de Lei nº 052/2021, de 04 de outubro de 2021, que: DESAFETA E AFETA A DESTINAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. - Ofício Circular nº 08/2021, de 22 de setembro de 2021, da Câmara Municipal de Dom Pedro Alcântara, encaminhando modelo e solicitando apoio através do envio de ofício aos Presidentes do Senado e da Câmara os Deputados manifestando o descontentamento em relação à redação dada pela PEC 188/2019. Principalmente em seu Art. 115 que trata da extinção dos municípios com até cinco mil habitantes. - Correspondência eletrônica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, informando as transferências dos recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos ao município no período de janeiro a agosto de 2021. - Ofício nº 530/2021, de 20 de setembro de 2021, do Secretário de Administração Penitenciária encaminhando resposta ao Ofício OD 045/2021 que tinha por objeto a Moção de Repúdio em contrariedade à construção da Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: Foi efetuada a leitura dos Ofícios GP CAM nº 075, 076 e 077/2021, que encaminharam os Projeto de Lei nº 052 e 053/2021 e o Substitutivo do Projeto de Lei 052/2021, respectivamente. - Pedido de Providências nº 075/2021, de autoria do Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam efetuadas melhorias com patrolamento e compactação nas Ruas Henrique Jacob Deuner, Afonso Vergutz e Sete de Setembro. - Pedido de Providências nº 076/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que seja dada uma atenção especial na Rua Guilherme Koppe, que foi recentemente melhorada, desde a Loja de Gilmar Sertoli, a pedidos dos moradores, pois conforme os mesmos a água das chuvas fica empossada na frente das residências, formando uma lagoa e por isso há necessidade de ser feito um melhor nivelamento da rua naquele local, para possibilitar o escoamento da água. Também a pedido dos moradores, solicita-se a construção de alguns quebra-molas naquele trecho, mais precisamente em frente as residências de Nelson Falcão, Neida Haubert dos Santos, Nely Thiel da Silva e Elisa Müller, entre outros moradores daquela rua. Observação: Em anexo fotos da rua. - Pedido de Providências nº 077/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam procedidos reparos gerais e melhoramentos no prédio onde funcionava a antiga escolinha na localidade de São Lourenço. Justifica-se o pleito, pois é um pedido das integrantes do Clube de Mães Santa Inês daquela localidade que usam o referido prédio para as reuniões do grupo, que agora com a estabilização da pandemia tem retornado as reuniões presenciais e segundo estas senhoras há algumas melhorias a serem feitas neste prédio, entre estas, o reparo em uma das janelas do imóvel. - Pedido de Providências nº 078/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida a recuperação com patrolamento, ensaibramento e compactação dos piores trechos da estrada geral de Estância Nova, que conforme informações dos moradores daquela localidade está em difícil condições de trafegabilidade, principalmente em dias chuvosos. Destacamos que como se trata de uma estrada geral, por onde o transporte escolar transita, bem como tem grande fluxo de produtores rurais com maquinário agrícola, por isso entendemos que merece uma atenção especial, por se tratar de uma das mais importantes estradas do nosso município. - Moção de Pesar de nº 025/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor EUCLIDES SCHAEFFER, ocorrido no dia 27 de setembro de 2021. