Ata nº 48/2021
há 4 anos
ATA N° 48/2021 SESSÃO ORDINÁRIA Do dia 16 de novembro de 2021 Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (16.11.2021), às dezenove horas, havendo quórum regimental, com a presença dos vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Angélica Strauss de Anhaia/DEM, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB e Vilson Altmann/MDB. Nesta sessão o 1º Suplente do Partido Democrático Trabalhista - PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, assumiu na vaga do Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT afastado por motivos de saúde pelo período de 14 dias. O Senhor Presidente, Vereador Leonel Adler, sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente sessão ordinária e solicitou ao Secretário, Vereador Cezar Formentini para que efetuasse a leitura do atestado médico do Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT e da convocação do 1º Suplente do Partido Democrático Trabalhista PDT. Na sequência o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata de nº 47/2021, da sessão ordinária realizada no dia 08 de novembro de 2021. Como ninguém se manifestou a ata de nº 47/2021 foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Após solicitou a vereadora Angélica Strauss de Anhaia para que efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Cezar Formentini, para que efetuasse a leitura do Expediente Recebido e das Proposições. EXPEDIENTE RECEBIDO: Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021. - Of. GP nº 082/2021, de 16 de novembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, informando que o Município de Santo Antônio do Planalto possui condições orçamentarias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento da Construção de Centro Público de Convivência, referente ao contrato de repasse nº 897514/2020, incluindo sua operação e manutenção para o projeto. - Ofício Circular nº 08/2021, de 22 de setembro de 2021, da Câmara Municipal de Dom Pedro Alcântara, encaminhando modelo e solicitando apoio através do envio de ofício aos Presidentes do Senado e da Câmara os Deputados manifestando o descontentamento em relação à redação dada pela PEC 188/2019. Principalmente em seu Art. 115 que trata da extinção dos municípios com até cinco mil habitantes. - Demais convites para cursos e eventos. PROPOSIÇÕES: - Requerimento de nº 023/2021 de autoria da Vereadora Angélica Strauss de Anhaia/DEM, solicitando que seja enviado ofício à Direção da Empresa Hélios com sede em Carazinho, reiterando no sentido de que esta Empresa reavalie a possibilidade de colocar à disposição novamente os itinerários de transporte interurbano da Empresa Hélios, Linha Carazinho Santo Antônio do Planalto, com retorno ao meio dia e saída de Santo Antônio do Planalto a Carazinho às 13:00 horas, ou pelo menos duas vezes por semana, visto que desde o início da pandemia estas linhas de transporte coletivo nestes horários foram suspensas. Destacamos que hoje os usuários deste transporte dispõem apenas de dois horários, cuja saída é as 07h e 30 min e o retorno às 18h e 15 min de Carazinho, fazendo com que as pessoas que não possuem carro acabam sendo obrigadas a passar o dia inteiro, muitas vezes sem ter ocupação até retornarem ao nosso município. - Indicação de nº 64/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que quando for construído o Centro de Convivência para Idosos no nosso município, este lugar sirva para os encontros e atividades físicas, estimulando-os fisicamente, recreação, oficinas de artesanato, estimulando-os mentalmente, e que pelo menos uma vez por semana um médico do município faça a visita neste local. JUSTIFICATIVA: Destacamos que como ocorre em outros lugares, em Santo Antônio do Planalto não é diferente, o crescimento populacional de idosos está ocorrendo de maneira rápida e progressiva, necessitando da implantação de políticas e espaços voltados para este público. E essas atividades no Centro de Convivência seria de grande importância para as pessoas desta faixa etária, contribuindo no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e da sociabilidade, no convívio comunitário, promoção da saúde do idoso, consequentemente melhorando a qualidade de vida dos mesmos. - Pedido de Providências nº 092/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que com a maior brevidade possível, sejam colocados bueiros na Rua Diva Laura Deuner no nosso município. Justificativa: Justificamos nosso apelo, pois faz muito tempo que há sérios problemas naquela rua, onde vários moradores tem problemas nos seus acessos, outros a água invade as residências e além disso com as últimas chuvas houve a formação de valas de grande proporção, prejudicando a trafegabilidade por aquele local. - Pedido de Providências nº 