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Euclides esteja descansando em paz. - Moção de nº 026/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, subscrita pelos Vereadores Leonel Adler e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando as equipes abaixo relacionadas pela conquista dos títulos no Campeonato Municipal de Futebol de Salão, cuja decisão foi realizada no dia 02.10.2021. Equipe Campeã Categoria Veterano Falange Vermelha; Vice-Campeã Categoria Veterano Baixada; Equipe Campeã - Categoria livre Rancho Tricolor; Vice-Campeã Categoria livre Los Hermanos. Também enviar ofício aos goleiros menos vazados das duas categorias, bem como os goleadores. Desejar a estas equipes, extensivo a todos os atletas e comissão técnica, votos de muito sucesso e conquista de muitos títulos. Enviar ofício também em especial ao senhor Clair Deoclesio Deuner, goleiro da equipe da Falange Vermelha Categoria Veteranos, parabenizando e felicitando-o pelo seu destaque e pela conquista da vitória da sua equipe, bem como parabenizá-lo pela sua garra, competição sadia, empenho, dedicação e carisma que representa no esporte do nosso município, sendo que merece o nosso reconhecimento, pois é um exemplo a ser seguido por muitos outros atletas. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente informou que os Pedidos de Providências e a Moção de Pesar serão deferidos na forma regimental e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações, estando inscritos os vereadores: - Andrea Cristina de Oliveira/PTB. A vereadora Andrea após cumprimentar a todos lembrou que na data desta sessão, dia 04 de outubro se comora o dia das Agentes Comunitária de Saúde. Deixou seu agradecimento e em especial parabenizou as agentes do município pelo trabalho feito junto à comunidade, disse: ... essas que fazem todo o bem e contribuem na mudança de vida da nossa gente, fazendo do seu trabalho de casa em casa, de família em família e que tornam esse elo uma corrente em defesa da vida. Afirmou que são elas que conhecem e sabem das necessidades do nosso povo e que são importantíssimas pois fortalecem os vínculos que precisamos ter da comunidade com o centro de saúde, que são profissionais que fazem da solidariedade seu trabalho e da comunidade sua família e mais uma vez agradeceu e parabenizou a todas as agentes. Logo após falou sobre gratidão e questionou: quem de vocês nunca fez uma coisa boa e acabou sendo esquecido? Disse que quando se fala em gratidão não é somente agradecer, mas sim, além de dizer muito obrigado, é aprender e dar importância aos pequenos e aos grandes gestos. Falou que a alguns dias atrás todos nós aqui do município comemoramos a chegada de um equipamento, uma escavadeira hidráulica e lembrou que ela mesma usou a Tribuna para parabenizar e que continua parabenizando a administração e sua equipe por todo o empenho e por tudo que foi feito, mas disse que teve uma publicação em uma rede social que lhe gerou uma certa dúvida e afirmou que atacou o prefeito Elio em frente a nossa Casa, no meio da rua, para conversar e pedir para ele para que falasse sobre a real vinda da máquina, que além dos recursos da administração teve uma emenda parlamentar, questionou de onde teria vindo esta emenda. Lembrou que como havia sido citado pelo vereador Vilson Altmann-MDB, não existiria esta emenda, que não teria tido ajuda de nenhum deputado. Explicou que ficou com essa dúvida por dias, e passado esses ela falaria em nome da bancada do PTB e afirmou que ela e a vereadora Veleda foram procurar e que tiveram a grande alegria de encontrar um oficio enviado a Casa Civil, ao Ministro senhor Onyx Lorenzoni-DEM onde se solicitava a inclusão do nosso município e de outros listados no Orçamento Geral da União de 2019 e que lá eram citados vários outros municípios da região que estavam classificados nos ministérios, como por exemplo: Ministério da Saúde uma inclusão de um valor de mais ou menos R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o Hospital de Caridade de Carazinho e o Hospital de Sarandi também participava desta inclusão. No Ministério do Desenvolvimento também haviam municípios com propostas e lá no Ministério da Agricultura estava Santo Antônio do Planalto com a proposta de número 033256/2019, para aquisição de uma patrulha agrícola um valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). A vereadora disse que este oficio veio com data de 10 de dezembro de 2019 e estava assinado pelo então Deputado Federal Ronaldo Nogueira/PTB e disse que fala nosso deputado porque já ouviu na Tribuna e também em outros lugares a frase meu deputado, e disse que não acha isso legal já que os deputados são nossos pois trazem coisas, emendas para os munícipes, assim como eles estão vereadores não apenas pelos votos que fizeram, mas sim pelo povo e que são por isso vereadores para todo mundo. Falou que então o pedido foi encaminhado pelo deputado Ronaldo Nogueira para Casa Civil e por isso é uma emenda parlamentar impositiva. Explicou que uma emenda parlamentar impositiva é uma emenda que faz parte do orçamento público que são os limites a serem usados que cuja aplicação é feita através do executivo e indicada por deputados e que recebem esse nome porque são emendas feitas através do Projeto da Lei Orçamentaria que é votado anualmente pelos parlamentares para o ano seguinte e disse que esses processos precisam de alguns tópicos a serem preenchidos e que se precisa ter: a indicação; precisa ser empenhado; e precisa ser feita a execução. Afirmou que esse era o papel dela na noite da sessão. Disse que trabalha com a participação da comunidade assim como muitos dos vereadores que não podem trabalhar sozinhos pois não fazem nada sozinhos e que esse trabalho é com igualdade entre homens e mulheres e que precisa ser feito com transparência pois o povo exige dos políticos transparência, e que os políticos são fiscalizados em seus atos e disse que acredita que cada legislador tem a responsabilidade de fazer um bom mandato e aquilo que ela deseja para a família dela é o mesmo que deseja para todo município e disse que busca isso através de atitudes e trabalho. Declarou que essa emenda parlamentar impositiva veio junto com a contra partida do município e afirmou que foi bom o município ter uma equipe trabalhando e que foi bom que tinha o valor da contra partida para a compra deste equipamento que é tão importante e que muitos perguntaram se precisava citar de onde veio se é uma coisa para beneficiar a todos, mas disse que precisa ser citado para que se tenha gratidão, reconhecimento e transparência. Falou ainda que se fosse analisado teríamos que agradecer ao senhor Ronaldo Nogueira e que independentemente de partido e se hoje ele não faz mais parte da Bandeira do PTB, pois foi ele quem ajudou a fazer e que ainda vai fazer muito mais por nós e pelo município, como vários deputados e que o Ronaldo Nogueira só trouxe este recurso através do saudoso Larri Bangemann. Colocou que teve a oportunidade de trabalhar ou melhor de aprender com ele e que não se pode esquecer disso e que todos os recursos trazidos pelo ex-deputado Ronaldo Nogueira foram através do Larri Bangemann pois ele teve parte nisso e não se pode esquecer. E afirmou que devemos lembrar do Larri Bangemann lá do início do nosso município, que somos município por parte dele. Disse que não iria citar o nome da comissão de emancipação do nosso município pois teria muitos e ela não gostaria de esquecer nenhum. Relatou que por várias vezes o Larri dizia ter passado por dificuldades financeiras para recorrer, que passou dificuldades para ir nos lugares onde precisava com sua equipe na tentativa de emancipar o município e disse que precisava destas lembranças. Falou: ... olha que bacana se a administração fizesse deste limão uma limonada e dividisse com cada um, um copinho com cada pessoa que fez parte desse momento que aconteceu. Disse estar emocionada pois não vem a Tribuna fazer politicagem, mas sim que se faz política e como dizia o Larri: político de verdade faz 24 horas de política. Colocou ainda que esperava não ter ofendido ninguém e que esperava ser compreendida e fez seu agradecimento em nome da bancada do PTB, a família de Larri Bangemann, à Susana Orbach e ao Larri que mesmo não estando presente fisicamente teve essas conquistas, agradeceu ao deputado Ronaldo Nogueira e desejou que ele traga ainda mais emendas para nosso município e também a cada deputado que deixa aqui sua marca. Encerrou agradecendo a atenção de todos. - Elder Knapp/MDB. Dando continuidade as comunicações, o vereador Elder usou a Tribuna e após cumprimentar a todos comentou a respeito