093/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras as seguintes providências: 1) Patrolamento e compactação dos piores trechos da estrada geral de Rodeio Bonito; 2) Patrolamento e compactação dos piores trechos da estrada que inicia no Pavilhão da Comunidade de São Lourenço até o distrito de Rincão Doce. Estamos solicitando estas providências, pois as referidas estradas não estão em boas condições de trafegabilidade e como são duas importantes estradas gerais salientamos que esta medida é necessária. - Pedido de Providências nº 094/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja procedida a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), bem como seja devidamente sinalizado, na Estrada Marlize Marisa Altmann, mais precisamente em frente a Oficina Metal Mecânica Santo Antônio, de propriedade do senhor Volmir Strasser (Ratinho). Estamos fazendo este pedido, pois segundo este prestador de serviço, os veículos transitam em alta velocidade por ali, e inclusive reside uma criança menor naquelas imediações tornando aquele local perigoso. - Pedido de Providências nº 095/2021, de autoria da Vereadora Angélica Strauss de Anhaia/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, para solicitar a retomada do atendimento médico no distrito de Rincão Doce que está suspenso desde 2017. Justificamos o apelo pois entendemos que os moradores daquele distrito merecem uma atenção especial, de serem contemplados com este atendimento, pois naquele distrito há local próprio e adequado para este fim e o município tem contrato médico de ESF 40 horas semanais, sendo que 4 horas poderão ser disponibilizadas para Rincão Doce, o que facilitaria muito para os moradores que não precisariam mais se deslocar até a sede do nosso município para buscar este atendimento. Além disso, entendemos que seria uma forma de prevenir doenças através de um acompanhamento mais frequente, e atenderia um anseio daquela comunidade. - Pedido de Providências nº 096/2021, de autoria da Vereadora Angélica Strauss de Anhaia/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, seja estudada a possibilidade de ser feito calçamento na Rua Guilherme Koppe, pois principalmente nesta época de safra como é uma estrada que dá acesso direto ao interior do município, há a formação de muita poeira neste local, inclusive nesta rua residem moradores idosos com sérios problemas de alergia, os quais sofrem muito nesta época do ano. Também a pedido dos moradores, solicita-se a construção de um quebra-molas naquele trecho, entre o estabelecimento comercial do senhor Gilmar Sertoli e o antigo Casarão. - Pedido de Providências nº 097/2021, de autoria da Vereadora Angélica Strauss de Anhaia/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos anteriores, para que sejam construídos quebra-molas no distrito de Rincão Doce, pois segundo os moradores daquele local, é visível, notório e inadmissível o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas. Por isso, clamamos que esta providência seja atendida o mais breve possível, principalmente devido esta época do ano, que o fluxo de veículos de grande porte se torna maior em virtude da safra. - Pedido de Providências nº 098/2021, de autoria da Vereadora Angélica Strauss de Anhaia/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam instaladas luminárias públicas na Academia de Saúde do nosso município, localizada na esquina das Ruas Guilherme Koppe e Adolfo Schneider. Como todos sabemos a Academia de Saúde tem o objetivo de promover práticas corporais e de atividade física, de contribuir para a produção e do modo de vida saudáveis e sustentáveis da população. E essa estratégia de promoção da saúde, do bem estar físico e emocional, consequentemente melhora da qualidade de vida da população. Por isso, entendemos que seria muito importante e também oportuna a instalação destas luminárias para prolongar o horário para que as pessoas tivessem acesso a esta Academia principalmente para aquelas que trabalham durante o dia. - Moção de Pesar de nº 036/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora MATILDE MARIA GROHS, ocorrido no dia 13 de novembro de 2021. A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Matilde esteja descansando em paz. Após a leitura das proposições o Senhor Presidente informou que a Indicação, os Pedidos de Providências e a Moção de Pesar serão deferidos na forma regimental, e como não havia nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente passou-se para o Espaço de Comunicações, estando inscritos os vereadores: - Elder Knapp/MDB. O primeiro a se pronunciar foi o Vereador Elder Knapp/MDB que após cumprimentar a todos comentou a respeito do Pedido de Providências de nº 092/2021, de sua autoria, através do qual reitera um pedido feito pelo Vereador Maikon Luz Vicente-PDT, para que a