do que foi dito pela colega vereadora Andrea dizendo que na noite em que veio em pauta o assunto da origem da emenda, como haviam divulgado em uma rede social do município, em conversa com o vereador Cezar, disse ter lembranças do saudoso vereador Larri Bangemann, falando a respeito da escavadeira hidráulica, o qual estava buscando meios de trazer uma draga, máquina que o município tanto precisava. O vereador Elder disse que ouviu essas palavras da boca do vereador e que tinha certeza que foi graças ao sempre vereador Larri Bangemann, para o qual demonstrou grande admiração afirmando que é uma inspiração para ele. Colocou não ter certeza se a administração tem conhecimento de onde veio o recurso e dos valores colocados pela colega vereadora, mas que deseja que seja feita uma homenagem para o vereador Larri Bangemann pelas diversas lutas pelo município. Afirmou que antes de partir o vereador deixou esta semente plantada e que como ele pôde atuar com Larri pôde ver o tanto que este lutou pelas melhorias no município, não apenas pela escavadeira hidráulica, mas pelos diversos recursos vindos do deputado Ronaldo Nogueira/PTB. Deixou seu agradecimento ao ex-vereador e também a administração que está sempre trabalhando para fazer com que esses projetos se concretizem, colocando que não existe emenda sem indicação de alguém e que agora tem-se a certeza de que a emenda veio do deputado Ronaldo Nogueira-PTB. Deixou sua colocação a respeito de Pedido de Providências, de sua autoria, ressaltou que mais uma vez veio pedir melhorias nas estradas do município. Relatou que diversas pessoas da comunidade vieram até ele reclamar a respeito do estado da estrada geral de Estância Nova até o Horto Florestal. Explanou que não é só aquela estrada que necessita de melhorias, porém o pedido que fez é para aquela, pois todos sabem que logo se inicia o período de safra e com os dias chuvosos não há tempo de arrumar essas estradas. Deixou um questionamento, pedindo ao vereador Vilson Altmann-MDB, Líder do Governo, para colocá-lo à par se existe alguma burocracia sobre a utilização da escavadeira hidráulica, o qual respondeu que sim, o que o vereador disse já imaginar. Relatou que dias atrás conversou com o prefeito do município de Tio Hugo sobre a situação da escavadeira hidráulica, que esta a mais de 15 dias parada, dizendo que faltava ser feita a entrega técnica com o treinamento dos operadores para iniciar a utilização da mesma. Declarou que espera que logo a máquina possa ser utilizada para que a comunidade possa colher os benefícios dessa aquisição, pois só estar ali para tirar foto não adianta, tem que colocar para trabalhar para que o povo veja seus resultados. Também falou a respeito da Moção de sua autoria através da qual parabeniza a todas as equipes que participaram do Campeonato Municipal de Futsal. Parabenizou também ao organizador de esportes do município, o Tuta pela realização do campeonato. Parabenizou as equipes campeãs, a equipe do Rancho Tricolor na categoria livre, e a equipe Falange Vermelha na categoria dos veteranos. Parabenizou também as equipes vice-campeãs, o Baixada na categoria veterano, e a Los Hermanos na categoria livre. Parabenizou em especial o senhor Clair Deuner, por sua fibra e ousadia, que com 62 anos está dando um espetáculo no ginásio municipal e falou ainda que tem muitos meninos de 15 anos que não jogam bola como o Clair joga e que sendo assim ele se torna um ícone merecedor de uma moção pelo desempenho no campeonato, tendo levado sua equipe ao título. Desejou que o empenho deste sirva de exemplo para nossa juventude, para que se inspirem nessas pessoas, um homem humilde, batalhador, trabalhador, e um craque de bola, um ótimo goleiro, sensacional. Falou que sua equipe saiu derrotada pela equipe do Clair Deuner, mas que ele saiu vitorioso por ver aquele homem atacando da forma como atacou. Desejou que Deus lhe dê muitos anos com saúde para que ele possa continuar jogando da maneira que faz e em alto nível deixando sua homenagem a esse homem. Encerrou agradecendo a todos pela atenção. - Leonel Adler/PDT. O presidente vereador Leonel Adler solicitou para que o Vice-Presidente vereador Vilson Altmann assumisse o comando dos trabalhos junto a Mesa Diretora para que ele pudesse se manifestar na Tribuna. O Vereador Vilson assumiu o comando dos trabalhos e após cumprimentar a todos concedeu a palavra ao vereador Leonel Adler pelo tempo de até dez minutos. O vereador Leonel após cumprimentar a todos comentou a respeito dos Pedidos de Providências de sua autoria. Em um deles solicita reparos na antiga escola da localidade de São Lourenço, onde com a diminuição de casos de covid 19, voltou a funcionar o Clube de Mães Santa Inês, relatou que foi procurado por algumas pessoas que solicitaram esses reparos que serão de baixo custo para o município, por se tratar de pequenos ajustes, então o vereador acha importante que o município através da secretaria de obras faça esses reparos já que é de grande importância que o município ajude as comunidades do interior. Outro pedido feito pelo vereador diz respeito a um problema existente na rua Guilherme Koppe, iniciando da loja de materiais de construção Gilmar Sertoli até a saída para São Lourenço. Disse que neste trecho foram feitos muitos investimos, com alargamento, empredramento e colocação de pedra brita e compactação, que a rua ficou muito bonita, porém o principal não foi feito. Relatou que recebeu uma ligação no domingo, dia 03 de outubro, e que foi até a rua verificar a situação, onde em ambos os lados há grande acúmulo de água, considerando que choveu na quinta-feira, dia 30 de setembro, à noite para amanhecer sexta-feira dia 01 de outubro, e que ainda assim dois dias depois havia um grande volume de água empossada em frente as moradias, sendo um trecho grande e que inclusive em seu pedido de providência citou alguns moradores, o Nelson Falcão, a Neida Haubert dos Santos, Elisa Müller, Angélica Strauss, Leandro Delazari entre outros. Colocou também que devido a rua ser larga os carros ganham velocidade, então o vereador solicitou para que também sejam colocados quebra-molas, mas que o foco principal de seu pedido são os acúmulos de água que existem naquela rua. O vereador Leonel disse acreditar que o engenheiro, a arquiteta, o secretário de obras que estão trabalhando faz tempo, tem experiencia e disse achar ser falta de competência, pois qualquer um que for olhar a rua verá que não existe caimento para água sair. Questionou como os moradores vão continuar lá com uma lagoa dágua em frente as suas casas. Afirmou que ainda se o cargo fosse improvisado ele não falaria nada, porém que de fato ou é falta de competência ou falta de vontade de fazer as coisas corretamente. Deixou sua reclamação dizendo que tanto as coisas boas como as ruins devem ser ditas e que foi uma grande falha não ter trabalhado com engenheiro, arquiteta e secretário de obras para fazer o escoamento da água. Colocou que como o sistema estava fora na data da sessão não conseguiu imprimir as fotos que ele tirou do acúmulo de água na rua, mas que no dia seguinte essas fotos iriam ser impressas e anexadas ao pedido para ir junto ao prefeito, para que o mesmo veja a necessidade destas melhorias. Ainda disse que se tivessem feito isto anteriormente os gastos seriam os mesmos e que se havia material e mão-de-obra para que fossem feitas as coisas corretamente não teriam que agora mexer naquela terra e brita que estão lá, sendo uma clara falta de competência. Encerrou agradecendo a todos e reassumiu o comando dos trabalhos da junto a Mesa Diretora. - Veleda de Paula/PTB. A vereadora Veleda deu continuidade as comunicações e após cumprimentar a todos esclareceu com mais informações o discurso que iniciou na sessão do dia 21 de setembro quando falou sobre a aquisição da escavadeira hidráulica que recentemente passou a integrar o maquinário da prefeitura. Complementando o que foi dito pela vereadora Andrea se pronunciou sobre as informações que buscou, conforme falou na sessão do dia 21 de setembro, ela iria atrás de informações e que se estivesse