secretaria de obras efetue os reparos na Rua Diva Laura Deuner. O Vereador anexou fotos mostrando o modo como esta rua ficou após uma chuva intensa, abrindo crateras e invadindo as residências. Falou que quando o colega vereador Maikon fez esse pedido foi comunicado que os bueiros já estariam comprados e que logo esta situação se resolveria, mas até hoje nada foi feito. Pediu então para que o secretário de obras atenda a esse pedido que é um problema de todos os moradores, não acontecendo apenas em uma residência, mas em várias outras. Também se manifestou a respeito Pedido de providências de nº 093/2021, de sua autoria onde solicita melhorias na estrada geral da localidade de Rodeio Bonito que está em condições precárias. Ressaltou que agora na época de safra os agricultores passam mais frequente nessa estrada e que por consequência vem as ligações para eles reclamando da estrada que está em péssimas condições. Pediu para que sejam melhorados pelo menos os pontos mais críticos com compactação e patrolamento. Ressaltou que é de conhecimento de todos que nosso município é essencialmente agrícola. Também falou sobre a estrada que sai da comunidade de São Lourenço e da acesso ao distrito Rincão Doce, que conforme o Vereador realmente não há condição de andar com carro naquela estrada que tem bastante pedras soltas. Disse inclusive entender que o clima atual está um pouco seco, mas que assim que chover poderiam pegar o rolo e fazer a compactação melhorando a trafegabilidade das pessoas com seus veículos que precisam passar por aquela estrada, principalmente o pessoal que faz o transporte dos grãos. Salientou que não há oficina que aguente ficar toda hora nessa arrumação de mola, sendo esses estragos consequências dos buracos que existem nessas estradas. O vereador disse esperar ser atendido com esses pedidos afinal, como o mesmo disse, não é algo para eles vereadores, mas para toda a comunidade. Encerrou agradecendo a todos pela atenção. Leonel Adler/PDT. O presidente Vereador Leonel Adler/PDT solicitou para que o vice-presidente Vereador Vilson Altmann/MDB assumisse os trabalhos da Mesa para que o mesmo pudesse se manifestar. O Vereador Leonel Adler-PDT após cumprimentar a todos se manifestou a respeito do Pedido de Providência de nº 094/2021, através do qual solicita melhorias na rua Marlise Marisa Altmann. Explicou que recebeu reclamações do proprietário da oficina Metal Mecânica de propriedade do Senhor Volmir Strasser mais conhecido como ratinho. Relatou ter estado lá na noite da sessão e que lamentavelmente pôde ver a situação, com poeira muito intensa. Disse que o proprietário tem as placas de energia solar e que estão todas cobertas de poeira. Também comentou sobre a velocidade com que os carros passam naquela rua, local que muitas vezes tem crianças caminhando. Colocou que a prefeitura molha a estrada que passa em frente a empresa Roda Forte para evitar a poeira. Disse não estar pedindo que a prefeitura vá lá molhar aquela rua, mas que tome alguma providência devido a terra solta. Em relação a alta velocidade dos carros sugeriu a colocação de um quebra-molas e para a poeira excessiva sugeriu que é preciso tomar alguma outra providência, não sendo apenas as grandes empresas a serem valorizadas, mas as pequenas também. Comentou brevemente a respeito da viagem que fez para Brasília, junto com os colegas vereadores Vilmar Soares da Silva-PDT e Maikon Luz Vicente-PDT. Também falou da felicidade que sentiu ao ter recebido uma ligação do Assessor do Deputado Federal Lucas Redeck/PSDB, que informou que está confirmado um recurso para aquisição de um trator de grande porte para a Patrulha Agrícola já que os que o nosso município possui já são mais antigos e de pequeno porte. Se manifestou sobre a sessão solene realizada no dia 08 de novembro. Falou que não havia feito as manifestações pois era um momento de confraternização, mas que gostaria de se pronunciar quanto a ausência do senhor prefeito e do senhor vice-prefeito nesta sessão solene. Informou que foi indagado por várias pessoas que pediram se os chefes do executivo não haviam sido convidados, ao que esclareceu e que ambos foram sim convidados, e ele próprio entregou que os convites em mãos para eles. Colocou que lamenta muito pela ausência de ambos e que não consegue encontrar uma explicação. Disse que não existem divergências políticas, mas as cobranças que ele faz, como legislador, fazem parte do seu trabalho. Sugeriu, que quem sabe o prefeito não goste disto, que os vereadores fiscalizem e façam seus pedidos para a comunidade. O vereador disse não imaginar o motivo do prefeito não ter vindo na sessão solene, mas que com a política séria e honesta que o vereador faz sempre vão existir divergências, porém um tem que respeitar ao outro, e tanto é esse respeito para o executivo que no dia 11 de julho o prefeito convocou todos os funcionários do posto de saúde para participarem de uma sessão ordinária da câmara de vereadores. O Vereador Leonel lembrou que naquela época fora feitos alguns pedidos de informações, que cobrar e fiscalizar faz parte do papel dos vereadores, e que o prefeito colocou que as portas de seu gabinete estavam abertas para todos os colegas do legislativo. Ressaltou que se não viesse o prefeito no mínimo o vice-prefeito deveria ter vindo ou se nenhum dos dois tivesse condições de vir poderiam ter mandado um representante do executivo, pois era uma sessão solene em homenagem aos profissionais da saúde e com essa atitude deixaram de fazer parte desta bonita homenagem, deixando de valorizar seu quadro funcional. Lembrou que os funcionários que se encontravam presentes naquela noite eram do prefeito e que com a ausência de ambos prefeito e vice fizeram com que o vereador interpretasse que eles não haviam gostado dessa homenagem, dessa sessão feita para homenagear os funcionários da saúde. Caso contrário eles teriam mandado alguém para os representar naquela noite. Colocou que o prefeito teria lugar especial junto a ele na Mesa da Presidência. O vereador lamentou pela ausência do prefeito e do vice-prefeito naquela sessão frisando não saber o motivo para que eles não pudessem se fazer presentes e ressaltou que não tem nada contra o prefeito, e que este não deveria ter nada contra ele também, pelo fato de suas cobranças serem sempre pelo certo, e se de fato existe algum problema entre eles, os funcionários da saúde não precisam pagar por isso. Concluiu dizendo que nos próximos eventos que irão ser realizados o vereador convidará o prefeito e o vice-prefeito esperando que dessa vez os legítimos representantes do povo compareçam. Encerrou agradecendo pela atenção de todos. Maikon Luz Vicente/PDT. O terceiro a se manifestar foi o Vereador Maikon que após cumprimentar a todos agradeceu ao presidente pela oportunidade de poder estar junto a ele e ao Vereador Vilmar em um curso realizado em Brasília na União dos Vereadores do Brasil UVB, no qual obtiveram bastante aprendizado para utilizar em seus mandatos. Relatou que foram vários temas abordados e que aprenderam muito com esse curso para que possam atender cada vez melhor aos munícipes e também conseguir levar adiante os projetos em conjunto com a administração municipal. Informou que procuraram os Deputados Giovani Cherini/PL e Darci Pompeo de Mattos/PDT, aos quais foram feitos vários pedidos, entre eles: um caminhão com cesto aéreo; um kit para o conselho tutelar; uma casa de cultura; um veículo de sete lugares para transporte de crianças com necessidades especiais; uma ambulância Ducato; uma retroescavadeira; e um veículo para saúde; além de outros recursos para a saúde no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informou que este valor seria para a farmácia, mesa de escritório no valor de R$ 517,00, dois armários no valor de R$ 1.838,00, um ambiente copa/cozinha, armário no valor de R$ 949,00 outro ambiente seria uma sala para limpeza com carrinho de limpeza no valor de R$ 1.285,00, uma sala de reunião com seis cadeiras R$ 678,00, uma cadeira de rodas para obesos no valor de R$ 3.500,00, e um televisor de R$ 2.572,00, sendo material esterilizado: duas cadeiras R$ 226,00, e um aparelho de ar condicionado no valor de R$ 1.733,00, sala de procedimentos: um desfibrilador externo automático no valor de R$ 12.000,00, ambiente de unidades moveis para transporte de equipes: um carro no valor de R$ 70.182,00, com cinco lugares, outro aparelho de ar condicionado no valor de R$ 1.733,00, e uma balança antropométrica para obesos e um estetoscópio R$ 614,00 que totalizam em R$ 100.000.00 (cem mil reais). Afirmou que este recurso foi garantido pelo Deputado Pompeo de Mattos/PDT, ainda para este ano. Afirmou que espera ser atendido em seus pedidos e que sabe que nem todos serão possíveis, mas disse que espera conseguir o maior número para atender a população da nossa comunidade. Falou também sobre a Indicação de nº 064/2021, apresentada por ele nesta noite. Explicou que partiu de uma ideia apresentada pela professora Marcelise Reinehr que havia citado uma creche para idosos. Mas que em conversa com a mesma falou a respeito de um Centro de Convivência que será construído pelo município futuramente e que poderia ser usado todas as tardes ou manhãs para que os idosos tenham entretenimento e receber atendimento médico uma vez por semana neste local e que também possam ser realizadas oficinas, cursos e outras atividades com os idosos para que tenham uma melhor qualidade de vida. Encerrou agradecendo a todos. - Andrea Cristina de Oliveira/PTB. Em seguida foi a vez da vereadora Andrea se manifestar e após cumprimentar