errada viria se corrigir, porém a vereadora disse ter ido atrás de informações concretas para esclarecer as dúvidas da comunidade de Santo Antônio do Planalto sobre como esse recurso foi conquistado. Disse que com este ato cumpriu seu papel de vereadora de legislar sobre a atuação do poder executivo. Colocou que possuía em mãos, desde a semana anterior, o oficio expedido e assinado pelo na época presidente da FUNASA senhor Ronaldo Nogueira, solicitando ao Ministro de Estado a prioridade na análise e empenho da proposta cadastrada da patrulha agrícola para Santo Antônio do Planalto, proposta número 032326/19. Disse ter trazido este documento para que pudesse revelar alguns fatos a pessoas que insistem em não revelar a comunidade o real esforço que houve na busca deste recurso para a compra da escavadeira hidráulica, seja por desconhecimento ou politicagem, essas pessoas insistem em não passar a informação correta ao povo santo-antoniense. A vereadora também disse que gostaria de usar o espaço para debater a respeito de outras questões, mas que lamentavelmente precisou estar comprovando um fato abordado há duas semanas, apenas por que algumas pessoas questionaram a intenção da vereadora em abordar esse assunto, diferentemente do que algumas pessoas disseram a respeito dela, a vereadora não quer levar nome. Salientou que todos a conhecem e que sabem que este tipo de politicagem não faz parte de sua índole, e que seu único objetivo é ser justa e deixar a comunidade bem informada de que parte deste recurso foi conseguido pelo vereador Larri Bangemann. Relatou que na época o vereador Larri conseguiu o recurso através do então presidente da FUNASA, o senhor Ronaldo Nogueira, em parceria com o deputado estadual Dirceu Franciscon/PTB, mas não como emenda parlamentar e sim como uma indicação de programação extraorçamentária. Explicou que, como já havia sido dito pela colega vereadora Andrea, se trata de uma emenda parlamentar impositiva com valor de aproximadamente R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) onde vários municípios foram beneficiados e estão listados no ofício que foi apresentado e entre eles está Santo Antônio do Planalto e que na data da sessão, honrando a memória do vereador Larri que tanto fez pelo povo e pela comunidade de Santo Antônio do Planalto ela gostaria de deixar comprovado que foi só com a atuação dele que foi possível a compra desta escavadeira hidráulica, juntamente com o recurso da prefeitura. Destacou a todos que ela Veleda de Paula foi colega de aula do excetíssimo senhor Ronaldo Nogueira no ensino médio da escola Sorg de Carazinho, e afirmou que hoje ele é secretário de estado e que por tanto são conhecidos de muitos anos e se reencontraram através da política e que na semana que antecedeu a data da sessão em conversa por telefone, ele autorizou a vereadora a se pronunciar sobre o recurso e dizer com convicção de onde havia vindo essa verba e que por isso ela afirmou que parte do recurso que veio para compra da escavadeira veio sim do trabalho do vereador Larri e disse que esse legado precisa ser respeitado pela atual administração da prefeitura e pediu para que se deixe de lado a politicagem e se reconheça o esforço de quem tanto trabalhou em defesa do povo e disse que esse documento é de fonte segura e que se alguém tivesse dúvidas poderia procurar por ela e que o próprio senho Ronaldo Nogueira tem esse documento à disposição para comprovar o que ela estava falando em Tribuna e que diferente do que havia ouvido falar sobre a situação ela não estava brigando com a administração municipal mas que ela faz pelo correto não se calando diante de injustiças e que se a verdade tivesse sido dita desde o primeiro dia tudo seria esclarecido, sem polêmica e que como havia sido dito pelo vereador Vilson Altmann no empenho não consta o nome do autor porque não foi uma emenda parlamentar, foi melhor, foi uma indicação extraorçamentária. Destacou que independentemente de partido é preciso respeitar a memória de quem não está mais aqui e não pode mais se