a todos falou sobre o trabalho que ela tem feito em conjunto com a secretaria de obras. Ressaltou que como ela sempre fala não se faz nada sozinho e que todos precisam das pessoas, das secretarias, da administração, do nosso povo e de empenho para que as coisas aconteçam. Falou que tem percorrido alguns trechos das estradas e acompanhado o trabalho que vem sendo feito. Falou que este trecho é muito grande e com muitas coisas para serem feitas e que ela acredita que este trabalho acabou acumulando, que está sim sendo feito, mas que ainda se tem problemas em Estância Nova, problemas que ligam até o Horto Florestal e em São Lourenço. Ressaltou que esteve ainda pela manhã da data da sessão e recebeu a informação de que a secretaria de obras já estaria indo até lá. Falou ainda das estradas das localidades de Rodeio Bonito, Rincão Doce, Nossa Senhora Aparecida, que segundo ela teriam muitas coisas para arrumar, bem como aqui dentro da nossa cidade. Falou que todos sabem que as coisas estão acumuladas e um pouco tumultuadas, mas que sabe também que as coisas estão acontecendo e que por alguns trechos passados por ela, já foram feitos empedramentos, alargamento da estrada e que ficaram muito bons e que até mesmo as máquinas estão tendo acesso e podendo passar livremente e que sobre o escoamento da água também estaria ficando muito bom. Falou que talvez não seria a época de fazer agora pois a maioria está trabalhando com o plantio e a colheita e que acaba causando transtorno, mas que vale lembrar que anteriormente não se tinham pedras e que graças a escavadeira hidráulica que veio a pouco tempo este problema está sendo resolvido. Outra questão importante, segundo a vereadora, seria o número baixo de funcionários pois nos dias de hoje temos apenas 09 (nove) funcionários concursados, que são os operadores de máquinas e motoristas. Levantou a possibilidade de que os funcionários ocupantes do cargo de motorista/operador realmente trabalhassem com as máquinas, pois se tem máquinas disponíveis e que por mais que a patrola esteja com problemas tem outra que daria para dar continuidade aos trabalhos. Falou como sugestão que talvez a administração poderia contratar motoristas e envolver estes por exemplo com a coleta de lixo, pois assim os motoristas/operadores ficariam envolvidos somente nas obras tornando tudo mais ágil. Mais uma vez deixou seu reconhecimento aos trabalhadores das obras e parabenizou a todos pelo bom trabalho e justificou que fala bem da secretaria pois eles estão fazendo para o povo e pelo bem do povo. Independentemente de lado político, falou que um dos trabalhos do vereador é fiscalizar e afirmou que ela vai continuar fiscalizando e fazendo todos os pedidos necessários a favor do povo e que esta defesa cabe a ela que não é da mesma bancada partidária, mas que quando se faz pelo certo ela vai continuar falando bem e mais uma vez falou sobre uma política voltada para o bem de todos. Encerrou dizendo que espera ser compreendida por todos. Agradeceu. - Angélica Strauss de Anhaia/DEM. A última a se pronunciar foi a Vereadora Angélica que após cumprimentar a todos os presentes falou que gostaria de complementar a fala do presidente sobre a sessão solene, em que não se fez presente o prefeito e nem o vice-prefeito. Falando como funcionaria pública e como parte da categoria que foi homenageada. Falou que isto apenas demonstrou tamanha a importância dos profissionais da saúde para estas autoridades e falou que acredita que eles não sejam tão importantes para estes, pois do contrário estariam aqui prestigiando. Se manifestou a respeito dos trabalhos de sua autoria apresentados nesta sessão. O Pedido de Providências de nº 098/2021, através do qual solicita para que sejam enviados aos órgãos competentes um oficio a respeito da iluminação na Academia ao ar Livre situada ao lado da UBS, afirmando que a mesma se encontra às escuras e que no período da noite é bastante frequentada por crianças e munícipes. E para prática de atividade física seria de grande importância que este local fosse iluminado. Falou também que gostaria de reiterar alguns pedidos já feitos na Casa por vários vereadores e por isso apresentou vários pedidos. Primeiro ela falou sobre os horários dos ônibus da empresa Hélios com destino a Carazinho nos quais, segundo a vereadora, seriam enviáveis e que não condizem com a realidade de que o nosso município realmente precisa, destacou que tem ônibus disponíveis de segunda a sexta-feira, mas que este horário das 07:30horas saindo daqui com retorno as 18:15horas não está compatível com o que as pessoas precisam. Colocou que é preciso ter horários de retorno ao meio dia, ou seja, que volte para cá e depois retorne a Carazinho no horário da 13:00horas ou 13:30horas, como era antigamente. Destacou que tem pessoas de idade que dependem deste tipo de transporte, mas que acaba se tornando inviável pois sendo assim as pessoas precisam ficar o dia todo em Carazinho. Falou também sobre os quebra-molas que também já foram objeto de pedidos feitos nesta Casa, para que fossem instalados em Rincão Doce onde já tem placas de sinalização a meses e que são de grande importância para aquele local, para que os motoristas que não respeitam limites de velocidade passem a ter mais cuidado para que evite acidentes. Reiterou o pedido da vereadora Veleda de Paula-PTB a respeito do atendimento médico e odontológico que a anos atrás era feito em Rincão Doce, na sala da antiga escola, atendimentos estes que beneficiavam também a comunidade de São Lourenço e de Rodeio Bonito. Afirmou que a sala onde aconteciam os atendimentos precisa de alguns reparos que ela acredita que seriam de pouco custo pois o piso é bem antigo, de parquê e como houve uma infiltração de água o piso levantou precisando ser substituído por cerâmica e uma boa pintura seria o suficiente para que se pudesse retornar com as atividades naquele local, destacando que como ela é Agente de Saúde daquela comunidade e atende a 35 (trinta e cinco) famílias que residem naquele local seria de grande importância retornar com estes atendimentos e afirmou que aquelas famílias estão esquecidas. Falou também novamente de outro pedido já feito e pediu para que se tome alguma providência na Rua Guilherme Koppe e que foi citada pelo presidente uma visita feita na oficina do Ratinho que tem comércio naquele local e a rua está em estado de calamidade, e colocou que respiramos poeira, comemos poeira, dia e noite. Destacou que ali tem moradores com renite alérgica e com asma que sofrem com aquilo, pois muitas vezes, destacou a vereadora, fica parecendo que ela mora no interior e não em uma rua localizada no centro da cidade. Afirmou que a tempos atrás foi colocada pedra brita, mas que já não existe mais pois ela se espalhou e ficou só a poeira, colocou que acredita que isto seja uma falta de respeito com as pessoas que acordam e dormem na poeira. Destacou ainda que entende que estamos sem chuvas, mas que é preciso ter planejamento para fazer o calçamento, pois a rua tem grande fluxo de veículos e de agricultores que ali trafegam, pois é o escoamento de grãos junto a Cotrijal e que por isso o fluxo de veículos é muito grande. Destacou que estes pedidos foram quase todos já feitos em outras ocasiões pelos próprios vereadores e que ela somente pede ao gestor que ouça mais seu povo que clama por mais qualidade de vida. Agradeceu a todos pela oportunidade que lhe foi cedida como suplente em poder se fazer presente em duas sessões e desejou sabedoria a todos para encarrar mais esses três anos que ainda estão por vir. Como não havia mais nenhum vereador inscrito passou-se para o Intervalo Regimental. Reabrindo os trabalhos após o intervalo, o senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da matéria em pauta: - Requerimento de nº 023/2021 de autoria da Vereadora Angélica Strauss de Anhaia/DEM. O Requerimento de nº 023/2021 foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 054/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2022. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB (Membro), Maikon Luz Vicente/PDT (Membro) e Vilson Altmann/MDB (Membro Suplente). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula/PTB (Membro), Vilson Altmann/MDB (Membro) e Andrea Cristina de Oliveira (Membro Suplente). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Projeto de Lei nº 054/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 056/2021, de 21 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Município Celebrar Termo de Convênio com a Universidade de Passo Fundo UPF, para o desenvolvimento de Programa de Estágios Curriculares. Pareceres: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: O projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado no estado em que se encontra. Assinado pelos Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Andrea Cristina de Oliveira/PTB (Membro), Maikon Luz Vicente/PDT (Membro) e Vilson Altmann/MDB (Membro Suplente). Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação. Assinado pelos Vereadores: Cezar Formentini (Presidente), Veleda de Paula/PTB (Membro), Vilson Altmann/MDB (Membro) e Andrea Cristina de Oliveira (Membro Suplente). Colocado em discussão ninguém se manifestou e colocado em votação o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 056/2021 juntamente com os pareceres foi aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a ser tratado sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021, às dezenove horas no mesmo local. Ver. Leonel Adler Verª. Andrea Cristina de Oliveira Presidente 2ª Secretária