manifestar ou se defender que é preciso respeitar o legado de quem já trabalhou por Santo Antônio do Planalto pois o município não começou a existir em janeiro de 2021 e que é preciso respeitar os familiares destas pessoas. Considerou que, por exemplo, deveriam ter chamado os filhos do Larri, o Roberto e Ricardo, para que recebessem e entregassem a chave desta máquina para a administração e fotografassem, e fizessem do modo desrespeitoso como foi feito. Se desculpou pelo desabafo, e disse que jamais se calaria diante de uma injustiça e que sempre que ela precisar defender alguém ela o fará e que podem contar com ela pois sempre estará à disposição sem fazer promoção pessoal e sem politicagem. E que jamais irá aceitar injustiças e desrespeito. Agradeceu a todos pela atenção. - Vilmar Soares da Silva/PDT. O último a se pronunciar foi o vereador Vilmar que após cumprimentar a todos falou sobre o Pedido de providências de sua autoria onde solicita que seja feito patrolamento nas Ruas Henrique Deuner, Afonso Verguts e Sete de Setembro. Disse que o pedido se estende as demais ruas da cidade que precisam de limpeza, principalmente nas laterais que se encontram com muita sujeira e em péssimas condições e que já estamos ao mês de outubro e que logo estaremos próximos ao final do ano e com as ruas em péssimas condições de limpeza e qualidade. Solicitou que também sejam feitos reparos na iluminação pública pois cada vez tem mais problemas, talvez em decorrência do mau tempo que causa mais problemas na cidade e também no interior, como na localidade de Papelão Zebu que ainda se encontra às escuras e em Rincão Doce, que também se encontra com vários problemas na iluminação. Declarou que são várias as reclamações e pedidos e que então ele pede para que a administração e o prefeito providenciem essas melhorias o quanto antes para nosso município. Também parabenizou os atletas que participaram do campeonato municipal que teve sua final na sexta dia 01 de outubro de 2021. Disse que ele esteve presente e afirmou que foi realmente muito bom assistir aos jogos e que todos estavam de parabéns, até mesmo os que não ficaram em primeiro lugar, pela disputa bonita que fizeram. Destacou que é muito bom o retorno novamente dos esportes, depois de tempos sem ter jogos em razão da pandemia, e disse que aos poucos os jogos estão retornando e logo teremos o campeonato de futebol sete, e também deseja que volte o campeonato de bocha, como já havia sido comentado. Encerrou agradecendo a todos pela atenção. Como não havia mais nenhum vereador inscrito e passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta: - Moção de nº 026/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, subscrita pelos Vereadores Leonel Adler e Vilson Altmann/MDB. A Moção de nº 026/2021 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. - Projeto de Lei nº 051/2021, de 27 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: Adota, no âmbito do Município, a Lei Federal n 14.151 de 12 de maio de 2021, que define o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB (Membro), Douglas Rafael Allebrand/DEM (Membro) e Maikon Luz Vicente/PDT (Membro). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Vilmar Soares da Silva/PDT (Membro), Veleda de Paula/PTB (Membro) e Vilson Altmann/MDB (Membro). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 051/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. Para constar estão tramitando os seguintes projetos: - Substitutivo do Projeto de Lei nº 052/2021, de 04 de outubro de 2021, que: Desafeta e afeta a destinação de bens imóveis de propriedade do município. - Projeto de Lei nº 053/2021, de 04 de outubro de 2021, que: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à função de Psicólogo, objeto da Lei Municipal 1.495/2018, e a acrescentar carga horária adicional de trabalho. E nada mais havendo a ser tratado sob a proteção de Deus, encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, às dezenove horas no mesmo local. Ver. Leonel Adler Ver. Cezar Formentini Presidente Secretário